Quando um negócio começa a crescer, é normal que os gestores corram atrás de parceiros para impulsionar seu desenvolvimento. Assim, durante o momento de ascensão, muitos acabam se questionando sobre a possibilidade da entrada de novo sócio na empresa.
No entanto, esse processo traz uma série de desafios e oportunidades que você deve considerar antes da decisão de um novo parceiro. Afinal, tanto o quadro societário quanto aspectos jurídicos são modificados com essa entrada.
Pensando nisso, preparamos neste artigo algumas informações de ouro para te explicar como garantir uma entrada de novo sócio na empresa tranquila e sem dor de cabeça. Siga a leitura!
Como ocorre a entrada de novo sócio na empresa?
O primeiro ponto que você deve saber é que a entrada de novo sócio na empresa requer modificações no contrato social do negócio. Ele deve ser ajustado em conjunto com o ato constitutivo, e a transferência de quotas também pede ajustes contratuais.
Todo o procedimento é realizado na Junta Comercial do Estado de atuação da instituição, podendo também ser realizado online. Para isso, o gestor deve acessar o portal de serviços da Junta e autenticar-se com e-mail ou CPF e senha.
Para finalizar a inclusão, é necessário redigir um novo contrato social, determinando a divisão de lucros, as responsabilidades de cada parte e os procedimentos para tomada de decisões.
Embora o objetivo principal de todo esse processo seja o sucesso da instituição, o gestor deve traçar planos para o caso da parceria, a empresa ou ambas não alcançarem o resultado esperado. Esse cuidado contribui para a minimização das chances de complicações futuras.
O que deve ser considerado na hora de incluir sócio na empresa?
Antes de estabelecer um quadro societário, alguns critérios legais específicos deverão ser colocados na ponta do lápis. Dentre os mais importantes, podemos destacar:
- Todos os sócios devem ter sua identificação completa registrada no contrato social, incluindo nome, documentos pessoais, endereço residencial, profissão, nacionalidade e estado civil;
- O capital social deve ser dividido entre os sócios de forma que totalize 100% quando somado;
- Deve ser especificado como será a administração do negócio e quem terá a responsabilidade pelas decisões;
- Caso a alteração seja motivada pela saída de um sócio anterior, isso precisa ser considerado durante a organização do quadro societário.
Cuidados que você deve ter nesse processo
A inclusão de um novo sócio pode ocorrer por diversas razões. Independente do motivo, em todos os casos o gestor deve redigir um termo aditivo ou modificar o contrato social da empresa, como citamos anteriormente.
Estes documentos são de suma importância e devem explicitar as responsabilidades e funções dos membros, assim como as condições de rescisão. Pensando na complexidade desse processo, o apoio da consultoria jurídica para a sua elaboração entrega uma segurança extra nas mãos do gestor.
A modificação do contrato não implica necessariamente em alterar o nome da instituição, mas essa possibilidade também está disponível, com precauções a serem observadas.
Ao proceder com estas alterações, o gestor deve tomar alguns cuidados:
Adaptação do documento conforme as características específicas do negócio e do tipo de sociedade
O uso de modelos genéricos é um problema que pode trazer consequências sérias. Sendo assim, cada contrato deve ser personalizado para que necessidades da empresa sejam atendidas, considerando fatores como propriedade intelectual, capital humano e participação financeira dos sócios.
Definição clara das responsabilidades de cada parte
Em situações como falência ou litígio judicial, a definição clara das responsabilidades de cada sócio evitará problemas futuros.
Legalmente, estas responsabilidades podem ser classificadas como “ilimitadas”, “subsidiárias” ou “solidárias”. Além disso, a designação de um representante legal que responderá pela empresa também mostra-se necessária.
Revisão regular do contrato
A revisão e atualização regular do contrato é outro ponto de atenção relevante. Afinal, uma vez que a empresa cresce como o esperado, mudanças na composição societária, variações do mercado e outras circunstâncias podem exigir adaptações no documento.
Auxílio profissional é essencial nesse processo
Como vimos ao decorrer do conteúdo, a entrada de novo sócio na empresa envolve diversas cláusulas e aspectos importantes que exigem uma atenção redobrada, como:
- Resolução de conflitos;
- Entrada e saída de sócios;
- Venda de ações;
- Gestão tributária.
Nesse contexto, a expertise de advogados especializados nessas questões mostra-se uma excelente aliada para que o gestor não negligencie nada durante a adição do sócio.
Leia também: Processo de M&A: um guia abrangente do processo de fusões e aquisições
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