Propriedade Intelectual

O que pode ser considerado uso indevido de marca e como se prevenir disso?

O que pode ser considerado uso indevido de marca e como se prevenir disso?

Na competitiva realidade dos negócios, o uso indevido de marca é um tema que requer muita atenção. Afinal, a marca se configura como uma das ferramentas mais valiosas para as empresas, identificando não só seus produtos ou serviços, mas sua reputação, qualidade e identidade no mercado. Contudo, a propriedade intelectual está constantemente sujeita a ameaças com uso inadequado por terceiros. Nesse cenário, a compreensão do que é uso indevido da marca é necessária para qualquer gestor que deseja proteger seu negócio.  Pensando nisso, preparamos esse Continue lendo

Guia completo sobre como fazer o registro de marca no INPI

Guia completo sobre como fazer o registro de marca no INPI

Antes de se tornar efetivamente um negócio, toda empresa trilha um extenso percurso. E para uma gestão inteligente e sem contratempos, diversas etapas devem ser concluídas. Entre as mais importantes destaca-se o registro de marca no INPI. A marca de uma instituição é mais do que apenas um símbolo ou um nome — é a identidade, a voz que transmite a visão e os valores. No entanto, mesmo com um papel de protagonismo, muitos gestores reúnem dúvidas sobre o registro de marca. O que é? Continue lendo

Guia completo para elaboração de contratos de licença de uso de software para a sua startup

Guia completo para elaboração de contratos de licença de uso de software para a sua startup

Na jornada de uma startup, o contrato de licença de uso de software desempenha um papel vital, servindo não apenas como salvaguarda legal, mas também como alicerce para o crescimento e a proteção dos ativos digitais.  Esses contratos estabelecem os termos e condições para a utilização do software desenvolvido pela startup, delineando direitos, responsabilidades e limitações para ambas as partes envolvidas. Contudo, surge a indagação: você, como gestor, compreende plenamente a função de um contrato de licença de uso de software? Já refletiu sobre a Continue lendo

Aspectos legais da propriedade intelectual em startups

Aspectos legais da propriedade intelectual em startups

Conhecer os aspectos legais relacionados à propriedade intelectual é imprescindível para toda startup que deseja assegurar a proteção das suas inovações. Ao abordar os aspectos jurídicos relacionados a esse modelo de negócio, é comum que os empreendedores dediquem seu foco apenas às questões ligadas à captação de capital e à organização societária da empresa. No entanto, é fundamental voltar-se à eficácia do Direito Intelectual, além dos aspectos financeiros e organizacionais. Isso ocorre porque as soluções inovadoras e disruptivas próprias de uma startup representam seu principal Continue lendo