Você está em busca de melhores estratégias para engajar os profissionais da sua empresa e alinhar as expectativas com as metas de desempenho do negócio? Um programa de stock options pode ser a solução!
Afinal, esse modelo de remuneração variável tem ganhado destaque no mercado justamente pela sua capacidade de atrair, motivar e reter os talentos posicionados no alto escalão das organizações.
Quer descobrir porque essa ferramenta se tornou tão popular entre os executivos e os benefícios que ela pode agregar à sua gestão?
Neste artigo, você vai entender o que é stock options, como funciona, principais vantagens e desvantagens, sua relação com o Marco Legal das Startups, entre outros detalhes pertinentes sobre o tema.
Acompanhe para descobrir se a aplicação vale a pena na sua empresa e o que considerar para garantir que seja bem-sucedida!
O que é stock options e como funciona?
Do inglês, o termo stock options significa “opções de ações”. No Brasil, a modalidade também é conhecida como “opção de compra de ações”.
Como o próprio nome sugere, é um tipo específico de remuneração baseada em ações. Normalmente, o modelo é direcionado aos executivos e profissionais-chave das empresas.
A prática permite que os colaboradores beneficiários comprem ações da organização por um valor preestabelecido, chamado de “strike price” ou “preço de exercício”. Ela pode ser feita após um determinado período, o período de vesting.
Com relação ao stock options, seu funcionamento se dá em duas etapas distintas. Primeiro, o negócio concede as opções de compra de ações a determinados membros da equipe como parte do pacote de benefícios ou incentivo.
Essas opções têm um prazo de carência, que é o vesting period. Trata-se do intervalo de tempo que o profissional precisa cumprir para ter direito a exercer a sua opção de comprar as ações.
Ou seja, passado esse período de carência, o colaborador recebe a opção de exercer seu stock options.
Nesse momento, ele tem a alternativa de comprar as ações da empresa pelo preço de exercício, aquele preestabelecido no momento da concessão do benefício.
Assim, se o preço atual das ações no mercado for superior ao valor do exercício, o profissional irá obter um ganho de capital por meio das opções.
Quais as vantagens e desvantagens do programa?
Agora que você já sabe como o modelo de stock options funciona, o próximo passo para considerar sua implementação é refletir sobre os principais benefícios e eventuais desvantagens. Abaixo, elencamos os principais pontos:
Principais benefícios
A grande vantagem do stock options é o incentivo que promove aos colaboradores da empresa.
Você certamente concorda que o capital humano é o principal responsável pelo sucesso de uma organização. Quando tratamos sobre os profissionais-chave do negócio, seu engajamento se torna ainda mais importante.
No momento em que determinado talento passa a ter posse das ações, seu sentimento de pertencimento fica ainda maior.
Afinal, ele se torna literalmente dono de parte da empresa, aumentando o comprometimento em relação aos objetivos propostos e a motivação para trabalhar em prol do crescimento organizacional.
Em qualquer modelo de remuneração, o retorno sobre o bom trabalho da equipe certamente irá impactá-lo em algum momento. Afinal, quando um negócio cresce, as pessoas que fazem parte dele também crescem.
Contudo, no stock options, essa lógica se torna ainda mais evidente, pois os acionistas lucram com o sucesso do empreendimento de forma direta.
Isso faz com que o colaborador se preocupe mais com o seu próprio desempenho no trabalho e aumente a colaboração para impulsionar os resultados dos colegas.
Em contrapartida, se o negócio não performar bem, não só o time tem sua motivação e estabilidade impactadas, como os participantes do plano de ação sofrem prejuízos.
Do ponto de vista dos talentos-chave que recebem o stock options, o maior benefício está ligado ao preço das ações colocadas à venda.
A venda das ações é geralmente realizada com valores menores do que os praticados no mercado. Assim, seu potencial de lucro se torna maior, enquanto os riscos com a aquisição são menores.
Graças a esses ganhos mútuos, também é evidente que os stock options melhoram a relação e criam mais sinergia entre empresa e colaboradores.
Eventuais desvantagens
O stock options não possui uma legislação própria, com normas bem definidas para nortear a sua implementação e particularidades.
Vale ressaltar que não existe nenhum tipo de impedimento legal para sua adoção, que pode ser livremente acordada entre as partes, sendo inclusive uma prática comum no mercado.
Entretanto, a falta de definições legais específicas para mediar eventuais conflitos pode gerar insegurança entre os envolvidos no plano de ações.
Na perspectiva do colaborador, uma possível desvantagem é o risco de desvalorização do negócio. Afinal, a volatilidade é inerente ao mercado, e é preciso ter consciência sobre as ameaças envolvidas.
A partir do momento em que o profissional passa a ser acionista, ele deve saber que as perspectivas de resultados vão além dos seus esforços e dedicação. Riscos sempre existirão e precisam ser considerados.
Outro ponto negativo está relacionado à incerteza sobre a natureza salarial do stock options. Isso porque, atualmente, o entendimento do Judiciário sobre o tema ainda não está pacificado.
Hoje, há duas correntes predominantes sobre essa questão. A primeira não enxerga o modelo com natureza de remuneração.
Já a segunda considera o stock options como remuneração. Assim, por conta da natureza salarial, os valores deveriam ser incluídos nas contribuições previdenciárias e trabalhistas incidentes.
Observando a jurisprudência atual, há uma propensão de considerar a natureza não salarial, que permanece livre de encargos.
A razão dessa tendência está ligada às próprias características do stock options, em que o colaborador investe com recursos próprios, assume os riscos para si e tem a possibilidade de renunciar ao direito de participação na sociedade.
Mesmo que as perspectivas da jurisprudência sejam positivas, essas incertezas não devem ser ignoradas. Por isso, o ideal é sempre pesquisar, analisar bem e se prevenir juridicamente da melhor forma antes de aderir ao stock options.
É possível transferir as stock options para outra pessoa?
Como você pôde ver, o direito de compra de ações por meio do stock options é concedido a colaboradores específicos, como uma forma de incentivo ou bonificação pela sua dedicação e performance em prol da empresa.
Por conta dessa natureza individual, é comum existirem dúvidas a respeito da possibilidade de repassar as opções para outras pessoas.
Em um primeiro momento, a transferência não faz muito sentido, exceto se ocorram circunstâncias excepcionais. Afinal, trata-se de um benefício voltado especificamente para determinados profissionais-chave.
Contudo, a possibilidade de transferir o stock options é variável. Tudo depende de quais são as políticas do plano de ações da organização e das regras determinadas para as opções.
De qualquer forma, a situação mais comum é que as transferências sejam limitadas, só podendo acontecer em situações específicas e previamente acordadas junto aos gestores.
Além disso, existem outras restrições e complexidades a serem consideradas, uma vez que o repasse de stock options também envolve questões legais e tributárias.
Portanto, se o colaborador tem a intenção de transferir suas ações de stock options, primeiro é fundamental consultar as políticas adotadas pela empresa e contar com o apoio de um advogado para lidar com a legislação envolvida.
Afinal, vale a pena realizar o plano de stock options?
Implementar um plano de stock options na sua empresa é uma decisão estratégica capaz de proporcionar diversos benefícios, mas que exige uma análise cuidadosa de diversos pontos.
Para te ajudar nessa decisão, elencamos abaixo os principais fatores que devem ser considerados:
Alinhamento com os objetivos da empresa
O plano de stock options precisa estar alinhado com os objetivos estratégicos de longo prazo da organização. Nesse sentido, procure garantir que a concessão das opções esteja atrelada ao cumprimento de metas e indicadores de performance (KPIs) que realmente contribuam para o crescimento e sucesso do negócio.
Perfil dos colaboradores
Tenha em mente que nem todos os colaboradores são adequados para receber stock options. O ideal é que o programa seja direcionado para profissionais-chave, que possuem alto potencial de desenvolvimento e que estão comprometidos com o futuro da empresa.
Momento do negócio
A implementação do stock options é mais vantajosa para empresas em fase de crescimento, com alto potencial de valorização das ações. Em contrapartida, para os negócios que ainda estão em estágios iniciais ou que apresentam perspectivas incertas, o programa pode não ser a opção ideal de incentivo aos colaboradores.
Complexidade legal
Como explicamos antes, a implementação e a gestão de um plano de stock options pode envolver uma grande complexidade legal e tributária. Sendo assim, antes de iniciar o programa, é essencial organizar sua administração e garantir que a empresa esteja devidamente preparada para lidar com esses aspectos.
Impacto financeiro
Também é importante analisar o impacto financeiro de um plano de stock options na sua empresa. Por mais que não exijam um desembolso imediato de caixa, as opções de ações podem diluir a participação dos atuais acionistas. Isso deve ser considerado para garantir que a diluição seja aceitável e não prejudique os interesses dos demais.
Cultura organizacional
O stock options deve estar alinhado com a cultura da empresa para que consiga promover um ambiente de trabalho produtivo, positivo e colaborativo. Inclusive, negócios com uma cultura forte de inovação e colaboração, onde os colaboradores são incentivados a pensar e agir como proprietários, tendem a se sair melhor com esse modelo.
Atratividade para os colaboradores
A atratividade do plano de stock options para seus colaboradores depende de como ele é comunicado e percebido. Por isso, é essencial educar a equipe sobre os benefícios potenciais e os riscos envolvidos. Um plano de comunicação claro e transparente pode aumentar significativamente a percepção de valor desse benefício.
Consultoria especializada
Se, no final dessa análise, você decidir que um plano de stock options é a escolha certa para o seu negócio, o próximo passo é desenhar um planejamento detalhado, que aborde todas as suas questões legais e administrativas.
Para ter sucesso, é indispensável buscar a assessoria de advogados especializados e que tenham experiência no assunto.
Com profissionais que dominam as nuances de temas como direito societário, contabilidade e tributação, por exemplo, você garante que o plano esteja em conformidade com a legislação.
Sem falar que isso também assegura que o plano seja implementado de maneira eficaz, proporcionando os benefícios desejados para a empresa e seus colaboradores.
Afinal, o stock options é um recurso que pode trazer inúmeras vantagens, mas que exige bastante cautela e um planejamento adequado para que seja adotado com sucesso.
Stock options x Marco Legal das startups: como elas se relacionam?
Instituído no ano de 2021, o Marco Legal das Startups foi desenvolvido com a finalidade de promover um ambiente mais propício para o desenvolvimento desse modelo de empresa.
Nesse sentido, seu objetivo foi simplificar a regulamentação das startups, incentivando a adesão e fomentando o empreendedorismo focado na inovação.
Contudo, mesmo sendo uma prática comum entre as startups, o stock options não foi regulamentado pelo texto aprovado no Senado.
Assim, as incertezas que pairam sobre essa prática ainda permanecem, pois não há uma legislação específica. Isso só reforça a importância de contar com uma boa consultoria jurídica ao implementar um programa de opções de ações.
Considerando que o stock options é uma ferramenta importantíssima para atrair e reter talentos-chave, principalmente em empresas inovadoras, a expectativa é que o tema seja alvo de futuras discussões.
Enquanto as regras trabalhistas e fiscais ainda não são harmonizadas, continue se informando sobre todas as questões jurídicas envolvidas e não abrindo mão de advogados especializados no assunto.
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