Koboldt Advogados

O falecimento de sócio em sociedade limitada e suas consequências

Ao gerenciar uma empresa, você precisa estar preparado para todo tipo de situação. Afinal, nenhuma organização está livre de imprevistos ou de até acontecimentos graves que podem afetar sua administração. Isso inclui o eventual falecimento de sócio em uma sociedade limitada. Evidentemente, ninguém deseja lidar com casos de morte e suas repercussões. Entretanto, é muito importante entender como possíveis fatalidades podem afetar uma companhia, para que um momento tão delicado não se torne ainda mais traumático.  Para que você saiba como proceder até nas ocorrências Continue lendo

Como é feita a apuração de haveres do sócio?

Em muitas ocasiões, a saída de um sócio pode ser iminente em uma empresa. Para que essa retirada não gere problema jurídico, é fundamental proceder corretamente com a apuração de haveres.  Independentemente dos motivos que levam um integrante a se desfazer da sua parte do negócio, é imprescindível compreender quais são os seus critérios de ressarcimento. Assim, todos os envolvidos têm seus direitos resguardados. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a apuração de haveres, quais os seus diferentes tipos e como funcionam as suas Continue lendo

Como funciona a exclusão de sócio da sociedade limitada?

A exclusão de sócio é uma possibilidade garantida aos demais participantes do quadro da empresa em caso de falta grave. Entender como o processo funciona e os motivos que o acarretam é fundamental para evitar riscos ao negócio e resguardar os direitos dos envolvidos. Trata-se de um caso de expulsão, que se difere do direito de retirada, que ocorre quando um dos associados deseja sair do empreendimento por vontade própria. Ou seja, é um tipo de procedimento passível de conflitos, que deve ter seus critérios Continue lendo

O que é e como funciona a Política de Privacidade?

Quase toda empresa já possui ou considera implementar algum tipo de plataforma digital. Seja um website, e-commerce, aplicativo, blog ou qualquer outro ambiente virtual, e para isso, é fundamental ter uma política de privacidade clara e transparente para os clientes. Afinal, praticamente todo site ou ferramenta online coleta algum tipo de dado sobre as pessoas que o acessam, seja por meio de um cadastro de compra, formulário de assinatura, arquivos de cookies, entre outros. Independentemente se o usuário está compartilhando seus registros de maneira voluntária Continue lendo

Dissolução parcial de sociedade: entenda quais são as hipóteses legais

Ao planejar um empreendimento, os sócios normalmente sentem-se empolgados e ansiosos para tirar seus planos do papel. Contudo, abrir uma nova empresa exige diversas precauções, o que também passa pelas previsões relacionadas à dissolução parcial de sociedade. Em meio ao entusiasmo e à sintonia dos envolvidos, é natural que não se pense em situações adversas. Contudo, nenhuma organização está livre de passar por uma futura dissolução societária. Portanto, esse é um cenário a ser considerado, mesmo que hipoteticamente.  Afinal, tão importante quanto manter uma relação Continue lendo

Quais são as responsabilidades dos sócios na sociedade limitada?

As dúvidas relacionadas à responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada são muito recorrentes entre os empresários e futuros empreendedores brasileiros. Afinal, trata-se do tipo societário mais comum dentre todos os previstos na legislação.  Sua principal característica é justamente a limitação da responsabilidade entre as partes acordadas, que promove a garantia dos bens particulares mesmo diante dos riscos do negócio, a fim de incentivar a livre iniciativa no país.  Apesar desse preceito básico, há casos em que a responsabilidade civil pode ser influenciada por sua participação Continue lendo

Como se defender de uma execução fiscal?

Compreender o que é execução fiscal e quais são as suas possibilidades de defesa é fundamental para você garantir a sua conformidade tributária. Afinal, ela ocorre quando o fisco entende que você ou sua empresa são devedores e têm obrigações a serem cobradas.  Caso seja reconhecida uma dívida ativa, o processo pode levar ao bloqueio de contas ou até ao leilão de bens. Por isso, é imprescindível conhecer as particularidades do procedimento legal e saber como agir diante desse tipo de situação.  Para lhe ajudar, Continue lendo

Como funciona a alteração do capital social de uma empresa?

Todo empreendedor precisa realizar um aporte financeiro para iniciar seu negócio. Entretanto, com o tempo, as mudanças internas e de mercado podem acabar exigindo a alteração do capital social de uma organização.  Mais que um recurso para adquirir os meios de produção e viabilizar a companhia, o capital social serve para criar reservas e sustentar as operações cotidianas. Mas, e quando o balanço patrimonial já não condiz mais com o que era previsto inicialmente no contrato social? Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Continue lendo

Como funciona a Sociedade Limitada Unipessoal?

Superar a burocracia e manter as obrigações da sua empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil para os empreendedores brasileiros. Por isso, toda medida adotada para simplificar a legislação é sempre muito bem-vinda. Esse é o caso da sociedade limitada unipessoal.  Trata-se de uma nova natureza jurídica que recentemente foi estabelecida como lei. Sua finalidade é justamente minimizar as dificuldades impostas ao empresário individual que deseja abrir seu próprio negócio e regularizar-se como Fisco e a Justiça.  Mas, o que é sociedade limitada Continue lendo

O que é e por que o site da sua empresa precisa de Termos de Uso?

Você provavelmente já se deparou com uma página de termo de uso, certo? Esse tipo de texto quase sempre é apresentado pelos websites, quando baixamos um novo aplicativo ou instalamos um software, por exemplo. Mas afinal, qual a sua utilidade e importância? Por mais que algumas pessoas ignorem esses processos, é importante dar atenção especial a eles. Afinal, eles funcionam como uma espécie de “contrato” para quem utiliza sua plataforma, estabelecendo suas normas de uso e definindo os limites de responsabilidade do proprietário da plataforma. Continue lendo