Direito

Passo a passo prático para a legalização de empresas

Passo a passo prático para a legalização de empresas

A legalização de empresas é um tema que costuma gerar dúvidas e desafios entre os empreendedores, especialmente para aqueles que estão começando. Afinal, são diversas complexidades e burocracias envolvidas na regularização de um negócio. Elas ainda são agravadas pela necessidade de lidar com a elaboração do Contrato Social, que é uma tarefa difícil, mas vital para a estruturação empresarial.  Se você ainda sente incertezas e preocupações ligadas à abertura e registro de empresa, não se preocupe. Neste artigo, vamos elucidar os detalhes mais importantes sobre Continue lendo

Dicas jurídicas para startups: tudo o que você precisa saber para inovar e crescer sem riscos

Dicas jurídicas para startups: tudo o que você precisa saber para inovar e crescer sem riscos

Se você está iniciando uma startup, ou mesmo tendo que lidar com o seu processo de expansão, precisa contar com boas dicas jurídicas para minimizar os riscos desse processo, garantindo mais tranquilidade, segurança e aumentando as suas chances de sucesso.  Afinal, a complexidade legal e burocrática costuma ser bastante desafiadora, especialmente em modelos de negócios mais dinâmicos e focados em inovação, que operam em condições de incerteza do mercado.  Ter uma ideia inovadora, domínio sobre a área e um espírito empreendedor é o primeiro passo. Continue lendo

Contrato de Vesting: o que é e como ele beneficia startups em seu crescimento

Contrato de Vesting: o que é e como ele beneficia startups em seu crescimento

Com o surgimento de novos modelos de negócio como as startups, o contrato de vesting é uma maneira de garantir o direito do contratado na aquisição de uma participação societária, que pode acontecer de diferentes formas. Para que você entenda melhor sobre esse contexto e o porquê dessa modalidade contratual ser muito utilizada por startups, continue lendo o artigo. O que é o contrato de vesting? Um dos pioneiros no assunto, o advogado José Faleiros Júnior, define o vesting não como um tipo de contrato, Continue lendo

Guia prático sobre sociedade em comandita simples

Mesmo que existam poucos exemplos de sociedade em comandita simples no Brasil, esse formato pode ter características vantajosas para certos tipos de organizações. Por isso, se você está procurando desenvolver uma startup, vale a pena conhecer suas particularidades. Mais que considerar esse procedimento, também é fundamental ter entendimento sobre o tema para empreender com mais segurança. Afinal, caso um stakeholder queira adotá-la, você precisa estar ciente dos riscos e direitos envolvidos nessa relação. A seguir, entenda o funcionamento e as normas desse modelo, suas vantagens Continue lendo

Entenda quais são as características da sociedade em nome coletivo

A sociedade em nome coletivo está entre as mais tradicionais nos meios corporativos. Contudo, como a maioria das empresas brasileiras é formada em modelo limitado (LTDA), muitos empreendedores não conhecem seu funcionamento. Assim, é comum que o tema provoque dúvidas. Mesmo que você não opte por esse formato, é fundamental compreender suas particularidades. Afinal, caso um stakeholder adote esse regime, você deve estar preparado para lidar com seus eventuais riscos. Para que você tenha um melhor domínio do assunto, e também garanta mais clareza sobre Continue lendo

O que é um conselho consultivo e como implementá-lo na sua empresa?

A qualidade na tomada de decisões muitas vezes é o que condiciona o sucesso de uma startup. Por meio de um conselho consultivo, você não só otimiza esse processo, como também o torna menos enviesado. Evidentemente, a administração de um negócio vai muito além das escolhas do empreendedor. Contudo, diante de um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, os rumos da gestão estratégica acabam ditando o potencial de ascensão das empresas. Por mais que ninguém conheça uma organização como seus sócios, as lideranças não Continue lendo

O que é KYC e qual a importância para sua startup?

Toda organização precisa conhecer bem os seus clientes para conseguir crescer de maneira sustentável. Ao contrário do que muitos acreditam, a importância desse conhecimento vai muito além da parte comercial. Por isso, é essencial ater-se às práticas de KYC. A sigla se refere ao termo “Know Your Client”, que significa “Conheça seu Cliente”. O conceito propõe uma compreensão aprofundada sobre os consumidores, com foco na construção de uma relação mais transparente. Quer entender melhor o que é esse procedimento, como ele se relaciona à política Continue lendo

Qual a importância da governança corporativa para a empresa?

A necessidade de agregar mais transparência às práticas de gestão é crescente entre as empresas. Por isso, cada vez mais, o conceito de governança corporativa ganha o centro das discussões. Afinal, uma administração zelosa e responsável é essencial para que o negócio seja bem-visto no mercado, evite inconformidades e práticas de corrupção, bem como mantenha suas informações estratégicas em segurança, livre de vazamentos. Mas, o que é esse setor exatamente? Ela é equivalente ao compliance? Quais os benefícios de implementar seus princípios básicos? Como aplicar Continue lendo

Entenda como funciona o direito de retirada dos sócios em uma empresa

A existência de uma sociedade pressupõe a colaboração de diferentes indivíduos em prol de interesses comuns. Contudo, cada pessoa possui suas próprias convicções e necessidades, o que muitas vezes leva um sócio a exercer o seu direito de retirada do negócio. Mesmo que a saída de empreendedores seja algo relativamente comum nos quadros das organizações, é fundamental conhecer suas previsões legais e ter plena atenção aos trâmites envolvidos. Afinal, este processo pode ocorrer por diferentes razões, inclusive por conflitos. Independentemente da motivação, cabe aos responsáveis Continue lendo

Deveres e responsabilidades do administrador nas sociedades

Empreender nem sempre é simples, ainda mais diante de todas as atribuições que envolvem o gerenciamento de uma organização. Muitas vezes, é fácil se perder em meio aos direitos e deveres legais dos sócios, ou mesmo ter dúvidas sobre a responsabilidade do administrador. Por exemplo, o pró-labore (remuneração recebida pelo trabalho desempenhado em sua empresa) é garantido nas regras do grupo dos gestores do negócio. Enquanto isso, os membros do quadro que não atuam na companhia (como os investidores, por exemplo) não têm direito a Continue lendo