Direito Digital Archives - Koboldt Advogados - Direito Empresarial e Contratual para Startups e Empresas de Inovação

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Diferenças entre empresa limitada e sociedade anônima

Empreender exige conhecimento sobre cada decisão envolvida na abertura e gestão de um negócio. Entre os primeiros passos, entender o que é uma empresa sociedade limitada e as diferenças em relação a outros tipos societários ajuda a alinhar a escolha ao propósito do negócio e às necessidades dos sócios. Na jornada de formalização, diversos aspectos jurídicos e operacionais impactam na estrutura e na segurança dos envolvidos. Escolher o modelo certo é uma forma de evitar surpresas e garantir um caminho mais sólido para o crescimento. Continue lendo→

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O que é regime tributário e como escolher o melhor para sua empresa?

A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o início de qualquer empresa. Esse sistema define como os impostos serão calculados e pagos, além de determinar as obrigações fiscais da organização. Optar pelo regime adequado pode evitar problemas futuros e garantir o sucesso financeiro do negócio. Existem diferentes tipos de regime tributário no Brasil, e cada um deles atende a perfis específicos de empresas. Fatores como o faturamento anual, a atividade exercida e o porte da empresa são fundamentais para decidir Continue lendo→

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Vale a pena contratar um advogado online?

A busca crescente por informações e serviços na internet está gerando mudanças significativas na forma como as pessoas encontram assistência legal. Diante desse cenário, surge uma dúvida: será que vale a pena contratar um advogado online? Provavelmente, você concorda que o digital se tornou uma parte inerente na rotina das pessoas e que já fez diversas buscas no Google, independente do motivo, se para responder dúvidas ou encontrar um profissional que precisa na sua região. Essa nova realidade também influencia o modo como os profissionais Continue lendo→

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Guia completo para elaboração de contratos de licença de uso de software para a sua startup

Na jornada de uma startup, o contrato de licença de uso de software desempenha um papel vital, servindo não apenas como salvaguarda legal, mas também como alicerce para o crescimento e a proteção dos ativos digitais. Esses contratos estabelecem os termos e condições para a utilização do software desenvolvido pela startup, delineando direitos, responsabilidades e limitações para ambas as partes envolvidas. Contudo, surge a indagação: você, como gestor, compreende plenamente a função de um contrato de licença de uso de software? Já refletiu sobre a Continue lendo→

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O que é Compliance Digital e por que ele é vital para sua empresa?

Você já refletiu sobre a relevância do compliance digital para o seu empreendimento? A constante evolução em que vivemos traz consigo desafios sem precedentes para os profissionais. Esses percalços ganham ainda mais volume diante da crescente complexidade das regulamentações e das ameaças cibernéticas. A necessidade de garantir a integridade dos dados, cumprir as exigências e preservar a confiança da empresa tornou-se uma tarefa árdua atualmente. E é nesse cenário desafiador que o compliance digital surge para superar obstáculos. Quer saber mais? Então continue a leitura Continue lendo→

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A Black Fraude e os aspectos legais: protegendo-se contra golpes na Black Friday

Afinal, sua empresa está preparada para a Black Fraude desse ano? Que a Black Friday é um fenômeno de vendas global todo mundo sabe. No entanto, esse período do ano traz consigo um misto de oportunidades e desafios para as empresas e startups. É nesse cenário que surgem dores que impactam diretamente o cotidiano empresarial: Golpes; Preocupações com transações online; Possíveis descontos excessivos que reduzem margens de lucro; Incertezas sobre a qualidade dos produtos adquiridos; Desconhecimento dos direitos empresariais; Constante ameaça à segurança de dados Continue lendo→

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Aspectos legais da propriedade intelectual em startups

Conhecer os aspectos legais relacionados à propriedade intelectual é imprescindível para toda startup que deseja assegurar a proteção das suas inovações. Ao abordar os aspectos jurídicos relacionados a esse modelo de negócio, é comum que os empreendedores dediquem seu foco apenas às questões ligadas à captação de capital e à organização societária da empresa. No entanto, é fundamental voltar-se à eficácia do Direito Intelectual, além dos aspectos financeiros e organizacionais. Isso ocorre porque as soluções inovadoras e disruptivas próprias de uma startup representam seu principal Continue lendo→

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Tudo o que você precisa saber sobre contratos empresariais

Garantir a segurança jurídica das relações e transações de uma empresa é vital para que ela funcione de forma regularizada e correta. Nesse contexto, o direito dos contratos empresariais está entre os temas que mais geram dúvidas entre empreendedores e gestores. Muitas vezes, a falta de compreensão sobre os princípios do Direito dos Contratos gera incertezas quanto à proteção dos interesses organizacionais. Dessa maneira, dominar as particularidades legais sobre os contratos de trabalho pode fazer toda a diferença para evitar problemas jurídicos e garantir que Continue lendo→

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O Direito Digital e os crimes contra a honra na internet

Hoje, nossa sociedade está mais conectada do que nunca. As informações que circulam pela internet formam um conglomerado virtual e os dados que estão disponíveis na rede, muitas vezes vulneráveis e desprotegidos, tornaram-se alvos fáceis dos crimes contra a honra na internet. Vale lembrar que a tecnologia tornou-se uma ferramenta indispensável na vida das pessoas. Por meio da internet é possível desburocratizar processos, solucionar problemas, reduzir a distância física e a necessidade de deslocamento. Ao mesmo tempo, a era digital traz consigo uma série de Continue lendo→

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Seed Capital para Startups: como captar recursos financeiros e impulsionar seu negócio

No universo do empreendedorismo, a fase inicial de uma startup é um momento chave para os próximos anos. Nesse contexto, negócios iniciantes geralmente precisam de investimentos para alavancar as atividades ou até mesmo para tirar o projeto do papel. E um dos tipos de financiamento mais buscados pelos novos empreendedores é o seed capital. Na escala de investimentos, o seed capital está no segundo nível, vindo depois do investimento anjo, cujos valores vão até R$500 mil. Já o seed capital tem aportes financeiros de R$500 Continue lendo→