Em uma sociedade cada vez mais orientada por dados, o acordo de confidencialidade é uma maneira de garantir proteção das informações e documentos de uma organização diante de possíveis vazamentos.
Essa precaução é importante pois há diversos pontos sensíveis dentro de uma empresa, o que requer a utilização de mecanismos que ajudam a combater, por exemplo, o vazamento de informações do negócio.
Para entender melhor o que é um acordo de confidencialidade e como deve ser utilizado, criamos este artigo. Acompanhe a leitura.
O que é um acordo de confidencialidade ou NDA?
Também conhecido como NDA (Non-Disclosure Agreement), um acordo de confidencialidade é um tipo de contrato tipicamente empresarial, que visa proteger informações sensíveis e confidenciais de uma empresa.
Dessa forma, as partes interessadas se comprometem com o sigilo dos dados compartilhados entre elas durante o período estabelecido para um projeto, além de desenvolverem o contrato em conjunto para evitar divulgações sem autorização de todos os envolvidos.
O acordo de confidencialidade não se limita apenas a documentos, pois podem ser incluídas informações escritas, orais, visuais, sonoras ou o que estiver sujeito a alguma forma de transmissão.
Ou seja, esse contrato firma um compromisso entre as partes para que não sejam reveladas informações confidenciais para terceiros e que possam gerar prejuízos aos negócios de uma organização.
Quando devemos utilizá-lo?
O acordo de confidencialidade deve ser utilizado quando qualquer pessoa física ou jurídica precisa compartilhar com outras pessoas ou empresas informações estratégicas, financeiras ou quaisquer outras que sejam sensíveis ao negócio.
Com isso, o sigilo é importante para garantir quem terá acesso aos dados, de que forma, qual o prazo de duração de um projeto específico ou mesmo quais as penalidades previstas diante de possíveis vazamentos.
Contudo, há diversas formas de realizar um acordo de confidencialidade, mas destacamos os dois principais para que você entenda melhor:
Entre empresa e funcionário
Nesse tipo de acordo de confidencialidade, o funcionário pode ser impedido de divulgar informações sobre o trabalho na empresa atual, mesmo depois de uma rescisão contratual na organização em que atua.
Isso porque existe uma trajetória dentro da empresa que envolve o conhecimento de estratégias de negócios e informações sensíveis, que em uma organização nova podem ser utilizadas e gerar prejuízos.
Um documento deste tipo é uma maneira bastante comum no ambiente corporativo para que processos internos, transações comerciais e outros assuntos sensíveis não sejam compartilhados em outras organizações.
Entre duas organizações
Já no acordo de confidencialidade firmado entre duas ou mais empresas, o contrato consolida uma parceria de segredo entre os negócios.
Assim, mesmo quando uma empresa tem acesso a conhecimentos sobre processos, métodos de trabalho e estratégias do negócio de outra empresa, o acordo de confidencialidade resguarda essas informações para que elas não sejam utilizadas contra o interesse de uma das partes.
Assim, em caso de má-fé ou vazamentos de informações, existem penalidades previstas no contrato de confidencialidade que visam coibir e penalizar a parte reveladora das informações.
Conheça os tipos de acordo de confidencialidade
O acordo de confidencialidade firmado entre duas partes ou mais pode ter características diferentes, que abrangem compromissos que vão desde o sigilo obrigatório de questões específicas de um negócio até informações sigilosas determinadas de forma conjunta.
Além disso, é possível também existirem diferentes graus de comprometimento entre as organizações, que podem determinar quais são as informações sigilosas, enquanto outras apenas cumprem o sigilo. Portanto, os contratos podem ser:
Bilaterais
Esse tipo de contrato acontece quando as duas partes do acordo firmam o compromisso de guardar sigilo de determinada questão.
Ou seja, ambas as partes possuem a mesma responsabilidade sobre aquelas informações, sendo que nenhuma delas possui o direito de compartilhá-las com o mercado sem autorização.
Unilaterais
Já este tipo de acordo é utilizado quando apenas uma das partes possui a necessidade de proteger os seus dados, enquanto a outra assina o contrato assegurando a não divulgação desses dados.
É um tipo de contrato bastante utilizado na prestação de serviços, como no desenvolvimento de um determinado projeto. Nesse contexto, a parte prestadora se compromete em não revelar informações sigilosas das quais terá acesso durante o projeto sem autorização de quem contrata.
Multilaterais
O acordo multilateral acontece quando mais de uma parte possui responsabilidades diante da confidencialidade das informações, que podem ser determinadas em graus diferentes.
Quais são as vantagens de utilizar NDAs
Existem diversas vantagens ao firmar um tipo de acordo de confidencialidade, e a primeira delas é a demonstração que aquela pessoa ou empresa está preocupada com a segurança da informação e saúde do seu negócio.
Essa prática demonstra ainda um compromisso diante dos parceiros comerciais com a transparência, confiança e credibilidade das transações, garantindo o sigilo diante de informações sensíveis.
Outro ponto é a imagem da instituição diante do mercado, que pode sofrer danos à sua reputação, juntamente com o seu público-alvo e cartela de clientes, o que pode trazer prejuízos enormes para a gestão da empresa e sua saúde financeira.
Além disso, o acordo de confidencialidade traz outras vantagens em relação à segurança dos dados estratégicos, como:
Competitividade
Diante de um mercado cada vez mais competitivo, garantir o direito sobre processos e produtos criados sob pesquisa e outros requisitos, o acordo de confidencialidade garante que essas questões ou investimentos envolvidos não sejam revelados no mercado.
Com isso, a empresa pode garantir um diferencial competitivo, que pode fazer com que o projeto em questão se destaque no mercado e seja associado a marca da instituição.
Maior controle
Nesse cenário, outra grande vantagem é saber o que acontece dentro e fora do negócio, garantindo um poder de determinar quais dados serão divulgados, de que forma e em quais circunstâncias.
Imagem da organização
Mesmo que um acordo de confidencialidade não garanta expressivamente que dados confidenciais sejam divulgados, existe um respaldo jurídico que protege a organização e, consequentemente, sua imagem diante do mercado.
Com isso, os processos internos, produtos e assuntos comerciais passam a ter o seu sigilo respeitado, evitando conflitos internos e externos que impactam diretamente na reputação da marca tanto aos colaboradores quanto aos investidores e público-alvo.Se você tem uma empresa/startup que deseja inovar e crescer sem riscos, confira este outro conteúdo que separamos para te ajudar.
