Direito Digital

0 Direito Digital

Abrir uma startup: cuidados jurídicos fundamentais

Abrir uma empresa inovadora exige, além de criatividade e recursos, uma boa dose de empenho do empreendedor. São diversos pré-requisitos a serem atingidos, desde o desenvolvimento da ideia e seleção da equipe de funcionários até a escolha do nome do negócio e as formas de divulgar determinado produto ou serviço. No caso das startups especificamente, a organicidade do modelo de negócio exige ainda mais cautela para evitar complicações com clientes, funcionários, sócios e investidores. Por isso é importante que o negócio seja rapidamente regularizado. Se Continue lendo→

4 Direito Digital

Entenda o conceito de startup

Muito provavelmente você já ouviu ou leu essa palavra em algum lugar. Mas você sabe qual é o conceito de startup? Geralmente associado ao universo empresarial, o termo costuma causar muita confusão na cabeça de quem deseja aprender mais sobre o assunto. Afinal de contas, trata-se de um modelo de negócios ou uma ideia? É um site ou um estabelecimento? Essas são algumas dúvidas que pretendemos esclarecer agora para você entender o conceito de startup. Vamos lá? Dentro do segmento das empresas de pequeno porte, Continue lendo→

0 Direito Digital

Sociedade Limitada (LTDA): aspectos práticos

A sociedade limitada (LTDA) é o tipo societário mais utilizado em nosso país e atualmente é regulada pelo Código Civil de 2002. Em primeiro lugar, importante destacar que o seu próprio nome “sociedade limitada” se constitui um erro, isso porque ela (a sociedade) não responde limitadamente, mas sim com todo o seu patrimônio. A limitação se refere ao patrimônio pessoal dos sócios. Se analisarmos o artigo 1.052 do Código Civil, veremos que se o capital social da limitada estiver integralizado, os sócios respondem limitadamente ao Continue lendo→

0 Direito Digital

Contrato de Pré-Constituição: uma opção para startups iniciantes

Estruturar uma startup não é uma tarefa fácil. Você já pensou nos problemas que podem surgir? Apesar de não ser fácil, o mercado brasileiro tem nos mostrado diversos jovens que imergem no mundo do empreendedorismo e arriscam suas ideias em empresas totalmente inovadoras. Contudo, encontram no caminho diversos obstáculos, principalmente jurídicos e administrativos. Nesse texto vamos entender como um contrato preliminar de startup, ou contrato de pré-constituição, pode ajudar a resolver alguns desses problemas. A impossibilidade de investimento inicial, a ausência de processos internos de Continue lendo→