Desde a sua chegada no mercado, as fintechs estão revolucionando o setor financeiro, trazendo agilidade e facilidade para os usuários e democratizando o acesso ao sistema bancário. De fato, as fintechs alteraram radicalmente a forma como os clientes se relacionam com os bancos, colocando os usuários pela primeira vez como protagonista das operações.
Ocorre que para que uma fintech empresa esteja apta a operar no mercado muito regulado das instituições financeiras é necessário que cumpra intermináveis exigências do Banco Central (Bacen) para obter a tão sonhada autorização de funcionamento. Não fosse o bastante, o tempo médio que o Bacen demora para publicar a sua decisão a respeito da (im)possibilidade de a empresa atuar como uma financeira pode levar até 1 ano – o que, por óbvio, vai de encontro com o ritmo acelerado das fintechs e das startups.
Tendo em vista que a grande maioria das fintechs: i) se encontram em fase inicial de desenvolvimento; ii) contam com uma estrutura enxuta de infraestrutura e de pessoal e iii) ainda precisam validar o seu serviço no mercado, é possível concluir que os inúmeros requisitos formais e a demora que encontram para se regularizaram junto ao Bacen acaba se tornando um obstáculo muitas vezes intransponível.
Foi por tudo isso que essas empresas precisam pensar em outras maneiras de operacionalizarem o seu modelo de negócio. Aí que há espaço para a figura do correspondente bancário!
Como validar o meu negócio no mercado se existem exigências regulatórias insuperáveis para a minha fintech?
Tenha em mente que nada acontece no mundo dos negócios da noite para o dia. Se o seu sonho é ser uma instituição financeira você terá um árduo caminho pela frente, mas não desista!
Sabe aquele ditado que diz que empreender no Brasil é para poucos? É a mais pura verdade. Mas é se você deseja atuar no mercado financeiro essa realidade se intensifica ainda mais.
Para começar a trilhar esse árduo caminho, uma boa saída é dar um passo para trás e começar estruturando a sua fintech como correspondente bancário (já vamos explicar esse conceito mais a frente!). Isso porque a sua fintech precisa, em primeiro lugar, conseguir escala e captar recursos no mercado antes de pretender ser uma instituição financeira.
Mas afinal, o que é um correspondente bancário?
Basicamente é um agente intermediário (“correspondente”). Significa que você será correspondente de um outro banco (o qual já está devidamente regulado perante o Banco Central) e ofertará os serviços financeiros desse banco que fazem sentido para a sua fintech. Em outras palavras, você intermediará a relação entre instituições financeiras e seus clientes, ofertando apenas os produtos que o banco já dispõe e que atendam ao modelo de negócio idealizado pela sua fintech.
Para isso, a sua fintech deverá firmar uma parceria com uma instituição bancária, sendo possível levar novas soluções tecnológicas ao banco, através de tecnologia. Essa atuação conjunta entre você e o banco é regulada pela Resolução 3.954/2011.
Como correspondente bancário, a sua empresa terá a oportunidade de operacionalizar o seu modelo de negócios através da oferta de serviços financeiros de terceiros, sem precisar obter as autorizações necessárias junto ao Bacen.
Ademais, quem responde perante o Banco Central é somente o banco que a sua fintech escolheu para atuar como correspondente bancário (e não você). Além disso, será o banco que fiscalizarár a mesa quanto à atuação da sua fintech como correspondente bancário.
Marketplace financeiro?
É isso mesmo! Uma fintech que se estrutura como correspondente bancário atua, basicamente, como um marketplace financeiro. Por trás do site ou aplicativo desenvolvido pela fintech (geralmente com layout amigável) você irá ofertar serviços financeiros já existentes no banco que você firmou parceria.
Inclusive, como correspondente bancário, é possível que a fintech atue como correspondente de mais de um banco, aumentando o seu leque de soluções aos usuários.
Efetivamente, as vantagens de se estruturar como correspondente bancário são inúmeras se você ainda não está apto a se constituir como instituição financeira financeira. Dentre as vantagens é possível citar:
- Simplicidade na administração da empresa;
- Valor de estruturação relativamente baixo;
- O banco emissor da CCB se encarrega de toda a burocracia e é quem se reporta diretamente ao Bacen;
- Possibilidade de adoção do regime do Simples Nacional;
- Incidência de imposto somente sobre os juros.
Como ocorre a remuneração do correspondente bancário?
De praxe, a fintech que atua como correspondente bancário se remunera de duas maneiras, podendo ser por percentual sobre as operações realizadas ou por operações de triangulação de cédulas de crédito bancário (CCB). Agindo dessa maneira, o seu negócio poderá testar o modelo de negócios e validar a ideia, com o intuito de descobrir se de fato o seu negócio é próspero para dar os próximos passos.
Caso o negócio prospere (e torcemos para isso!), será a hora de finalmente requerer autorização junto ao Bacen para que possa operar serviços financeiros em nome próprio.
Relação ganha-ganha
Você agora deve estar se perguntando: mas o que o banco ganha com essa parceria?
Como detentora de uma tecnologia que apresenta um layout amigável aos consumidores, a fintech consegue atrair e fidelizar mais clientes ao banco parceiro. Você pode não saber, mas os bancos tradicionais possuem enormes dificuldades de relacionamento e alcance de novos clientes (principalmente com o público mais jovem).
Já a fintech ganha no sentido de que conseguirá exercer a sua atividade sem autorização do Bacen, o que viabiliza que teste a sua ideia no mercado antes de gastar dinheiro com uma solução que ainda não foi validada no mercado.
A abertura de uma fintech como correspondente bancário demanda diversos cuidados e atuações que somente podem ser supridas por advogados especialistas que entendam do ecossistema de fintechs e inovação.
Esse profissional necessitará obter diversos registros para a sua empresa e intermediar a negociação com o banco que a fintech pretende fechar parceria.
Espero que tenha gostado desse artigo! Se você estiver pensando em atuar como fintech perante o mercado você pode contar com a nossa equipe de advogados especializados em startups e empresas de inovação!
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Matheus Koboldt – Koboldt Advogados
