Direito Empresarial

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Como formalizar um contrato entre pessoas jurídicas?

O contrato entre pessoas jurídicas pode ser utilizado de diversas formas, mas todas com o objetivo de garantir a segurança dos envolvidos, firmando um acordo entre as partes sobre determinado objeto. Contudo, para que ele seja feito corretamente e não apresente riscos jurídicos, é importante saber quais as suas possibilidades, importância e cuidados necessários que não podem faltar na hora de realizar um acordo que envolve o direito empresarial. Para te ajudar nisso, criamos este artigo apresentando maneiras de formalizar um contrato entre pessoas jurídicas Continue lendo→

0 Direito Digital

Como ser correspondente bancário: um guia para Fintechs

Desde a sua chegada no mercado, as fintechs estão revolucionando o setor financeiro, trazendo agilidade e facilidade para os usuários e democratizando o acesso ao sistema bancário. De fato, as fintechs alteraram radicalmente a forma como os clientes se relacionam com os bancos, colocando os usuários pela primeira vez como protagonista das operações. Ocorre que para que uma fintech empresa esteja apta a operar no mercado muito regulado das instituições financeiras é necessário que cumpra intermináveis exigências do Banco Central (Bacen) para obter a tão Continue lendo→

0 Direito Digital

Contrato de Mútuo Conversível: entenda como funciona

Você sabe o que é um contrato de mútuo conversível? Se você tem ou quer abrir uma startup, já deve ter ouvido falar sobre isso, certo? Trata-se de um tipo de contrato muito utilizado por investidores que concedem empréstimos para empresas em estágio inicial. Contudo, seu modelo de funcionamento nem sempre é claro para os novos empreendedores. Mas, antes de firmar o contrato, é preciso entender bem seus termos e sua função para garantir segurança ao negócio. Pensando nisso, vamos explicar como funciona o contrato Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Crise Empresarial: como renegociar sua dívida

Toda empresa está sujeita a passar por uma crise. Imprevistos na produção, planejamento inadequado, uma decisão errada ou a economia em baixa – esses são alguns fatores que podem levar a empresa a ter que fazer uma renegociação de dívida. Se sua empresa contraiu uma dívida maior do que a capacidade financeira para quitá-la, acompanhe este artigo. Para superar essa crise empresarial, vamos explicar como renegociar a dívida e os direitos da empresa nesse processo. Confira! 5 estratégias para driblar a crise empresarial Para não Continue lendo→

0 Direito Empresarial

Qual a diferença entre Recuperação Judicial e Falência?

Crise econômica, falhas na gestão do negócio, perda de espaço para a concorrência. Esses são alguns fatores que podem levar uma empresa a um grave endividamento ou até mesmo a fechar as portas. Diante de situações como essa, o empreendedor acaba recorrendo a pedidos de recuperação judicial e falência. Contudo, antes de tomar essa decisão, é preciso compreender bem as diferenças entre os dois recursos. Assim, você saberá qual deles se aplica adequadamente ao seu negócio. Entenda a seguir o que é recuperação judicial e Continue lendo→

2 Direito Digital

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): como se preparar e evitar multas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Ela altera o Marco Civil da Internet, trazendo mudanças importantes a diversas empresas. Além disso, a LGPD entra em vigor em agosto de 2020. Então, falta menos de um ano para as empresas e o governo se preparem para ficar em conformidade com a lei. Assim, é possível evitar multas, prejuízos e práticas indevidas quanto ao uso de dados Continue lendo→

3 Direito Digital

Startups: como conseguir um investidor anjo

Se quem deseja abrir uma startup costuma esbanjar boas ideias, o mesmo nem sempre é verdadeiro no que diz respeito a capital. É aí que entra o papel do investidor anjo, aquele que tem como objetivo destinar recursos a negócios inovadores e escaláveis. O investidor anjo é importante para ajudar uma startup promissora a alavancar e ganhar destaque no mercado. Se você tem interesse em receber investimentos dessa modalidade, então acompanhe este artigo com a gente! Confira o que é investidor anjo, como esse investimento Continue lendo→

0 Direito Digital

Transformação Digital: Aspectos Jurídicos

Transformação digital (TD) é a palavra de ordem dos tempos atuais. Mas isso é uma característica de startups, certo? Errado! Toda empresa – seja uma startup, um pequeno negócio ou uma grande companhia – precisa inserir-se nessa realidade.  O impacto dessa transformação nas empresas é amplo e profundo. Não se trata apenas de adotar novas tecnologias, mas de inovar toda a estrutura da empresa. Desde modelos de negócio, formas de entrega de produtos e serviços, experiência do consumidor até o mindset da cultura organizacional. Ou Continue lendo→

1 Direito do Trabalho

Cuidados trabalhistas para startups: com o que preciso me preocupar?

Quando um novo empreendedor deseja lançar sua ideia no mercado, é normal querer focar apenas no crescimento do negócio. Mas existem alguns aspectos jurídicos que toda startup, como qualquer outra empresa, não pode deixar em segundo plano. É o caso dos cuidados trabalhistas para startups. Devido ao baixo orçamento principalmente no início desse tipo de negócio, o empreendedor acaba buscando meios informais de contratação de funcionários como tentativa de enfrentar a falta de recursos. Contudo, a irregularidade na contratação pode gerar processos trabalhistas e graves Continue lendo→