Abrir uma empresa inovadora exige, além de criatividade e recursos, uma boa dose de empenho do empreendedor. São diversos pré-requisitos a serem atingidos, desde o desenvolvimento da ideia e seleção da equipe de funcionários até a escolha do nome do negócio e as formas de divulgar determinado produto ou serviço. No caso das startups especificamente, a organicidade do modelo de negócio exige ainda mais cautela para evitar complicações com clientes, funcionários, sócios e investidores. Por isso é importante que o negócio seja rapidamente regularizado. Se você pretende abrir uma startup, este artigo foi escrito especialmente para você! Vamos lá?
Antes de mais nada, é necessário que você entenda o conceito de startup, suas principais características e como é o mercado brasileiro para esse modelo de negócios. Temos um conteúdo específico sobre isso que você pode encontrar aqui!
Após compreender o conceito, para não se perder em meio às responsabilidades, é essencial que a startup siga um planejamento detalhado de ações e que os empreendedores responsáveis busquem todas as informações jurídicas necessárias junto a uma consultoria. Por se tratarem de empresas que funcionam de forma mais dinâmica, os processos jurídicos acabam se tornando mais complexos. Alguns dos motivos que complicam a burocracia jurídica das startups se devem a:
- Ruptura com o modelo de negócios tradicional: abrir uma startup pressupõe o desenvolvimento de um produto ou serviço inovador. Muitas vezes, porém, o que a empresa lança no mercado não se enquadra em regulamentações específicas. Em outros casos, sequer existe legislação que regularize aquilo que está sendo produzido, justamente por tratar-se de algo disruptivo;
- Rápido crescimento: uma característica das startups é sua capacidade de crescer rapidamente. Isso implica em mudanças constantes na receita, na carteira de clientes e no número de colaboradores. Por isso, deve-se traçar previsões sobre o progresso da empresa para que ela sempre se encaixe juridicamente nos regimes fiscais corretos;
- Jovens empreendedores: as startups costumam contar com a colaboração de profissionais bastante jovens. Inclusive, não raro suas lideranças são comandadas por pessoas inexperientes. Em função disso, é preciso que exista uma orientação correta para que não aconteça erros relativos às questões jurídicas;
- Investidores: quem vai abrir uma startup deve ter em mente que o negócio deve atender às necessidades tanto do público externo, composto pelos clientes, quanto dos investidores e stakeholders. Logo, é preciso de cuidados redobrados no que diz respeito à prestação de contas e aos contratos profissionais.
Como evitar os principais problemas jurídicos ao abrir uma startup?
Além de formalizar a ideia e registrar a empresa, selecionamos outras dicas que podem te ajudar a regularizar sua startup e operar os negócios de forma correta.
- Pesquise mais sobre a Lei n°10.973, também conhecida como “Lei de Inovação”. Esse documento traz uma série de informações sobre os incentivos às empresas inovadores e à pesquisa na área da tecnologia;
- Fique por dentro dos cuidados jurídicos básicos: abertura formal do negócio e registro da marca ou patente. Lembre-se que qualquer alteração na dinâmica da empresa deve ser informada aos órgãos reguladores;
- Regularize também os funcionários. Em um ambiente flexível é muito comum que existam contratos informais. Evite-os!;
- Muita cautela ao lidar com os intermediários da startup, especialmente os investidores anjo e as incubadoras de ideias. Cuidado para não expor informações estratégicas e sigilosas da sua empresa que possam comprometê-la no futuro. Em termos jurídicos, recomenda-se que sejam firmados contratos de confidencialidade em alguns casos.
- Firme contratos apenas depois de ler as letras menores. Assinaturas de acordos precipitadas podem causar grandes estragos!
E então? O que achou desse modelo de negócios? Tem uma ideia inovadora em mente?
Até a próxima!
