Direito Digital

Novas Tecnologias: qual o papel do Direito?

O direito e as novas tecnologias trilharam caminhos cada vez mais próximos ao longo desta última década. Isso porque a era de Transformação Digital em que vivemos trouxe uma nova realidade ao campo jurídico. A todo momento vemos surgir novas tecnologias, e isso traz consequências diretas para a sociedade — seja no campo social, político ou econômico. Por isso, é dever do direito adaptar-se à novas conjunturas. Se com as mudanças digitais há um novo modo de funcionamento da sociedade, então é necessário que novas Continue lendo

Contrato de Mútuo Conversível: entenda como funciona

Você sabe o que é um contrato de mútuo conversível? Se você tem ou quer abrir uma startup, já deve ter ouvido falar sobre isso, certo? Trata-se de um tipo de contrato muito utilizado por investidores que concedem empréstimos para empresas em estágio inicial. Contudo, seu modelo de funcionamento nem sempre é claro para os novos empreendedores. Mas, antes de firmar o contrato, é preciso entender bem seus termos e sua função para garantir segurança ao negócio. Pensando nisso, vamos explicar como funciona o contrato Continue lendo

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como se preparar e evitar multas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Ela altera o Marco Civil da Internet, trazendo mudanças importantes a diversas empresas. Além disso, a LGPD entra em vigor em agosto de 2020. Então, falta menos de um ano para as empresas e o governo se preparem para ficar em conformidade com a lei. Assim, é possível evitar multas, prejuízos e práticas indevidas quanto ao uso de dados Continue lendo

Startups: como conseguir um investidor anjo

Se quem deseja abrir uma startup costuma esbanjar boas ideias, o mesmo nem sempre é verdadeiro no que diz respeito a capital. É aí que entra o papel do investidor anjo, aquele que tem como objetivo destinar recursos a negócios inovadores e escaláveis. O investidor anjo é importante para ajudar uma startup promissora a alavancar e ganhar destaque no mercado. Se você tem interesse em receber investimentos dessa modalidade, então acompanhe este artigo com a gente! Confira o que é investidor anjo, como esse investimento Continue lendo

Transformação Digital: Aspectos Jurídicos

Transformação digital (TD) é a palavra de ordem dos tempos atuais. Mas isso é uma característica de startups, certo? Errado! Toda empresa – seja uma startup, um pequeno negócio ou uma grande companhia – precisa inserir-se nessa realidade.  O impacto dessa transformação nas empresas é amplo e profundo. Não se trata apenas de adotar novas tecnologias, mas de inovar toda a estrutura da empresa. Desde modelos de negócio, formas de entrega de produtos e serviços, experiência do consumidor até o mindset da cultura organizacional. Ou Continue lendo

Bitcoin e Criptomoedas: análise jurídica por especialistas em direito e inovação

Uma das maiores inovações dos últimos tempos são os bitcoin e criptomoedas. Essas moedas virtuais têm revolucionado o sistema financeiro, os sistemas de pagamento e a forma como as pessoas fazem transações.  Diante de algo tão novo e sem precedentes, como lidar com as consequências econômicas, com a ausência de regulamentação e com os aspectos jurídicos? Estar por dentro das tendências é importante para toda empresa, startup ou outro negócio. Mas, tão fundamental quanto isso, é estar atento às implicações jurídicas dessas inovações. É disso Continue lendo

Blockchains: implicações jurídicas

Que a transformação digital está revolucionando tecnologias, impactando o mercado, as empresas e a sociedade como um todo você já sabe. Mas, muitas dessas inovações, acabam ficando fora do radar. É o caso, por exemplo, das blockchains, uma das novidades mais disruptivas dos últimos tempos. E, quando falamos em inovação, não podemos esquecer das implicações jurídicas e do impacto que as ferramentas digitais têm sobre o Direito. As normas do direito digital e do direito da inovação são essenciais para ajudar a regulamentar o uso Continue lendo

Direito e Inovação: qual papel de uma assessoria jurídica num contexto da transformação digital

Você que deseja abrir uma startup ou quer inserir sua empresa na transformação digital já pensou na relação entre direito e inovação? Pois saiba que para inovar não basta uma boa ideia. É preciso estar em conformidade com as leis sobre direito digital e direito da inovação, bem como aproveitar dos benefícios que a legislação traz para as empresas e a sociedade. Sabe-se que, atualmente, o uso de tecnologias e a adoção de medidas de inovação são essenciais para qualquer empresa que queira se manter Continue lendo

5 motivos para você contar com uma assessoria especializada em direito das startups

Uma assessoria especializada em direito das startups tem se tornado cada vez mais necessária no mundo dos negócios. Seja para quem quer entrar para o empreendedorismo, seja para quem quer fazer a empresa expandir, é de suma importância estar por dentro do direito digital. Isso porque as novas tecnologias e as transformações do mercado impactam o mundo jurídico e as relações empresariais. Nesse sentido, é preciso conhecer a legislação a fundo de modo que ela seja corretamente aplicada ao mundo das startups, considerando as necessidades Continue lendo

Quais os principais cuidados tributários para startups?

Os cuidados tributários para startups pode ser um tema que assusta muitos empreendedores novatos, que precisam lidar com uma série de burocracia e mal sabem por onde começar para se manter em dia com o fisco. E focado em desenvolver sua ideia e alcançar o sucesso da startup, muitas vezes o empreendedor acaba ignorando aspectos jurídicos essenciais para o negócio. Contudo, saiba que tão importante quanto o seu produto ou serviço é o correto gerenciamento fiscal e tributário da startup. Por isso, vamos explicar neste Continue lendo