Direito Empresarial

A sociedade entre cônjuges ainda é um tema que gera dúvidas entre os casais. Isso porque, mesmo que seja plenamente possível constituir uma sociedade empresária ou simples entre marido e mulher, a legislação ainda impõe certas limitações. Compartilhar planos e propósitos é algo inerente ao cotidiano dos casais. Muitas vezes, o ato de empreender começa a fazer parte dos projetos que são mantidos na vida a dois. Mas afinal, como garantir que isso seja feito com total conformidade? A seguir, vamos explicar o que preveem Continue lendo→

A internet facilita o cotidiano e a inovação dentro das empresas ao ponto de dispor de diversos modelos de contrato prontos. No entanto, é preciso ter muito cuidado ao utilizá-los, principalmente porque cada negócio possui as suas próprias peculiaridades e necessidades, algo que um documento generalizado não abrange. Acompanhe a leitura e saiba mais. Internet e os modelos de contrato Mesmo com as facilidades trazidas pela tecnologia, a criação de contratos é uma questão complexa. Para a elaboração desses documentos é preciso conhecer bem o Continue lendo→

Para se manter protegido e competitivo no mercado, é preciso estar atento a alguns pontos como a transferência de tecnologia, que garante o uso correto dos direitos da propriedade intelectual. Quer saber mais sobre o que é, como esse processo funciona e quais os tipos de contrato existentes? Continua a leitura deste artigo. O que é a transferência de tecnologia? A transferência de tecnologia é um processo que dá permissão a terceiros (pessoas, empresas ou governos) de acesso à tecnologias, conhecimentos e métodos para conseguirem Continue lendo→

Entre os acordos de transferência de tecnologia, existem algumas diferenças bastante significativas na hora de ceder direitos sobre uma propriedade industrial a terceiros. Um deles, por exemplo, é o contrato de franquia. Como nesse contexto existem ainda algumas dúvidas a respeito do que é, como funciona, como analisar e quais as diferenças entre o contrato de franquia e circular de oferta de franquia, criamos este artigo para te ajudar. Continue acompanhando a leitura e entenda melhor sobre os detalhes dos contratos e das leis vigentes. Continue lendo→

Em uma sociedade cada vez mais orientada por dados, o acordo de confidencialidade é uma maneira de garantir proteção das informações e documentos de uma organização diante de possíveis vazamentos. Essa precaução é importante pois há diversos pontos sensíveis dentro de uma empresa, o que requer a utilização de mecanismos que ajudam a combater, por exemplo, o vazamento de informações do negócio. Para entender melhor o que é um acordo de confidencialidade e como deve ser utilizado, criamos este artigo. Acompanhe a leitura. O que Continue lendo→

A elaboração de contrato é um item essencial para uma boa negociação e, consequentemente, um bom relacionamento entre as partes envolvidas em uma prestação de serviços. Contudo, existem muitos detalhes que podem exigir o auxílio de empresas e profissionais especializados para lidar com os processos burocráticos e resguardar os direitos em casos de rescisão de contrato. Para te ajudar nisso, criamos este artigo com dicas para garantir uma boa elaboração de contrato e para que você entenda a importância desse processo. Acompanhe. O que não Continue lendo→