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Os tipos societários e suas características

Você conhece os diferentes tipos societários previstos pela legislação? Esse conhecimento é muito importante para quem deseja empreender no Brasil, principalmente por conta da tributação que cada modelo deve pagar ao longo do seu processo de desenvolvimento. Quem deseja formalizar uma startup certamente conhece bem sua área de atuação e sabe quais são os caminhos ideais para ser bem-sucedido nela. Contudo, quando o assunto é Direito societário, é natural que existam dúvidas e questões desconhecidas. Cientes da importância do correto enquadramento societário, criamos este artigo Continue lendo

Como ter um Acordo de Acionistas bem estruturado?

Conhecer a importância e como estruturar um acordo de acionistas é indispensável para todo líder e gestor de empresa. Afinal, é ele que contém todas as definições essenciais para o desenvolvimento societário da organização.  Na hora de formalizar um negócio, é natural que alguns empreendedores se percam em meio à burocracia. Entretanto, esse documento merece atenção especial ao início da corporação. Sua estruturação é decisiva para que todas as partes estejam em pleno acordo. Quer entender melhor o conceito, o que é previsto na sua Continue lendo

O falecimento de sócio em sociedade limitada e suas consequências

Ao gerenciar uma empresa, você precisa estar preparado para todo tipo de situação. Afinal, nenhuma organização está livre de imprevistos ou de até acontecimentos graves que podem afetar sua administração. Isso inclui o eventual falecimento de sócio em uma sociedade limitada. Evidentemente, ninguém deseja lidar com casos de morte e suas repercussões. Entretanto, é muito importante entender como possíveis fatalidades podem afetar uma companhia, para que um momento tão delicado não se torne ainda mais traumático.  Para que você saiba como proceder até nas ocorrências Continue lendo

Como é feita a apuração de haveres do sócio?

Em muitas ocasiões, a saída de um sócio pode ser iminente em uma empresa. Para que essa retirada não gere problema jurídico, é fundamental proceder corretamente com a apuração de haveres.  Independentemente dos motivos que levam um integrante a se desfazer da sua parte do negócio, é imprescindível compreender quais são os seus critérios de ressarcimento. Assim, todos os envolvidos têm seus direitos resguardados. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a apuração de haveres, quais os seus diferentes tipos e como funcionam as suas Continue lendo

Dissolução parcial de sociedade: entenda quais são as hipóteses legais

Ao planejar um empreendimento, os sócios normalmente sentem-se empolgados e ansiosos para tirar seus planos do papel. Contudo, abrir uma nova empresa exige diversas precauções, o que também passa pelas previsões relacionadas à dissolução parcial de sociedade. Em meio ao entusiasmo e à sintonia dos envolvidos, é natural que não se pense em situações adversas. Contudo, nenhuma organização está livre de passar por uma futura dissolução societária. Portanto, esse é um cenário a ser considerado, mesmo que hipoteticamente.  Afinal, tão importante quanto manter uma relação Continue lendo

As implicações jurídicas em torno das SPACs

O investimento em SPACs é a última tendência no mercado financeiro dos Estados Unidos.  Esse tipo de empresa existe desde os anos 1990 nos Estados Unidos. Mas o interesse e os valores arrecadados pelas SPACs começaram a aumentar em 2014, com um crescimento exponencial a partir de 2020. Em 2019, existiam 54 delas. Já em 2020 esse número saltou para 248 e entre janeiro e novembro do ano passado foram lançadas 562 empresas desse tipo no mercado estadunidense. Para entender melhor o que são essas Continue lendo

O que as empresas devem fazer em caso de acidente durante o home office?

Aconteceu um acidente de trabalho em home office e não sabe como proceder? Podemos te ajudar. Do funcionário ao empregador, as mudanças no cotidiano no início da pandemia de covid-19 em 2019 impactaram toda a sociedade. Desde que o Brasil adotou o modelo de trabalho home office em março de 2020, funcionários de todo o país tiveram que se adaptar a esse novo formato. Então é comum haver dúvidas referentes a esse novo modelo, especialmente em casos de acidentes. Ao adotar este formato de trabalho Continue lendo

Possibilidade de revisão de contrato pela alta do IGPM e a COVID-19

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) é tradicionalmente o índice de correção monetária mais utilizado para atualizar anualmente os contratos firmados no Brasil. Ocorre que esse índice sofreu um aumento muito exagerado desde 2020. Só para se ter ideia, o IGPM já ultrapassou 30% de inflação acumulada nos últimos 12 meses, o que pode justificar a revisão de contrato. O índice IGPM vem subindo devido a vários fatores, mas o principal peso vem das consequências do novo coronavírus, que fez o preço das commodities dispararem, Continue lendo

Mútuo Conversível: juros e correção monetária incidentes sobre a operação

O mútuo conversível é o contrato mais utilizado para investimentos em startups e empresas inovadoras. Muito se lê na internet sobre a conceituação desse instituto. Todavia, poucos falam dos juros e da correção monetária incidentes sobre essa operação. Relação jurídica contratual Antes de mais nada, é necessário compreender que o acordo entre um investidor e uma empresa investida é uma típica relação contratual. Conforma a melhor doutrina, contrato é uma “relação jurídica patrimonial que visa criar, modificar ou extinguir direitos”. Agora você já sabe que Continue lendo

Contrato de Know-How: entenda como funciona

Você já ouviu falar sobre o contrato de Know-How? Inegavelmente, no último século houve um enorme desenvolvimento econômico e tecnológico em todos os países. Junto com esse desenvolvimento, surgiu a concorrência empresarial – que vigora até hoje. Todos podemos perceber que as companhias, principalmente as ligadas ao setor industrial, disputam uma verdadeira corrida para deter um conhecimento antes do seu concorrente. Esse tão disputado conhecimento engloba mecanismos de fabricação, práticas de produção e até mesmo as fórmulas secretas das ciências. Foi diante desse cenário que Continue lendo