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A exclusão de sócio é uma possibilidade garantida aos demais participantes do quadro da empresa em caso de falta grave. Entender como o processo funciona e os motivos que o acarretam é fundamental para evitar riscos ao negócio e resguardar os direitos dos envolvidos. Trata-se de um caso de expulsão, que se difere do direito de retirada, que ocorre quando um dos associados deseja sair do empreendimento por vontade própria. Ou seja, é um tipo de procedimento passível de conflitos, que deve ter seus critérios Continue lendo→

Todo empreendedor precisa realizar um aporte financeiro para iniciar seu negócio. Entretanto, com o tempo, as mudanças internas e de mercado podem acabar exigindo a alteração do capital social de uma organização.  Mais que um recurso para adquirir os meios de produção e viabilizar a companhia, o capital social serve para criar reservas e sustentar as operações cotidianas. Mas, e quando o balanço patrimonial já não condiz mais com o que era previsto inicialmente no contrato social? Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Continue lendo→

Superar a burocracia e manter as obrigações da sua empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil para os empreendedores brasileiros. Por isso, toda medida adotada para simplificar a legislação é sempre muito bem-vinda. Esse é o caso da sociedade limitada unipessoal.  Trata-se de uma nova natureza jurídica que recentemente foi estabelecida como lei. Sua finalidade é justamente minimizar as dificuldades impostas ao empresário individual que deseja abrir seu próprio negócio e regularizar-se como Fisco e a Justiça.  Mas, o que é sociedade limitada Continue lendo→

A sociedade entre cônjuges ainda é um tema que gera dúvidas entre os casais. Isso porque, mesmo que seja plenamente possível constituir uma sociedade empresária ou simples entre marido e mulher, a legislação ainda impõe certas limitações. Compartilhar planos e propósitos é algo inerente ao cotidiano dos casais. Muitas vezes, o ato de empreender começa a fazer parte dos projetos que são mantidos na vida a dois. Mas afinal, como garantir que isso seja feito com total conformidade? A seguir, vamos explicar o que preveem Continue lendo→