Empreendedores que desejam expandir seus negócios ou proteger seu patrimônio no exterior frequentemente querem saber como abrir uma offshore. Essa estrutura oferece vantagens como redução de tributos, planejamento sucessório eficiente e acesso a mercados internacionais.
No entanto, iniciar esse processo exige conhecimento sobre legislações e custos envolvidos.
Abrir offshore vai além de escolher um paraíso fiscal. É necessário avaliar as jurisdições mais vantajosas, cumprir as obrigações legais e garantir conformidade com as normas brasileiras. Essas etapas evitam riscos e potencializam os benefícios.
Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre como abrir uma offshore, incluindo custos, países mais procurados e passos essenciais para começar.
Qual é o conceito de empresa offshore?
Antes de entender como abrir uma offshore é preciso entender o conceito, essa é uma entidade legal registrada em um país diferente daquele onde o proprietário reside. O termo “offshore”, que significa “fora da costa”, descreve a característica principal dessas empresas: operar em jurisdições estrangeiras.
Esse modelo é amplamente utilizado por empreendedores que buscam vantagens tributárias, proteção patrimonial e acesso a mercados internacionais.
Além de oferecer benefícios fiscais, as empresas offshore garantem maior privacidade nas transações e permitem movimentações financeiras em moedas fortes, como dólar ou euro.
Embora estejam frequentemente associadas a paraísos fiscais, é importante destacar que esse formato é legítimo, desde que siga as normas locais e respeite as obrigações legais brasileiras, como a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE).
Portanto, a offshore pode ser uma estratégia valiosa para empresas ou indivíduos que desejam diversificar seus investimentos e operar de maneira mais eficiente em um mercado global.
Qual a diferença entre offshore e onshore?
A diferença fundamental entre offshore e onshore está no local de registro e nas obrigações fiscais:
- Offshore: refere-se a empresas registradas em outro país, especialmente em jurisdições com vantagens fiscais e regulatórias. Elas são utilizadas para operações internacionais, planejamento sucessório e proteção de ativos;
- Onshore: corresponde a empresas registradas e operantes no país de origem do proprietário, sujeitas às regulamentações fiscais locais. Esse modelo é mais comum em negócios que têm foco em atividades domésticas e na economia local.
Ainda que ambos os formatos sejam legais e úteis, a escolha entre offshore e onshore depende dos objetivos da empresa e do perfil do empreendedor.
Para negócios que buscam internacionalização, redução de custos tributários e maior flexibilidade financeira, a offshore pode ser a solução ideal.
Offshore é legalizada?
Sim, a offshore é uma estrutura jurídica totalmente legal. Apesar de muitas vezes ser associada a escândalos financeiros, sua utilização correta é legítima e regulamentada. A confusão ocorre porque algumas pessoas utilizam essas empresas de forma indevida, mas isso não reflete a essência das offshores.
Quando bem estruturadas e em conformidade com as normas, elas servem como ferramentas estratégicas para planejamento financeiro, proteção de ativos e diversificação de investimentos.
Para reforçar a legalidade, é preciso cumprir as obrigações fiscais e declarar os ativos mantidos no exterior. Segundo dados recentes divulgados pela InfoMoney, 100 mil brasileiros possuem mais de R$ 1 trilhão em ativos declarados ao Banco Central.
Essas informações demonstram que offshores não só são permitidas, como também são amplamente utilizadas de forma transparente. Declará-las à Receita Federal, por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) e do Imposto de Renda, é obrigatório. O não cumprimento dessas exigências é o que pode gerar irregularidades.
A Lei n.º 14.754/23, sancionada em 2023, reforça esse caráter de legalidade. A legislação introduziu a tributação anual de 15% sobre lucros das offshores, mesmo que não sejam distribuídos, e criou condições especiais, como a alíquota reduzida de 8% para quem regularizou ativos até maio de 2024.
Em resumo, entender como abrir uma offshore exige planejamento e respeito às regras fiscais, mas oferece vantagens significativas para quem busca expandir negócios e proteger patrimônio dentro da legalidade.
Um passo importante é consultar especialistas para garantir que a estrutura seja implementada corretamente e que se aproveitem os benefícios legais disponíveis.
Como funciona esse tipo de empresa?
Como visto no tópico anterior, as empresas offshore operam com base nas leis da jurisdição onde são registradas, mas sua gestão e controle permanecem sob responsabilidade dos proprietários em seus países de origem.
O modelo permite vantagens como redução tributária, proteção de ativos e maior confidencialidade das transações financeiras.
Para facilitar o entendimento, veja os principais elementos do funcionamento de uma offshore:
- Registro e jurisdição: a empresa é registrada em um país estrangeiro com tributação favorável. Jurisdições como Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cayman são populares pela estabilidade e facilidade de registro;
- Objetivo: a offshore pode administrar ativos financeiros, imóveis, operações comerciais ou planejamento sucessório, sendo muito usada para proteger patrimônio e reduzir custos tributários;
- Obrigações legais no Brasil:
- Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE): obrigatória para ativos acima de US$ 100 mil no exterior;
- Declaração de Imposto de Renda (DIRPF): informa os rendimentos gerados, mesmo que não sejam trazidos ao Brasil.
- Movimentações financeiras: recursos enviados ou recebidos devem ser declarados à Receita Federal e ao Banco Central, comprovando origem lícita e conformidade com a legislação;
- Estrutura contábil: algumas jurisdições exigem contabilidade organizada. Mesmo onde não é obrigatório, mantê-la reduz riscos de questionamentos fiscais.
Além desses aspectos, é preciso contratar um agente registrado na jurisdição escolhida. Esse profissional auxilia no registro, cuida da documentação e renova as licenças necessárias para o funcionamento legal da offshore.
De forma geral, o funcionamento das offshores combina simplicidade, estratégia e conformidade legal. Para quem busca expandir negócios ou proteger bens, este modelo pode ser altamente eficaz quando planejado corretamente.
Agora que já informamos todos os pontos envolvendo a legislação e o funcionamento, no próximo tópico, vamos explicar como abrir uma offshore. Continue acompanhando este artigo.
Como abrir uma offshore?
Abrir uma offshore exige planejamento cuidadoso e atenção aos detalhes. É importante entender as etapas do processo e as exigências legais para evitar imprevistos. Abaixo, apresentamos o passo a passo completo sobre como abrir uma offshore de maneira eficiente:
1. Definir os objetivos da offshore
Determine o propósito principal da empresa: gestão de ativos financeiros, planejamento sucessório, proteção patrimonial ou operações comerciais internacionais. Essa definição é fundamental, pois cada finalidade exige estruturas específicas. Por exemplo:
- Para investir em ativos financeiros, uma Private Investment Company (PIC) é ideal;
- Para proteger bens e facilitar heranças, estruturas como trusts offshore podem ser mais vantajosas.
2. Escolher a jurisdição mais adequada
Avaliar a jurisdição é fundamental para garantir que as vantagens fiscais e operacionais atendam às suas necessidades. Considere:
- Benefícios fiscais: locais como Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e Ilhas Cayman oferecem tributação reduzida ou isenção;
- Estabilidade jurídica e política: garante segurança para os negócios e ativos;
- Exigências locais: algumas jurisdições exigem contabilidade ou auditorias anuais, enquanto outras dispensam essas obrigações.
Dados apresentados pelo InfoMoney mostram que a principal escolha dos brasileiros é o trio das Ilhas Cayman, das Ilhas Virgens Britânicas e das Bahamas. Juntos, esses três paraísos fiscais somaram 46,2% dos investimentos em 2021.
3. Contratar um agente registrado
A legislação da maioria das jurisdições exige que um agente local registrado conduza o processo de abertura. Ele será responsável por:
- Preparar e enviar os documentos necessários;
- Lidar com as autoridades locais;
- Renovar as licenças anualmente.
Pesquise o histórico e a reputação do agente antes de contratá-lo. Isso ajuda a evitar problemas no registro e na manutenção da offshore.
4. Preparar e enviar a documentação
A etapa de documentação pode ser trabalhosa, mas é indispensável. Os documentos solicitados incluem:
- Comprovantes de identidade (passaporte e/ou RG);
- Comprovante de residência recente;
- Declaração de renda e origem dos recursos;
- Estatuto social da empresa;
- Formulário de registro preenchido.
A comprovação da origem dos recursos é especialmente importante para evitar problemas com a legislação de combate à lavagem de dinheiro.
5. Pagar as taxas de registro e manutenção
Os custos para abrir uma offshore variam por jurisdição, como veremos adiante, e possuem gastos relacionados com manutenção anual, por exemplo:
- Taxas governamentais;
- Renovação de licenças;
- Honorários do agente registrado.
Caso a jurisdição exija contabilidade, pode haver custos adicionais de US$ 1.200 ou mais por ano, dependendo da complexidade das operações.
6. Informar as autoridades brasileiras
Como já detalhamos em outro momento, para cumprir a legislação brasileira, inclua sua offshore na:
- Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), obrigatória para ativos acima de US$ 100 mil;
- Declaração de Imposto de Renda (DIRPF).
Ambos os registros garantem a conformidade com as regras de transparência e evitam multas ou problemas com a Receita Federal.
7. Manter a regularidade e a conformidade
Mesmo em jurisdições que não exigem contabilidade, é recomendável manter registros organizados. Isso é necessário para auditorias e para a comprovação da legalidade da operação em caso de questionamentos.
Quanto custa abrir uma offshore?
Agora que já explicamos como abrir uma offshore, provavelmente ficou aquela dúvida, mas quanto custa esse processo? Para quem deseja investir em paraísos fiscais é preciso considerar os custos iniciais e os gastos recorrentes.
Os valores variam conforme a jurisdição escolhida, a complexidade da estrutura e as taxas locais. Abaixo, detalhamos os principais custos relacionados a esse processo.
Custos iniciais
Os valores para o registro de uma offshore incluem:
- Taxas de registro no país de origem: variam entre US$ 1.600 e US$ 2.000 em locais populares como as Ilhas Virgens Britânicas (BVI);
- Honorários do agente registrado: responsáveis por documentar e conduzir o processo, geralmente já incluídos nas taxas acima;
- Despesas com documentação e tradução: dependem da necessidade de traduzir documentos para o idioma da jurisdição, com custos a partir de US$ 200;
- Análise de conformidade (KYC): o processo de verificação de identidade e origem de recursos pode acrescentar de US$ 100 a US$ 500.
Em jurisdições mais complexas, como Suíça ou Hong Kong, os custos podem ser maiores, devido a regulamentações mais rígidas.
Custos de manutenção anual
Manter uma offshore operando regularmente também gera despesas. Esses valores incluem:
- Renovação de licenças e taxas governamentais: variam de US$ 1.400 a US$ 1.800 ao ano em BVI e Cayman;
- Honorários de agentes locais: responsáveis pela renovação da estrutura e suporte administrativo;
- Custos com contabilidade e auditoria (se aplicável): podem chegar a US$ 1.200 anuais para estruturas simples ou aumentar conforme a complexidade da operação.
Exemplos práticos
Antes de decidir abrir uma offshore, é preciso calcular o retorno esperado em relação aos custos. Essa análise assegura que os benefícios fiscais e operacionais justifiquem o investimento na estrutura.
Veja alguns exemplos:
- Uma offshore nas BVI custa entre US$ 1.600 e US$ 2.000 para ser aberta, com manutenção anual de até US$ 1.800.
- Em Cayman, os custos iniciais são similares, mas a contabilidade obrigatória pode elevar o total anual para US$ 3.000 ou mais.
- Já em países como Uruguai, os custos iniciais e anuais são mais baixos, mas a regulamentação é menos flexível.
Conheça alguns países que sediam um grande volume de offshores
Muitos países oferecem condições favoráveis para a abertura de empresas offshore. Entre os principais fatores estão a redução da carga tributária, a facilidade de registro e a preservação da confidencialidade dos proprietários.
Abaixo, segue uma lista de países que são destinos populares para quem deseja abrir uma offshore:
- Andorra: oferece estabilidade política e vantagens fiscais para empresas que buscam diversificação patrimonial;
- Bahamas: conhecido por sigilo bancário e isenção de impostos sobre rendimentos de empresas offshore;
- Bahrein: ideal para operações no Oriente Médio, com regime tributário atrativo e infraestrutura moderna;
- Emirados Árabes Unidos: destaca-se pela estabilidade econômica e isenção de impostos corporativos em zonas francas;
- Ilhas Cayman: jurisdição com estrutura confiável, isenção de impostos sobre lucros e ganhos de capital;
- Ilhas Virgens Britânicas (BVI): destino preferido dos brasileiros, por sua baixa burocracia e simplicidade de manutenção;
- Luxemburgo: recomendado para quem busca planejamento patrimonial e oportunidades de investimento na Europa;
- Singapura: uma das economias mais dinâmicas da Ásia, com benefícios fiscais e forte proteção aos investidores;
- Suíça: referência em sigilo financeiro e estabilidade econômica;
- Uruguai: possui regras claras para offshores e proximidade cultural com o Brasil.
Cada jurisdição possui peculiaridades, como custos operacionais, benefícios fiscais e níveis de confidencialidade. É fundamental analisar qual delas se alinha melhor aos objetivos da empresa.
E aí, conseguiu entender como abrir uma offshore?
Quer saber mais sobre o assunto? Em nosso blog temos um conteúdo completo sobre os benefícios de abrir uma offshore no Uruguai. Conheça os detalhes sobre as vantagens e etapas desse processo para estruturar o seu negócio com segurança.
