Direito Empresarial

O universo das startups é repleto de possibilidades para os empreendedores. Contudo, como em toda organização, você deve prezar pela segurança do seu negócio e de seus envolvidos. Por isso, é fundamental elaborar um Memorando de Entendimento. Mas, por que isso? Em meio às inovações que caracterizam esse modelo e dos esforços que você e seus sócios dedicam para que as suas ideias consigam ter espaço no mercado, é normal que algumas formalidades sejam esquecidas. Entretanto, é imprescindível que isso não aconteça através da elaboração Continue lendo→

A exclusão de sócio é uma possibilidade garantida aos demais participantes do quadro da empresa em caso de falta grave. Entender como o processo funciona e os motivos que o acarretam é fundamental para evitar riscos ao negócio e resguardar os direitos dos envolvidos. Trata-se de um caso de expulsão, que se difere do direito de retirada, que ocorre quando um dos associados deseja sair do empreendimento por vontade própria. Ou seja, é um tipo de procedimento passível de conflitos, que deve ter seus critérios Continue lendo→

Todo empreendedor precisa realizar um aporte financeiro para iniciar seu negócio. Entretanto, com o tempo, as mudanças internas e de mercado podem acabar exigindo a alteração do capital social de uma organização.  Mais que um recurso para adquirir os meios de produção e viabilizar a companhia, o capital social serve para criar reservas e sustentar as operações cotidianas. Mas, e quando o balanço patrimonial já não condiz mais com o que era previsto inicialmente no contrato social? Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Continue lendo→