Direito Empresarial

0 Direito Digital

4 benefícios dos smart contracts para as empresas

Os smart contracts representam uma das principais tendências da área jurídica. Trata-se de uma tecnologia focada na otimização dos processos contratuais, capaz de torná-los mais ágeis, seguros e assertivos. Esse fator é decisivo para a conformidade e o desempenho de toda empresa, pois são responsáveis pela formalização de todas as relações mantidas com clientes, funcionários, fornecedores e parceiros.  Quer entender melhor o que são smart contracts, como esse recurso deve revolucionar a área jurídica da sua organização e como criar um na prática vendo os Continue lendo→

0 Direito

Deveres e responsabilidades do administrador nas sociedades

Empreender nem sempre é simples, ainda mais diante de todas as atribuições que envolvem o gerenciamento de uma organização. Muitas vezes, é fácil se perder em meio aos direitos e deveres legais dos sócios, ou mesmo ter dúvidas sobre a responsabilidade do administrador. Por exemplo, o pró-labore (remuneração recebida pelo trabalho desempenhado em sua empresa) é garantido nas regras do grupo dos gestores do negócio. Enquanto isso, os membros do quadro que não atuam na companhia (como os investidores, por exemplo) não têm direito a Continue lendo→

0 Direito

Como é feita a apuração de haveres do sócio?

Em muitas ocasiões, a saída de um sócio pode ser iminente em uma empresa. Para que essa retirada não gere problema jurídico, é fundamental proceder corretamente com a apuração de haveres.  Independentemente dos motivos que levam um integrante a se desfazer da sua parte do negócio, é imprescindível compreender quais são os seus critérios de ressarcimento. Assim, todos os envolvidos têm seus direitos resguardados. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a apuração de haveres, quais os seus diferentes tipos e como funcionam as suas Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Como funciona a exclusão de sócio da sociedade limitada?

A exclusão de sócio é uma possibilidade garantida aos demais participantes do quadro da empresa em caso de falta grave. Entender como o processo funciona e os motivos que o acarretam é fundamental para evitar riscos ao negócio e resguardar os direitos dos envolvidos. Trata-se de um caso de expulsão, que se difere do direito de retirada, que ocorre quando um dos associados deseja sair do empreendimento por vontade própria. Ou seja, é um tipo de procedimento passível de conflitos, que deve ter seus critérios Continue lendo→

0 Direito Digital

O que é e como funciona a Política de Privacidade?

Quase toda empresa já possui ou considera implementar algum tipo de plataforma digital. Seja um website, e-commerce, aplicativo, blog ou qualquer outro ambiente virtual, e para isso, é fundamental ter uma política de privacidade clara e transparente para os clientes. Afinal, praticamente todo site ou ferramenta online coleta algum tipo de dado sobre as pessoas que o acessam, seja por meio de um cadastro de compra, formulário de assinatura, arquivos de cookies, entre outros. Independentemente se o usuário está compartilhando seus registros de maneira voluntária Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Dissolução parcial de sociedade: entenda quais são as hipóteses legais

Ao planejar um empreendimento, os sócios normalmente sentem-se empolgados e ansiosos para tirar seus planos do papel. Contudo, abrir uma nova empresa exige diversas precauções, o que também passa pelas previsões relacionadas à dissolução parcial de sociedade. Em meio ao entusiasmo e à sintonia dos envolvidos, é natural que não se pense em situações adversas. Contudo, nenhuma organização está livre de passar por uma futura dissolução societária. Portanto, esse é um cenário a ser considerado, mesmo que hipoteticamente.  Afinal, tão importante quanto manter uma relação Continue lendo→

0 Direito

Quais são as responsabilidades dos sócios na sociedade limitada?

As dúvidas relacionadas à responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada são muito recorrentes entre os empresários e futuros empreendedores brasileiros. Afinal, trata-se do tipo societário mais comum dentre todos os previstos na legislação.  Sua principal característica é justamente a limitação da responsabilidade entre as partes acordadas, que promove a garantia dos bens particulares mesmo diante dos riscos do negócio, a fim de incentivar a livre iniciativa no país.  Apesar desse preceito básico, há casos em que a responsabilidade civil pode ser influenciada por sua participação Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Como se defender de uma execução fiscal?

Compreender o que é execução fiscal e quais são as suas possibilidades de defesa é fundamental para você garantir a sua conformidade tributária. Afinal, ela ocorre quando o fisco entende que você ou sua empresa são devedores e têm obrigações a serem cobradas.  Caso seja reconhecida uma dívida ativa, o processo pode levar ao bloqueio de contas ou até ao leilão de bens. Por isso, é imprescindível conhecer as particularidades do procedimento legal e saber como agir diante desse tipo de situação.  Para lhe ajudar, Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Como funciona a alteração do capital social de uma empresa?

Todo empreendedor precisa realizar um aporte financeiro para iniciar seu negócio. Entretanto, com o tempo, as mudanças internas e de mercado podem acabar exigindo a alteração do capital social de uma organização.  Mais que um recurso para adquirir os meios de produção e viabilizar a companhia, o capital social serve para criar reservas e sustentar as operações cotidianas. Mas, e quando o balanço patrimonial já não condiz mais com o que era previsto inicialmente no contrato social? Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Como funciona a Sociedade Limitada Unipessoal?

Superar a burocracia e manter as obrigações da sua empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil para os empreendedores brasileiros. Por isso, toda medida adotada para simplificar a legislação é sempre muito bem-vinda. Esse é o caso da sociedade limitada unipessoal.  Trata-se de uma nova natureza jurídica que recentemente foi estabelecida como lei. Sua finalidade é justamente minimizar as dificuldades impostas ao empresário individual que deseja abrir seu próprio negócio e regularizar-se como Fisco e a Justiça.  Mas, o que é sociedade limitada Continue lendo→