Koboldt Advogados

O que é KYC e qual a importância para sua startup?

Toda organização precisa conhecer bem os seus clientes para conseguir crescer de maneira sustentável. Ao contrário do que muitos acreditam, a importância desse conhecimento vai muito além da parte comercial. Por isso, é essencial ater-se às práticas de KYC. A sigla se refere ao termo “Know Your Client”, que significa “Conheça seu Cliente”. O conceito propõe uma compreensão aprofundada sobre os consumidores, com foco na construção de uma relação mais transparente. Quer entender melhor o que é esse procedimento, como ele se relaciona à política Continue lendo

Qual a importância da governança corporativa para a empresa?

A necessidade de agregar mais transparência às práticas de gestão é crescente entre as empresas. Por isso, cada vez mais, o conceito de governança corporativa ganha o centro das discussões. Afinal, uma administração zelosa e responsável é essencial para que o negócio seja bem-visto no mercado, evite inconformidades e práticas de corrupção, bem como mantenha suas informações estratégicas em segurança, livre de vazamentos. Mas, o que é esse setor exatamente? Ela é equivalente ao compliance? Quais os benefícios de implementar seus princípios básicos? Como aplicar Continue lendo

Entenda como funciona o direito de retirada dos sócios em uma empresa

A existência de uma sociedade pressupõe a colaboração de diferentes indivíduos em prol de interesses comuns. Contudo, cada pessoa possui suas próprias convicções e necessidades, o que muitas vezes leva um sócio a exercer o seu direito de retirada do negócio. Mesmo que a saída de empreendedores seja algo relativamente comum nos quadros das organizações, é fundamental conhecer suas previsões legais e ter plena atenção aos trâmites envolvidos. Afinal, este processo pode ocorrer por diferentes razões, inclusive por conflitos. Independentemente da motivação, cabe aos responsáveis Continue lendo

Qual a importância do Memorando de Entendimento (MoU) para a sua Startup?

O universo das startups é repleto de possibilidades para os empreendedores. Contudo, como em toda organização, você deve prezar pela segurança do seu negócio e de seus envolvidos. Por isso, é fundamental elaborar um Memorando de Entendimento. Mas, por que isso? Em meio às inovações que caracterizam esse modelo e dos esforços que você e seus sócios dedicam para que as suas ideias consigam ter espaço no mercado, é normal que algumas formalidades sejam esquecidas. Entretanto, é imprescindível que isso não aconteça através da elaboração Continue lendo

4 benefícios dos smart contracts para as empresas

Os smart contracts representam uma das principais tendências da área jurídica. Trata-se de uma tecnologia focada na otimização dos processos contratuais, capaz de torná-los mais ágeis, seguros e assertivos. Esse fator é decisivo para a conformidade e o desempenho de toda empresa, pois são responsáveis pela formalização de todas as relações mantidas com clientes, funcionários, fornecedores e parceiros.  Quer entender melhor o que são smart contracts, como esse recurso deve revolucionar a área jurídica da sua organização e como criar um na prática vendo os Continue lendo

Deveres e responsabilidades do administrador nas sociedades

Empreender nem sempre é simples, ainda mais diante de todas as atribuições que envolvem o gerenciamento de uma organização. Muitas vezes, é fácil se perder em meio aos direitos e deveres legais dos sócios, ou mesmo ter dúvidas sobre a responsabilidade do administrador. Por exemplo, o pró-labore (remuneração recebida pelo trabalho desempenhado em sua empresa) é garantido nas regras do grupo dos gestores do negócio. Enquanto isso, os membros do quadro que não atuam na companhia (como os investidores, por exemplo) não têm direito a Continue lendo

Como elaborar uma Política de Cookies de acordo com a LGPD?

Elaborar uma política de cookies alinhada às exigências da LGPD é imprescindível para toda empresa e negócio que atua na internet, seja por meio de um site, e-commerce, aplicativo ou outro tipo de ambiente online.  Afinal, o uso das informações dos usuários é fundamental para promover uma boa experiência de navegação digital. Mas isso não pode comprometer a eficiência, a organização e a legalidade dos processos jurídicos do seu negócio. Pensando nisso, preparamos este artigo para esclarecer o que é política de cookies na LGPD, Continue lendo

O falecimento de sócio em sociedade limitada e suas consequências

Ao gerenciar uma empresa, você precisa estar preparado para todo tipo de situação. Afinal, nenhuma organização está livre de imprevistos ou de até acontecimentos graves que podem afetar sua administração. Isso inclui o eventual falecimento de sócio em uma sociedade limitada. Evidentemente, ninguém deseja lidar com casos de morte e suas repercussões. Entretanto, é muito importante entender como possíveis fatalidades podem afetar uma companhia, para que um momento tão delicado não se torne ainda mais traumático.  Para que você saiba como proceder até nas ocorrências Continue lendo

Como é feita a apuração de haveres do sócio?

Em muitas ocasiões, a saída de um sócio pode ser iminente em uma empresa. Para que essa retirada não gere problema jurídico, é fundamental proceder corretamente com a apuração de haveres.  Independentemente dos motivos que levam um integrante a se desfazer da sua parte do negócio, é imprescindível compreender quais são os seus critérios de ressarcimento. Assim, todos os envolvidos têm seus direitos resguardados. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a apuração de haveres, quais os seus diferentes tipos e como funcionam as suas Continue lendo

Como funciona a exclusão de sócio da sociedade limitada?

A exclusão de sócio é uma possibilidade garantida aos demais participantes do quadro da empresa em caso de falta grave. Entender como o processo funciona e os motivos que o acarretam é fundamental para evitar riscos ao negócio e resguardar os direitos dos envolvidos. Trata-se de um caso de expulsão, que se difere do direito de retirada, que ocorre quando um dos associados deseja sair do empreendimento por vontade própria. Ou seja, é um tipo de procedimento passível de conflitos, que deve ter seus critérios Continue lendo