As parcerias de negócios, formalizadas por meio da joint venture, muitas vezes representam para as empresas participantes o seu pilar de crescimento e consolidação de mercado.
Contudo, alguns empreendedores ainda têm receio de aderir a este modelo. Para muitos, isso se deve à falta de conhecimento sobre seus benefícios, incertezas ligadas à distribuição de responsabilidades ou dúvidas relacionadas à sua proteção jurídica.
Para te ajudar a driblar essas dificuldades e aproveitar ao máximo as oportunidades da colaboração empresarial, preparamos este artigo com os principais detalhes que você precisa saber sobre o tema.
A seguir, entenda o que é joint venture, sua importância, como criar um contrato bem-sucedido e superar seus desafios com a devida proteção jurídica. Acompanhe.
Por que uma Joint Venture é uma opção estratégica?
Joint venture é uma expressão em inglês que pode ser traduzida como “empreendimento conjunto”.
Como citamos, o conceito se refere a um modelo de colaboração empresarial. Nele, duas ou mais organizações se unem para executar um projeto específico ou até mesmo criar uma nova empresa, otimizando a exploração de determinado ganho econômico.
Trata-se de uma alternativa que visa a obtenção de ganhos mútuos, promovendo o aumento de competitividade, de eficiência e o crescimento compartilhado dos negócios participantes.
Ao unir-se em prol de um objetivo comum, empresas com pontos fortes complementares podem cooperar para somar experiências, minimizar custos, aumentar sua rentabilidade e atingir resultados que não conseguiriam individualmente.
Nesse sentido, a busca pelo desenvolvimento mútuo pode atender a diversos objetivos. Os principais exemplos são:
- Exploração de novos mercados;
- Compartilhamento de custos;
- Minimização de riscos;
- Transferência de know-how e tecnologia;
- Capitalização;
- Troca de experiências;
- Compartilhamento de público;
- Entre outros ganhos compartilhados.
Basicamente, o foco de um contrato de joint venture é somar forças e competências em prol de melhores resultados compartilhados. Isso exige que o acordo seja bem elaborado, para evitar divergências. Veja abaixo as melhores práticas para isso.
Estruturação Jurídica: como criar um contrato de Joint Venture bem-sucedido?
No modelo joint venture, as parcerias costumam ser firmadas por um período pré-determinado. Nesses casos, a colaboração pode ser de curta ou longa duração. Além disso, há casos em que a cooperação ocorre por tempo indeterminado.
Outro detalhe importante é que pode haver associação de capital entre as empresas participantes. Esse modelo é chamado de “equity joint venture”. Quando as companhias não associam capital, a parceria se chama “non equity joint venture”.
Em algumas situações, uma das partes colabora com o capital e outra com a tecnologia, por exemplo. Da mesma forma, uma organização pode oferecer a mercadoria e a outra os seus canais de distribuição. As possibilidades de cooperação são inúmeras.
Ainda em relação às variáveis, existem colaborações resultando na criação de uma nova empresa. Outras não dependem dessa possibilidade.
Portanto, são diversos detalhes para considerar. Eles precisam estar muito bem descritos em contrato. Isso evita as inconsistências, divergências e até conflitos ou ações indevidas entre as partes.
Não há exigência regulatória para o contrato, mas é ele que confere sustentação jurídica e formaliza a colaboração. Por isso, é imprescindível elaborá-lo conforme os interesses das partes. Entre as cláusulas que não podem faltar, destacam-se:
- Qualificação das partes envolvidas no acordo de cooperação;
- Detalhamento do projeto relativo à parceria;
- Obrigações, responsabilidades e direitos de cada parte;
- Descrição do modelo de joint venture adotado;
- Previsão sobre a contribuição de cada parte (por exemplo, quando cada um irá investir, como será a transferência de tecnologia, de conhecimento técnico, etc.);
- Métodos adotados para prestar contas;
- Eventuais circunstâncias que podem levar à rescisão ou alteração da parceria;
- Formas de mediação para eventuais conflitos;
- Punições para infrações;
- Foro e legislação aplicável.
Responsabilidades Legais: como evitar problemas jurídicos?
Conforme citamos, o caminho ideal para evitar problemas jurídicos em uma joint venture é por meio da elaboração de um bom contrato. Além disso, planejar-se também é fundamental.
Por meio de um planejamento sólido, você garante que a sua empresa está tomando a melhor decisão. Afinal, muito além da colaboração propriamente dita, é preciso considerar as condições internas do negócio e seu momento no mercado.
Outro ponto importante é levantar quais serão os retornos potenciais da parceria, bem como antever seus possíveis riscos e estar preparado para eventuais cenários pessimistas.
Mais que considerar essas questões, ainda é preciso compreender as demandas da outra parte, ter resiliência para adaptar-se às suas exigências, impor suas próprias condições e, a partir disso, criar um contrato minucioso.
Afinal, como você já sabe, é na oficialização contratual que serão estipuladas as responsabilidades, potenciais riscos, os ganhos mútuos esperados, os meios de colaboração, as condições para mediar possíveis conflitos, entre outros aspectos importantes.
Considerando todos esses detalhes, é evidente que o processo de planejamento, de negociação das responsabilidades legais e de formalização da joint venture pode ser longo, complexo e até mesmo desgastante.
Por isso, o melhor caminho para evitar problemas jurídicos e garantir um acordo realmente vantajoso é contar com o apoio de uma boa assessoria jurídica.
Proteção Jurídica: como garantir a segurança legal?
Apesar de todos os benefícios, a joint venture no direito empresarial também está sujeita a alguns riscos. Os principais são:
- Inflexibilidade para tomar decisões, devido à participação de mais partes com diferentes prioridades e visões;
- Eventuais dificuldades na comunicação e colaboração, já que as empresas podem ter culturas e procedimentos distintos;
- Risco de desequilíbrio no envolvimento e expertise das partes, que pode gerar desentendimentos e conflitos;
- Eventual restrição nas atividades da empresa durante o andamento do projeto, o que pode limitar sua atuação externa;
- Possível necessidade de compartilhar informações confidenciais inerentes à operação da empresa;
- Entre outros desafios e potenciais conflitos de ordem gerencial.
Uma assessoria especializada também é de suma importância para minimizar esses riscos. Mais que ater-se às particularidades do contrato, esse tipo de serviço garante a segurança legal da joint venture ao preparar e alinhar as duas partes. Suas atribuições incluem:
- Discussão entre os parceiros sobre suas metas, visões e prioridades, garantindo que o acordo seja seguido fielmente em prol do objetivo comum pretendido;
- Integração entre as equipes envolvidas na colaboração, para alinhar seus procedimentos e prevenir atritos;
- Apoio de Due Diligence, a fim de analisar a realidade contábil e financeira de cada parte, garantindo que elas consigam cumprir com as responsabilidades acordadas;
- Planejamento minucioso das condições da joint venture, para evitar possíveis limitações indesejadas;
- Definição de acordos de confidencialidade caso informações confidenciais sejam compartilhadas e de registros de propriedade intelectual para as criações conjuntas;
- Entre outras definições necessárias para o acordo ser claro, tenha conformidade e proporcione vantagens para todas as partes.
Desafios Comuns e Soluções Jurídicas
Considerando os riscos listados logo acima, podemos dizer que os principais desafios de uma joint venture estão ligados à:
- Integração cultural e operacional;
- Criação de um fluxo de comunicação eficiente;
- Gerenciamento de riscos compartilhados;
- Complexidade na tomada de decisões;
- Proteção de propriedade intelectual.
Tão importante quanto ter o apoio de uma assessoria especializada para superar essas questões, é também ter consciência sobre os caminhos legais a serem seguidos para que isso seja possível. Basicamente, eles envolvem:
- Elaboração de contratos detalhados, com cláusulas de governança que estabeleçam as diretrizes para a colaboração e resolução de conflitos;
- Definição de parâmetros claros de conduta para os procedimentos e meios de comunicação;
- Estabelecimento de acordos para definir claramente as responsabilidades e o compartilhamento de riscos entre as partes;
- Estruturação de uma boa governança e de previsões contratuais que estabeleçam como as decisões serão tomadas;
- Criação de contratos de confidencialidade, acordos de licenciamento e cláusulas de propriedade intelectual para proteger ativos intelectuais compartilhados.
Conclusão + FAQs
Ao compartilhar conhecimentos, recursos e riscos, sua empresa pode cooperar com outros negócios e alcançar metas conjuntas de forma mais eficaz, potencializando suas oportunidades no mercado.
Neste artigo, você entendeu as particularidades do modelo de joint venture e agora está pronto para começar a colaborar e impulsionar o seu crescimento estratégico.
Antes de buscar pelo parceiro ideal e por uma boa assessoria jurídica para formalizar os procedimentos de cooperação, tire suas últimas dúvidas que restaram sobre o assunto. Abaixo, elencamos as questões mais comuns sobre o tema:
Posso transformar uma joint venture em uma fusão no futuro?
Uma joint venture pode evoluir para acordos de fusões e aquisições no futuro. Isso ocorre mediante acordo entre as partes, que também deve ser pautado por um bom contrato e considerar as questões legais e regulatórias pertinentes.
Quais são os impactos legais de uma joint venture em ambientes regulamentados?
Os impactos legais de uma joint venture em ambientes regulamentados podem incluir a necessidade de aprovações regulatórias e a garantia de plena conformidade com as regulações específicas do seu setor de atuação.
Como as mudanças na legislação podem afetar retroativamente minha joint venture?
Mudanças na legislação podem afetar retroativamente uma joint venture, dependendo das cláusulas contratuais e da natureza das mudanças. Por isso, é importante monitorar e ajustar os acordos conforme a legislação evolui, bem como contar com uma boa assessoria jurídica.
