Elaborar uma política de cookies alinhada às exigências da LGPD é imprescindível para toda empresa e negócio que atua na internet, seja por meio de um site, e-commerce, aplicativo ou outro tipo de ambiente online.
Afinal, o uso das informações dos usuários é fundamental para promover uma boa experiência de navegação digital. Mas isso não pode comprometer a eficiência, a organização e a legalidade dos processos jurídicos do seu negócio.
Pensando nisso, preparamos este artigo para esclarecer o que é política de cookies na LGPD, sua importância e as principais etapas para elaborá-la da melhor maneira possível.
Acompanhe e confira os pontos mais importantes que você precisa saber sobre o assunto. Inclusive com mais detalhes sobre:
- O que são cookies;
- Seus principais tipos;
- Como adequá-los à Lei com o apoio de uma boa assessoria.
O que mudou na política de cookies com a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e entrou em vigor em 2020. Ela representa um marco significativo na legislação brasileira. Isso porque, ela regula as atividades de tratamento de dados pessoais dos usuários no meio digital.
O mercado atual é influenciado pelas tecnologias. Nesse contexto, as empresas aproveitam que as pessoas estão conectadas para coletar suas informações e utilizá-las em prol de suas ações de marketing e vendas, isso é o chamado uso de cookies.
Com a LGPD, essa coleta contínua e maciça de registros agora deve ser pautada em algumas regras fundamentais. Suas determinações visam resguardar os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de cada indivíduo.
Apesar dos impactos nas atividades de vendas e geração de leads, a nova regulamentação não proíbe a total utilização de cookies. Entretanto, os arquivos pessoais e sensíveis obtidos por meio deles agora estão submetidas a algumas limitações.
Em primeiro lugar, as corporações devem solicitar o consentimento explícito para usar os dados de cada pessoa que acessa suas plataformas. Isso deve estar claro na sua política.
Inclusive, o usuário deve poder aceitar ou recusar a coleta das suas informações. Além disso, caso ele aceite e mude de ideia posteriormente, o procedimento para excluir esses arquivos do banco da empresa deve ser facilitado.
Vale ressaltar que não basta adicionar um checkbox ou um botão para autorizar a coleta dos cookies. Junto dele, é essencial ter um aviso explicando todos os termos, desde a finalidade para o seu uso, até os meios de proteção e como gerenciá-los.
A importância deste procedimento está na transparência e no empoderamento que ela agrega ao indivíduo sobre sua privacidade. Antes de conferir as etapas para elaborá-la, veja abaixo como este recurso pode ser utilizado.
Quais os tipos de cookies existentes?
Um cookie pode ser definido como um arquivo de texto que reúne diversas informações sobre os usuários de um site. Sua finalidade é identificar os dados dos visitantes, coletá-los e armazená-los.
Sempre que você acessa uma página, seus registros pessoais são armazenadas por meio deste procedimento. Elas podem incluir nome, endereço de e-mail, interesses de navegação, entre outras.
A partir disso, as organizações conseguem entender o comportamento dos seus usuários, personalizar o conteúdo que entregam para cada consumidor e adequar suas abordagens de marketing e vendas.
Esse é o conceito mais amplo, mas a ferramenta ainda possui diferentes classificações. Para entender como elaborar uma política de cookies e exemplos de sua utilização, veja as principais e suas finalidades:
Cookies de sessão
Trata-se de um tipo em que é deletado quando o usuário fecha o navegador. Ele fica apenas na memória temporária do computador e serve para personalizar a navegação feita no momento, sem reter dados para futuros acessos.
Cookies Persistentes
Já os persistentes ficam armazenados até o indivíduo os excluir ou até eles expirarem em uma data pré-definida. Eles são usados para coletar arquivos que identificam a pessoa. Isso inclui seus comportamentos e preferências em sites específicos.
Cookies Maliciosos
Os cookies normalmente não afetam a segurança de suas informações. Contudo, também existem tipos maliciosos. Eles costumam estar em endereços online pouco confiáveis. Além disso, são associados a vazamentos de dados pessoais.
Eles rastreiam os usuários e suas atividades ao longo do tempo. Com isso, traçam um perfil de seus interesses. Ele é vendido com os registros de outras pessoas para empresas interessadas nos comportamentos de determinado público ou nicho.
E como elaborar uma nova política de cookies para meu site?
A sua empresa pode muito bem prezar pela proteção dos arquivos nos termos da LGPD e continuar os utilizando para personalizar seus canais digitais. A política de cookies no Brasil é a principal ferramenta para tornar isso possível.
Considerando que ela deve ser bastante concisa para os indivíduos que acessam sua pagina, o primeiro passo é mapear quais tipos o seu site utiliza e como eles funcionam. A partir disso, você deve repassar essas informações para a sua audiência de forma clara e transparente.
A melhor forma de apresentar esses apontamentos é por meio de uma ferramenta chamada de cookie banner. Ele funciona como um pop-up, que mostra sua utilização aos visitantes no momento em que entram no site.
Nele, você pode apresentar a sua política de privacidade, os termos de uso do website e inserir os botões de aceite e para definições do que o usuário deseja compartilhar. Para utilizá-lo, preze pelos seguintes cuidados:
Seja transparente com o usuário
Lembre-se que, mais que explicar o que são cookies, a LGPD exige que você aponte como eles serão usados e o que sua companhia fará com os dados.
Além de deixar as pessoas cientes sobre a razão para você usar os registros coletados, mostre que a sua intenção não é maliciosa. Ou seja, deixe claro que a sua empresa quer apenas entender seu público e, com isso, melhorar a experiência oferecida.
Uma política clara e transparente é muito relevante para todos. Inclusive, os usuários tendem a valorizar mais esses pop-ups sobre a intenção do negócio do que aquelas ligadas aos cookies propriamente ditos.
Mostre passo a passo de como gerenciar o cookie
Outro ponto de extrema importância é que os titulares que acessam a página têm soberania sobre eles. Portanto, é fundamental que as pessoas saibam exatamente como gerir as suas informações coletadas.
Todo navegador possui ferramentas de gerenciamento nas suas configurações. Apesar disso, seu cookie banner já deve permitir que o usuário escolha quais registros deseja compartilhar.
No texto da política de cookies, procure ressaltar que é possível revogar, excluir e liberar o uso dos dados a qualquer momento. Ao mesmo tempo, aponte os meios para fazer isso, que devem ser simples e intuitivos.
Conte com a Koboldt
Quando tratamos sobre a conformidade legal de uma organização na internet, diversos detalhes precisam estar alinhados. Afinal, a legislação possui diversas exigências para evitar problemas e garantir satisfação aos indivíduos.
Seja na sua elaboração, termos de uso ou política de privacidade, faz toda a diferença contar com o apoio de uma assessoria jurídica. O mesmo vale para a própria criação do website, seus contratos e proteção intelectual.
A Koboldt Advogados oferece soluções completas na área, com agilidade, flexibilidade e total alinhamento à realidade do seu negócio. Precisa de uma assessoria especializada para sua política de cookies? Conheça nossos serviços e contate a nossa equipe.
