O crescimento de um negócio depende de uma série de fatores. Todos sabemos que empreender não é fácil, mas quando possuímos informações valiosas e recebemos conselhos adequados, a caminhada rumo ao sucesso fica mais tranquila, não é mesmo?
Além de gerenciar o faturamento da empresa, de desenvolver novos produtos e serviços, é preciso cuidar do capital humano envolvido na cadeia de produção, sintetizado na tríade funcionários – sócios – clientes. Mas, para além daquilo que é visível no funcionamento de um negócio, outros desafios surgem e precisam ser rapidamente solucionados.
Neste artigo, nós iremos explorar a necessidade do empresário construir uma estrutura jurídica robusta para a empresa, capaz de manter as operações dentro da lei e de representar a empresa caso haja alguma demanda judicial. Como solução, a terceirização do jurídico da empresa é a opção mais viável para a maior parte dos pequenos e médios empreendimentos. Selecionamos as principais informações que você precisa saber sobre o tema. Confira!
O que é a terceirização do jurídico da empresa?
Muitos empreendedores costumam levantar questões com relação à terceirização de serviços da empresa. Os setores de publicidade & marketing, contabilidade, suporte técnico, assessoria e o departamento jurídico são algumas das áreas da empresa que costumam ser terceirizadas.
Por terceirização, entendemos a forma de organização estrutural em que uma empresa transfere a outra parte de suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para as atividades-fim, segundo o colunista Sérgio Rodrigues. Terceirizar significa reduzir a estrutura operacional, reduzir custos, economizar os recursos da empresa e desburocratizar a administração. Assim, com a terceirização do jurídico da empresa, fica mais fácil direcionar esforços para o que realmente importa, o core business do negócio.
Além da dúvida sobre qual setor burocratizar, o empreendedor também costuma se deparar com um segundo questionamento importante: é melhor criar um departamento interno ou terceirizar o serviço?
Bom, no caso do departamento jurídico, as pequenas e médias empresas costuma apostar na terceirização enquanto empresas maiores possuem recursos suficientes para estabelecerem seu próprio setor jurídico. As duas opções são interessantes, contando que sejam levadas em consideração algumas questões que levantaremos mais para frente.
É importante ressaltarmos que ainda existe um terceiro cenário na terceirização do jurídico da empresa: a terceirização parcial das atividades jurídicas. Esse caminho costuma ser escolhido por empresas com altíssima demanda jurídica cuja representação legal e defesa de processos envolvem escritórios e advogados externos, porém, a consultoria, o desenvolvimento de estratégias jurídicas e formalização de processos seguem centralizados nos in-house counsels, os advogados da casa.
Caso a opção da sua empresa seja terceirizar o jurídico, lembre-se que a escolha do advogado ou do escritório que a irá representar deve ser criteriosa. Fique atento a duas condições especiais que devem permear a sua decisão: a especialidade da empresa terceirizada e sua regionalidade.
Por que optar pela terceirização do jurídico da empresa?
Como apontamos anteriormente, as opções de gestão do departamento jurídico da empresa são muitas. Mensurar a quantidade de recursos disponíveis pela empresa para serem investidos no setor é um primeiro ponto-chave. Também é importante fazer um levantamento da demanda jurídica da empresa antes de optar pela criação do departamento interno ou da terceirização total ou parcial dos serviços.
De qualquer forma, a terceirização apresenta algumas vantagens que podem e devem ser analisadas pelo empreendedor.
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Economia de Gastos
Criar um departamento próprio na empresa requer um grande investimento inicial e gera gastos contínuos, na medida em que é preciso providenciar um espaço físico adequado, adquirir um software jurídico para desburocratizar processos, investir em materiais e equipamentos tecnológicos e, claro, contratar advogados e estagiários.
A terceirização do jurídico da empresa, por sua vez, garante que as mesmas demandas sejam solucionadas por um valor bem menor. A descentralização do serviço exige, porém, que haja uma boa comunicação entre o escritório contratado e a empresa.
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Foco no negócio
Ao terceirizar o jurídico da empresa, o empreendedor pode direcionar sua atenção e esforços ao objeto principal do seu negócio, sem ter que se preocupar com questões essenciais adjacentes, como é o caso das questões jurídicas.
Isso pode trazer muita rentabilidade aos negócios, já que é possível desenvolver estratégias de vendas mais eficazes, com a segurança de que todos os processos administrativos estarão em boas mãos.
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Suporte Qualificado
As demandas jurídicas de uma empresa são muitas. Direito tributário, direito empresarial, direito do consumidor e direito previdenciário são algumas das áreas que devem ser atendidas pelo setor jurídico de qualquer empresa. O problema, porém, está na solução das questões que envolvem todas as áreas.
Dificilmente uma empresa de pequeno porte poderá arcar com os custos de contratação de um especialista em cada área, certo? Por isso, a terceirização dos serviços jurídicos permite que a empresa conte com os profissionais qualificados, especializados em várias áreas. Muitos escritórios oferecem atendimento a todos os ramos do direito empresarial e facilitam a vida dos contratantes por centralizarem todos os serviços.
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Agilidade na solução de problemas
A terceirização do setor jurídico da empresa garante que todos os processos sejam realizados com rapidez e segurança. Isso acontece porque, ao assinar o contrato com o cliente, o escritório assume o compromisso de cumprir todas as demandas no prazo ideal.
Quando terceirizar o jurídico da empresa?
Geralmente, as empresas procuram serviços terceirizados de advocacia por dois motivos: consultoria e representação judicial. A primeira opção é muito importante para quem está começando um negócio, pois ajuda o empreendedor a formalizar sua empresa da melhor forma possível. A consultoria, no entanto, é válida durante toda a trajetória da empresa, justamente por orientar os processos burocráticos e garantir que tudo seja feito dentro da lei.
A representação judicial por sua vez tem a finalidade de contenção. Geralmente torna-se necessária quando a empresa causa uma lesão ao direito de terceiros e é convocada a responder judicialmente por isso.
Claro que apostar no caráter preventivo e rotineiro do setor jurídico é a melhor opção para quem quer evitar dores de cabeça, certo?
