A cada dia que passa, as startups vão ganhando mais visibilidade no Brasil, e isso se deve a uma série de motivos. O caráter inovador desse tipo de negócio e seu potencial escalável são dois dos fatores que justificam o sucesso das startups e sua representatividade na economia nacional. Apesar das boas perspectivas para essas empresas emergentes, muitas startups não sobrevivem aos primeiros anos de vida. Isso porque é preciso muito planejamento e orientações fiscais adequadas, especialmente na hora de escolher o regime tributário para startups.
Neste artigo, traremos algumas informações importantes para quem deseja abrir uma startup ou aperfeiçoar seus resultados. A partir desta leitura, esperamos que você consiga eliminar suas dúvidas sobre a regularização desse tipo de empresa. Mas lembre-se, além de buscar informação, é preciso que o empreendedor esteja cercado por profissionais capacitados para oferecer uma boa assessoria jurídica.
Vamos lá?
Os Regimes Tributários do Brasil
Sem sombra de dúvidas, a alta carga tributária brasileira causa grande impacto no orçamento das empresas, especialmente das empresas jovens que estão procurando se estabelecer no mercado. Por isso, compreender quais são as possibilidades de escolha de regime tributário para startups é essencial para construir um alicerce sólido para a empresa.
Vale lembrar que a escolha do regime tributário adotada no início do ano-calendário não pode ser alterada ao longo do período. Portanto, é importante fazer a escolha certa desde o princípio.
Antes de estudar cada regime de tributação, é preciso ter clareza quanto às responsabilidades fiscais das startups. De forma geral, as atividades exercidas por essas empresas estão submetidas ao pagamento de 5 impostos. São eles:
- ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);
- PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Diante das obrigações descritas acima, cada regime tributário irá propor relações diferentes no que tange à base de cálculo, às alíquotas e à forma de recolhimento. Os três regimes tributários que existem no Brasil – Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, devem ser, portanto, bem analisados. Saiba mais sobre eles aqui!
Um outro ponto que merece atenção é o fato de que não basta compreender como funcionam os regimes de tributação se não for levado em consideração o perfil da startup. Isso significa que nem sempre o Simples Nacional será o mais adequado para a startup, apesar de ser o regime menos burocrático e menos complexo. Tudo depende da expectativa de faturamento da empresa, seu tipo de atividade comercial e da sua folha de pagamentos como um todo.
Como escolher o regime tributário para startups?
Caso o empreendedor escolha o regime Simples Nacional é importante que o mesmo verifique se as atividades da empresa se encaixam no perfil pré-estabelecido. Também é importante mensurar qual é o faturamento do negócio. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário paga, em uma alíquota unificada, o IRPJ, o PIS/Pasep, o COFINS e a CSLL. Em anexo, deve pagar também pelo título de ISSQN.
Quem pretende adotar o regime do Lucro Presumido pagará uma alíquota fixa que é presumida a partir do lucro contábil da empresa em determinado período. Esse regime tributário só pode ser adotado por uma startup desde que seu faturamento esteja dentro do teto previsto pela legislação.
Já no regime do Lucro Real, a tributação é feita tendo como referência o lucro líquido. Ou seja, de acordo com a Receita Federal, a apuração dos impostos que devem ser pagos é baseada no faturamento mensal ou trimestral da empresa e o cálculo dos impostos incide sobre o lucro referente a este período determinado. O valor se baseia no cálculo das receitas subtraindo as despesas. Geralmente esse regime tributário é adotado por grandes empresas e corporações, mas quem deseja acertar na escolha do regime tributário para startups deve ficar atento a todas as opções.
E então, conseguimos esclarecer algumas dúvidas? Não se esqueça que os regimes tributários são cheios de complexidades e que a legislação muda de tempos em tempos.
É preciso ter um entendimento holístico sobre as atividades que são permitidas para aderir a cada regime e uma compreensão sensível sobre os benefícios que cada escolha pode trazer para a empresa.
