Koboldt Advogados

Cenário do empreendedorismo no Brasil: dicas para abrir startup

  O ecossistema de startups no Brasil só cresce. É o que dizem os números da Associação Brasileira de Startups. Em sua base de dados oficial sobre as startups brasileiras, já registram-se mais de 12 mil empresas desse tipo, quase 10 mil empreendedores no ramo e mais de 70 comunidades que ajudam a desenvolver o ecossistema regional de startups. Segundo a mesma entidade, o amadurecimento das startups se mostra cada vez mais positivo. Com um crescimento de quase 20% no número de startups a cada Continue lendo

Por que sua empresa precisa de uma assessoria jurídica preparada para a Transformação Digital?

Não é mais novidade para ninguém que a tecnologia entrou em nossas vidas criando novas formas de comportamento, de comunicação e de trabalho. E no universo do empreendedorismo isso é ainda mais evidente: das empresas mais tradicionais às startups mais disruptivas, transformar-se digitalmente é palavra de ordem para quem deseja se manter no mercado. É aí que surge a necessidade de uma assessoria jurídica preparada para a transformação digital que vivemos atualmente. Isso porque, com a onipresença da internet, aliada à ciência de dados e Continue lendo

O Direito Digital e propriedade intelectual para startups

Você teve uma grande ideia e não vê a hora de abrir sua startup? Então é preciso ter em mente que, para começar com o pé direito no mercado, é de extrema importância proteger o seu negócio legalmente. E é aí que entra a necessidade de atentar para o direito digital e a propriedade intelectual nas startups. Desde um contrato social para formalizar a abertura da empresa até o registro da propriedade intelectual, é fundamental tomar as devidas precauções legais para proteger sua criação. Isso Continue lendo

Mútuo Conversível: juros e correção monetária incidentes sobre a operação

O mútuo conversível é o contrato mais utilizado para investimentos em startups e empresas inovadoras. Muito se lê na internet sobre a conceituação desse instituto. Todavia, poucos falam dos juros e da correção monetária incidentes sobre essa operação. Relação jurídica contratual Antes de mais nada, é necessário compreender que o acordo entre um investidor e uma empresa investida é uma típica relação contratual. Conforma a melhor doutrina, contrato é uma “relação jurídica patrimonial que visa criar, modificar ou extinguir direitos”. Agora você já sabe que Continue lendo

O que é compliance sob a ótica do Direito Digital?

Neste artigo, iremos trazer a você, leitor, as principais informações sobre um termo bastante comum no mundo corporativo. Trata-se do compliance, termo cuja origem remete ao verbo em inglês to comply, que significa estar em conformidade com, estar de acordo com o que foi imposto. Ou seja, dizer que uma empresa está em compliance é o mesmo que dizer que ela está em conformidade com as leis e regulamentos externos. Portanto, que atende a todas as exigências legais relativas à atividade que desenvolve. Como o Continue lendo

Contrato de Know-How: entenda como funciona

Você já ouviu falar sobre o contrato de Know-How? Inegavelmente, no último século houve um enorme desenvolvimento econômico e tecnológico em todos os países. Junto com esse desenvolvimento, surgiu a concorrência empresarial – que vigora até hoje. Todos podemos perceber que as companhias, principalmente as ligadas ao setor industrial, disputam uma verdadeira corrida para deter um conhecimento antes do seu concorrente. Esse tão disputado conhecimento engloba mecanismos de fabricação, práticas de produção e até mesmo as fórmulas secretas das ciências. Foi diante desse cenário que Continue lendo

O Direito Digital e segurança da informação

O Direito Digital é responsável pela segurança da informação na internet e pode ser compreendido como a evolução do próprio Direito. Dessa forma, ele abrange todos os princípios fundamentais que fazem parte do universo de alguns tipos de Direito como é o caso do: Direito Civil – relacionado aos direitos personalíssimos, aos contratos e às obrigações civis; Direito Penal – responsável pelos casos de crimes eletrônicos, falsidade ideológica, pornografia infantil etc; Direito Tributário – ligado às relações de trabalho, à emissão de notas fiscais eletrônicas, Continue lendo

Crimes virtuais, Lei Carolina Dieckmann e penalidades

O mundo está cada vez mais conectado. Prova disso são os números de pessoas com acesso à internet pelo mundo: mais de 4 bilhões de pessoas possuem algum acesso à rede, enquanto estimativas recentes apontam que totalizamos 7,6 bilhões de seres humanos no mundo. Isso significa que, hoje em dia, é impensável que não tomemos a internet e as redes sociais como parte da dinâmica social. Assim como o perfil dos internautas é variado, os serviços oferecidos pela rede também o são. Enquanto alguns usam Continue lendo

Implicações Jurídicas das Fake News

Se você não estava familiarizado com o termo “Fake News”, com certeza após as eleições de 2018 ficou sabendo exatamente do que se trata o assunto. Pode ser, inclusive, que você mesmo tenha sido vítima de uma das implicações jurídicas das fake news divulgadas através das redes sociais. Segundo o Dicionário de Cambridge, o conceito fake news é relacionado a histórias falsas que mantêm certa similaridade com as notícias jornalísticas e que são divulgadas em massa pelas redes sociais (Internet ou outras mídias). Tais materiais Continue lendo

Direito Digital: tudo o que empresas e startups precisam saber

Até muito pouco tempo atrás, a Internet apresentava-se como um espaço livre de interação e de acesso à informação. Em poucos anos, porém, suas dimensões tomaram proporções inimagináveis, e as possibilidades de navegação pela rede se ampliaram. O acesso ao meio digital, que antes era restrito a poucas pessoas, hoje em dia é descentralizado e disponível à quase metade da população mundial (47% das pessoas têm acesso à rede). Diante dessas mudanças, inúmeras áreas do conhecimento precisaram se integrar ao novo sistema social virtual, tão Continue lendo