Um contrato de parceria tem tudo para trazer frutos positivos para todos os lados envolvidos de uma startup. Afinal, aquela máxima de que “a união faz a força” cai como uma luva no contexto empresarial.
No entanto, quando um acordo é fechado, as duas partes devem ficar cientes de seus direitos e deveres com as atividades exercidas. Mas qual é a melhor forma de deixar esses pontos claros? É nesse cenário que entra o assunto que falaremos hoje.
Nesse artigo, vamos te mostrar o que é um contrato de parceria, como funciona e os requisitos necessários para sua criação. Siga a leitura!
Contrato de parceria: Qual seu impacto em minha startup?
Antes de qualquer coisa, precisamos entender o que exatamente é um contrato de parceria.
Em poucas palavras, estamos falando de um documento que define e registra deveres e direitos de cada instituição presente no acordo, prevendo os termos e condições das partes participantes.
Ou seja, ele garante a base ideal para que uma aliança comercial seja firmada de maneira eficiente e segura.
Considerando esses fatores, podemos dizer que o foco principal desse procedimento é manter uma relação saudável entre os sócios. Ou seja, isso também inclui características de ligação societária.
Um outro ponto importante que esse processo traz é ampliar a possibilidade da startup chegar em novos nichos. Uma união entre duas empresas de público alvo diferentes pode fazer uma aproximação entre elas, concorda?
Os riscos de não contar com um contrato de parceria bem feito
Quando uma startup não fecha um bom contrato de parceria, ela pode enfrentar alguns problemas no futuro. Falamos de dores de cabeça que podem gerar ações judiciais, discordâncias e prejuízos financeiros.
Abaixo, destacamos quais são os principais riscos:
- Escassez de instrumento com força jurídica: A falta de um documento oficial não garante essa base legal para o cumprimento dos acordos;
- Ausência de amparo jurídico para a administração de sanções por descumprimentos das obrigações estabelecidas;
- Aumenta o risco de disputas judiciais;
- Considerando a possibilidade de uma das partes denunciar relação de subordinação e habitualidade, a ausência desse processo pode significar maior vulnerabilidade de ambas as partes.
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Como desenvolver o contrato de parceria perfeito
Agora a pergunta que nos resta é: afinal, como desenvolver um contrato de parceria seguro e eficiente? Bem, para chegar nesse objetivo, é necessário se atentar em algumas etapas fundamentais para o processo.
Confira abaixo algumas dicas de ouro que elencamos para você!
Tipos de parceria
O primeiro e essencial passo para elaborar um bom contrato de parceria é definir o tipo da aliança.
O regimento legal brasileiro define uma grande gama de uniões, visando simplificar a rotina dos gestores.
Podemos citar como exemplos:
- Promoção de eventos;
- Marketing;
- Desenvolvimento de softwares;
- Vendas;
- Produção e/ou desenvolvimento de produtos/serviços;
- Distribuição de produtos;
- Divulgações e afins.
Prazos bem estabelecidos
Um outro ponto de extrema importância é definir com precisão os prazos da relação contratual (bem como se o documento terá prazo determinado ou indeterminado), além registrar os prognósticos de como seguir em cenários de rescisão.
Assim, é estabelecida uma previsão de sanção em caso de falhas com os acordos do contrato, garantindo mais segurança para as organizações.
Cláusulas adicionais e de confidencialidade
Quando uma empresa fecha contrato de parceria, normalmente algumas cláusulas são assinadas. Uma das mais comuns é a de confidencialidade.
Essa diretriz garante que os lados envolvidos não divulguem ou utilizem tecnologias, documentos, informações ou qualquer dado relevante da união.
Em uma dinâmica entre startups, é natural o compartilhamento de determinados registros sigilosos fundamentais para a empresa. No entanto, para evitar que essas informações se tornem públicas, as cláusulas de confidencialidade definem os métodos para a proteção desses itens.
Caso haja descumprimento, multas e punições podem ser aplicadas para a empresa responsável.
A Koboldt te ajuda nessa etapa!
Sim, contar com um bom conhecimento sobre o contrato de parceria é essencial para todo gestor de startup que deseja expandir os negócios. Afinal, essas informações podem ser diferenciais para evitar gargalos nas atividades e garantir um negócio sempre operante e seguro.
No entanto, esse é um campo que envolve diretamente o setor jurídico. Ou seja, para que para que uma união entre sócios seja perfeita, existem muitos detalhes específicos que podem fugir do seu radar.
Nesse cenário, surge a necessidade de contar com uma assessoria jurídica especializada no assunto para a criação de acordos justos para ambas as partes do acordo. Assim, a Koboldt pode ser exatamente a alternativa que você precisa.
Com a Koboldt, você pode contar com os serviços:
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