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Cuidados trabalhistas para startups: com o que preciso me preocupar?

Quando um novo empreendedor deseja lançar sua ideia no mercado, é normal querer focar apenas no crescimento do negócio. Mas existem alguns aspectos jurídicos que toda startup, como qualquer outra empresa, não pode deixar em segundo plano. É o caso dos cuidados trabalhistas para startups. Devido ao baixo orçamento principalmente no início desse tipo de negócio, o empreendedor acaba buscando meios informais de contratação de funcionários como tentativa de enfrentar a falta de recursos. Contudo, a irregularidade na contratação pode gerar processos trabalhistas e graves Continue lendo

5 motivos para você contar com uma assessoria especializada em direito das startups

Uma assessoria especializada em direito das startups tem se tornado cada vez mais necessária no mundo dos negócios. Seja para quem quer entrar para o empreendedorismo, seja para quem quer fazer a empresa expandir, é de suma importância estar por dentro do direito digital. Isso porque as novas tecnologias e as transformações do mercado impactam o mundo jurídico e as relações empresariais. Nesse sentido, é preciso conhecer a legislação a fundo de modo que ela seja corretamente aplicada ao mundo das startups, considerando as necessidades Continue lendo

Quais os principais cuidados tributários para startups?

Os cuidados tributários para startups pode ser um tema que assusta muitos empreendedores novatos, que precisam lidar com uma série de burocracia e mal sabem por onde começar para se manter em dia com o fisco. E focado em desenvolver sua ideia e alcançar o sucesso da startup, muitas vezes o empreendedor acaba ignorando aspectos jurídicos essenciais para o negócio. Contudo, saiba que tão importante quanto o seu produto ou serviço é o correto gerenciamento fiscal e tributário da startup. Por isso, vamos explicar neste Continue lendo

Cenário do empreendedorismo no Brasil: dicas para abrir startup

  O ecossistema de startups no Brasil só cresce. É o que dizem os números da Associação Brasileira de Startups. Em sua base de dados oficial sobre as startups brasileiras, já registram-se mais de 12 mil empresas desse tipo, quase 10 mil empreendedores no ramo e mais de 70 comunidades que ajudam a desenvolver o ecossistema regional de startups. Segundo a mesma entidade, o amadurecimento das startups se mostra cada vez mais positivo. Com um crescimento de quase 20% no número de startups a cada Continue lendo

Por que sua empresa precisa de uma assessoria jurídica preparada para a Transformação Digital?

Não é mais novidade para ninguém que a tecnologia entrou em nossas vidas criando novas formas de comportamento, de comunicação e de trabalho. E no universo do empreendedorismo isso é ainda mais evidente: das empresas mais tradicionais às startups mais disruptivas, transformar-se digitalmente é palavra de ordem para quem deseja se manter no mercado. É aí que surge a necessidade de uma assessoria jurídica preparada para a transformação digital que vivemos atualmente. Isso porque, com a onipresença da internet, aliada à ciência de dados e Continue lendo

O Direito Digital e propriedade intelectual para startups

Você teve uma grande ideia e não vê a hora de abrir sua startup? Então é preciso ter em mente que, para começar com o pé direito no mercado, é de extrema importância proteger o seu negócio legalmente. E é aí que entra a necessidade de atentar para o direito digital e a propriedade intelectual nas startups. Desde um contrato social para formalizar a abertura da empresa até o registro da propriedade intelectual, é fundamental tomar as devidas precauções legais para proteger sua criação. Isso Continue lendo

Mútuo Conversível: juros e correção monetária incidentes sobre a operação

O mútuo conversível é o contrato mais utilizado para investimentos em startups e empresas inovadoras. Muito se lê na internet sobre a conceituação desse instituto. Todavia, poucos falam dos juros e da correção monetária incidentes sobre essa operação. Relação jurídica contratual Antes de mais nada, é necessário compreender que o acordo entre um investidor e uma empresa investida é uma típica relação contratual. Conforma a melhor doutrina, contrato é uma “relação jurídica patrimonial que visa criar, modificar ou extinguir direitos”. Agora você já sabe que Continue lendo

O que é compliance sob a ótica do Direito Digital?

Neste artigo, iremos trazer a você, leitor, as principais informações sobre um termo bastante comum no mundo corporativo. Trata-se do compliance, termo cuja origem remete ao verbo em inglês to comply, que significa estar em conformidade com, estar de acordo com o que foi imposto. Ou seja, dizer que uma empresa está em compliance é o mesmo que dizer que ela está em conformidade com as leis e regulamentos externos. Portanto, que atende a todas as exigências legais relativas à atividade que desenvolve. Como o Continue lendo

Contrato de Know-How: entenda como funciona

Você já ouviu falar sobre o contrato de Know-How? Inegavelmente, no último século houve um enorme desenvolvimento econômico e tecnológico em todos os países. Junto com esse desenvolvimento, surgiu a concorrência empresarial – que vigora até hoje. Todos podemos perceber que as companhias, principalmente as ligadas ao setor industrial, disputam uma verdadeira corrida para deter um conhecimento antes do seu concorrente. Esse tão disputado conhecimento engloba mecanismos de fabricação, práticas de produção e até mesmo as fórmulas secretas das ciências. Foi diante desse cenário que Continue lendo

O Direito Digital e segurança da informação

O Direito Digital é responsável pela segurança da informação na internet e pode ser compreendido como a evolução do próprio Direito. Dessa forma, ele abrange todos os princípios fundamentais que fazem parte do universo de alguns tipos de Direito como é o caso do: Direito Civil – relacionado aos direitos personalíssimos, aos contratos e às obrigações civis; Direito Penal – responsável pelos casos de crimes eletrônicos, falsidade ideológica, pornografia infantil etc; Direito Tributário – ligado às relações de trabalho, à emissão de notas fiscais eletrônicas, Continue lendo