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O que as empresas devem fazer em caso de acidente durante o home office?

Aconteceu um acidente de trabalho em home office e não sabe como proceder? Podemos te ajudar. Do funcionário ao empregador, as mudanças no cotidiano no início da pandemia de covid-19 em 2019 impactaram toda a sociedade. Desde que o Brasil adotou o modelo de trabalho home office em março de 2020, funcionários de todo o país tiveram que se adaptar a esse novo formato. Então é comum haver dúvidas referentes a esse novo modelo, especialmente em casos de acidentes. Ao adotar este formato de trabalho Continue lendo→

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Quais são as implicações jurídicas em caso de vazamento de dados pessoais?

Em razão da pandemia, os ataques cibernéticos, e entre eles, o crime de vazamento de dados pessoais, aumentaram exponencialmente. Isso acontece porque passamos a utilizar muito mais a internet em meio ao isolamento social.  Se já era uma ferramenta comum, a internet, nesses quase dois anos, ultrapassou barreiras para facilitar a vida das pessoas.  Algumas atividades alteraram radicalmente nosso cotidiano, como: compras online; aplicativos; pagamento de contas pelo celular; trabalho home office.   Tais práticas, se não blindadas por sistemas de segurança da informação, podem ocasionar Continue lendo→

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Entenda como funciona o investimento coletivo em startups

Há várias maneiras de crescimento no meio empreendedor e uma delas é o investimento coletivo em startups. Já vimos anteriormente que uma startup é uma empresa jovem, inovadora e com elevado potencial de crescimento. Um estudo recente da plataforma SMU Investimentos mostra que os investimentos coletivos captaram R$ 96,5 milhões de janeiro a junho de 2021, evolução superior a 130% em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo que a rentabilidade é alta neste modelo de negócio, todavia, investir em startups Continue lendo→

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As implicações jurídicas do Metaverso

O termo Metaverso vem ganhando mais espaço desde que o Facebook anunciou um alto investimento nesse universo em outubro de 2021. Mas, o que é o Metaverso e por que devemos prestar atenção nele? Em meados dos anos 80 o termo já era bastante difundido no cenário cyberpunk. Ou seja, não se trata de algo que surgiu recentemente. Há décadas já havia uma previsão que mais cedo ou mais tarde aconteceria. Num universo cada vez mais digital, um novo recurso surge para ampliar a experiência Continue lendo→

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Os riscos de utilizar modelos de contrato prontos

A internet facilita o cotidiano e a inovação dentro das empresas ao ponto de dispor de diversos modelos de contrato prontos. No entanto, é preciso ter muito cuidado ao utilizá-los, principalmente porque cada negócio possui as suas próprias peculiaridades e necessidades, algo que um documento generalizado não abrange. Acompanhe a leitura e saiba mais. Internet e os modelos de contrato Mesmo com as facilidades trazidas pela tecnologia, a criação de contratos é uma questão complexa. Para a elaboração desses documentos é preciso conhecer bem o Continue lendo→

0 Direito do Trabalho

Contrato de freelancer: cláusulas essenciais e vantagens

Atualmente existem diversas formas de estabelecer um acordo formal de prestação de serviços. Um deles é o contrato de freelancer, algo bastante comum às empresas que buscam se manter competitivas. Quer saber como funciona esse tipo de contrato, sua importância, vantagens e o que não pode faltar nesse acordo? Acompanhe a leitura deste artigo. A importância de firmar contrato de freelancer Não pense que é incomum encontrar uma prestação de serviços periódicos sem um contrato firmado por aí. Infelizmente muitos acordos são feitos apenas de Continue lendo→

0 Direito do Trabalho

Cargo de confiança: entenda como funciona e quais os requisitos

Muitas startups podem apresentar dificuldades no entendimento do cargo de confiança, seus requisitos essenciais e como funciona. Para ajudá-las, criamos este artigo de acordo com a legislação vigente no tema para esclarecer os principais pontos. Ficou interessado? Continue a leitura e entenda melhor. Entenda o que é um cargo de confiança Cargo de confiança é uma função desempenhada por um profissional que recebe o poder de gestão sobre alguma determinada operação. Exemplos comuns são os gerentes, coordenadores e diretores, ou seja, posições importantes para o Continue lendo→

0 Direito Digital

Saiba mais sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais

Com as mudanças na legislação acerca dos dados sensíveis nos ambientes online, é preciso uma série de adequações para que as empresas ajam com responsabilidade e ética. Para isso, uma das primeiras medidas que devem ser implementadas é a criação de um relatório de impacto à proteção de dados pessoais. Para lhe ajudar a entender melhor este cenário e como elaborar este documento na sua empresa, criamos este artigo. Acompanhe a leitura! Entenda o que é o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais Continue lendo→

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Como funciona o processo de transferência de tecnologia no Brasil?

Para se manter protegido e competitivo no mercado, é preciso estar atento a alguns pontos como a transferência de tecnologia, que garante o uso correto dos direitos da propriedade intelectual. Quer saber mais sobre o que é, como esse processo funciona e quais os tipos de contrato existentes? Continua a leitura deste artigo. O que é a transferência de tecnologia? A transferência de tecnologia é um processo que dá permissão a terceiros (pessoas, empresas ou governos) de acesso à tecnologias, conhecimentos e métodos para conseguirem Continue lendo→

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Contrato de franquia: o que é e como funciona?

Entre os acordos de transferência de tecnologia, existem algumas diferenças bastante significativas na hora de ceder direitos sobre uma propriedade industrial a terceiros. Um deles, por exemplo, é o contrato de franquia. Como nesse contexto existem ainda algumas dúvidas a respeito do que é, como funciona, como analisar e quais as diferenças entre o contrato de franquia e circular de oferta de franquia, criamos este artigo para te ajudar. Continue acompanhando a leitura e entenda melhor sobre os detalhes dos contratos e das leis vigentes. Continue lendo→