Muitas vezes, ao ler um contrato, as pessoas focam exclusivamente nas cláusulas e acabam negligenciando uma parte igualmente importante: os considerandos. Você sabe o que são eles e qual a importância de se atentar nesse ponto?
Estes são trechos introdutórios de um acordo que estabelece principalmente as razões, propósitos e contextos que levaram à celebração do tratado. Em outras palavras, é uma parte fundamental em todo documento.
Neste artigo, vamos explorar mais sobre o assunto e também abordar qual é a sua importância. Se você é um gestor que busca aprender mais sobre assuntos jurídicos para o desenvolvimento da sua organização, este conteúdo é para você.
Siga a leitura!
O que são os “considerandos” de um contrato?
Os considerandos de um contrato são cláusulas introdutórias que fornecem informações contextuais e justificativas para a celebração do acordo.
Nesse contexto, eles estabelecem o cenário e os motivos pelos quais as partes estão entrando no tratado, apresentando o contexto e a finalidade da parceria.
Essa parte incluem informações como:
- Identificação das partes envolvidas;
- Data de início do contrato;
- Descrição do objeto do contrato;
- Qualquer informação relevante sobre a negociação ou os eventos que levaram à sua celebração.
Ou seja, eles servem como uma espécie de “preâmbulo”, estabelecendo a base para as cláusulas subsequentes.
Qual sua aplicabilidade em um acordo?
Agora que compreendemos o conceito, talvez você esteja se perguntando sobre o papel desse tópico em um contrato.
Os considerandos têm uma aplicabilidade fundamental em um acordo, pois fornecem informações essenciais para interpretar o tratado como um todo.
Eles estabelecem o contexto em que o documento está sendo celebrado, incluindo as razões e os propósitos que levaram as partes a concordarem em seus termos.
E qual é o papel desse ponto? Essas informações contextuais ajudam a evitar mal-entendidos e ambiguidades ao interpretar as cláusulas do acordo.
Além disso, eles podem fornecer informações sobre as expectativas mútuas das partes, os objetivos a serem alcançados e qualquer compromisso ou condição prévia que possa ser relevante.
Dessa forma, concluímos que esta parte ajuda a estabelecer uma base clara e compartilhada de entendimento do tratado entre ambas as partes.
Affectio x Considerando
No contexto de um contrato, o termo “affectio societatis” refere-se à intenção das partes de entrar em uma relação colaborativa. É a vontade mútua de cooperar e trabalhar em conjunto para atingir os objetivos estabelecidos pelo acordo.
Os considerandos desempenham um papel importante na expressão desse affectio societatis. Afinal, eles ajudam a estabelecer e comunicar a intenção compartilhada das partes do documento, fornecendo uma descrição clara dos objetivos e motivações que levaram à sua elaboração.
Em outras palavras, essa é uma maneira de expressar a affectio societatis. Ou seja, eles estabelecem uma base sólida para uma relação de cooperação e confiança.
Entenda sobre a vontade das partes e os considerandos
Como vimos até aqui, os considerandos são uma ferramenta valiosa para entender a vontade das partes envolvidas em um contrato. Eles fornecem informações sobre as negociações, as circunstâncias e as expectativas que levaram à celebração do acordo.
Nesse contexto, ao entender sua definição, é possível compreender melhor as intenções, motivações e interesses das partes. E o que isso resulta?
A criação de uma base para uma relação contratual bem-sucedida.
Além disso, os considerandos podem ajudar a evitar interpretações equivocadas ou disputas futuras. Afinal, o documento fornecerá um contexto claro e compartilhado para a interpretação das cláusulas.
Ao analisar corretamente o acordo como um todo, as partes podem ter uma visão mais completa das intenções e propósitos subjacentes. Consequentemente, há a facilitação da cooperação e implementação bem-sucedida do tratado.
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Os profissionais da Koboldt podem ajudar a redigir os considerandos de forma clara e precisa. Assim, você terá a garantia de que eles cumprirão suas funções de estabelecer o contexto e as justificativas do tratado.
Em outros termos, você pode ter a tranquilidade de que seu acordo estará em conformidade com as diretrizes aplicáveis e atenderá às suas necessidades e interesses específicos.
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