Atualmente existem diversas formas de estabelecer um acordo formal de prestação de serviços. Um deles é o contrato de freelancer, algo bastante comum às empresas que buscam se manter competitivas.
Quer saber como funciona esse tipo de contrato, sua importância, vantagens e o que não pode faltar nesse acordo? Acompanhe a leitura deste artigo.
A importância de firmar contrato de freelancer
Não pense que é incomum encontrar uma prestação de serviços periódicos sem um contrato firmado por aí. Infelizmente muitos acordos são feitos apenas de forma verbal e informal, sem qualquer tipo de modelo de contrato.
No entanto, firmar um acordo com um freelancer é a principal forma de evitar problemas futuros, tanto para quem presta quanto para quem pede e paga por um serviço.
Essa questão, inclusive, pode ser solucionada por um simples contrato de prestação de serviços. Esse documento é fundamental para descrever as principais informações que identificam as partes envolvidas nas minúcias do acordo firmado.
Além disso, esse formato de trabalho é cada vez mais comum nos dias de hoje, e existem diversos modelos de documentos prontos e acessíveis na internet, mesmo que o recomendado seja criar um contrato-padrão que se adeque à sua realidade.
Portanto, firmar um contrato de freelancer é acompanhar a expansão das formas de trabalho ao passo em que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados e garantidos por um instrumento jurídico.
O que precisa ter no contrato?
Para elaborar um contrato de freelancer é preciso prestar atenção a algumas cláusulas básicas que determinam a natureza da prestação de serviço:
- Partes interessadas;
- O objeto do contrato;
- As obrigações;
- Prazos;
- Preços;
- Hipóteses de rescisão contratual.
Além disso, é preciso definir as condições e prazos de pagamento, multas e possibilidade de reajuste, estabelecendo uma negociação que atinja os objetivos do negócio mas também atenda os interesses da contraparte.
Nesse sentido, torna-se necessário evitar margens para interpretações divergentes ou dúvidas que possam prejudicar a relação contratual.
Isso pode acontecer tanto pela linguagem pouco clara e termos complexos ou por detalhes técnicos que, se não definidos previamente, podem causar desconfortos na relação entre as partes.
Por isso, considere em um contrato de freelancer o seguinte:
Qualificação das partes
A primeira questão do contrato freelancer é identificar de maneira objetiva todas as partes envolvidas. Além disso, é fundamental que esse documento contenha os dados da empresa ou pessoa física, endereços físicos e eletrônicos, telefones e outros dados e informações pessoais.
A identificação correta do contratante e do contratado também é essencial. Afinal, com essas informações é possível individualizar cada parte e evitar inconsistências ou erros com pessoas homônimas.
Objeto do contrato
Depois de identificar ambos, contratante e contratado, é necessário definir o objeto do contrato para esclarecer a temática do documento e o desempenho das atividades pelo prestador e o pagamento pela realização delas.
Por isso, descreva o objeto com detalhes, estabelecendo as especificidades, dados técnicos, e quaisquer outros desdobramentos importantes para a compreensão total do acordo firmado.
Obrigações
Além desses dois pontos anteriores, preciso definir no contrato de freelancer as obrigações das partes, sendo:
- Obrigações do contratante: liste todas as obrigações do tomador de serviço, como as cláusulas sobre o pagamento pelo serviço nas condições estabelecidas previamente, assim como os subsídios necessários para nortear a prestação;
- Obrigações do contratado: defina os parâmetros de qualidade do serviço contratado, uso de nota fiscal e a criação de um canal de comunicação para fins de verificar o cumprimento do contrato.
Prazos
Outro ponto muito importante ao firmar um contrato de freelancer é a respeito dos prazos.
Esse quesito pode aparecer de duas maneiras:
- Para definir o tempo para entrega do serviço;
- Para realização do pagamento.
Sendo assim, é essencial definir no contrato a forma de retribuição, se ela será adiantada ou feita depois do serviço prestado. Defina também o prazo final para a entrega, além de estabelecer o direcionamento correto em caso de descumprimento ou atrasos.
Vantagens de contratar freelancers
Existem diversas situações em que firmar um contrato de freelancer vale muito mais a pena do que trazer mais uma pessoa para o seu time. A primeira vantagem é em relação às burocracias que acompanham um processo de contratação formal.
Além disso, cada vez mais formas de trabalho têm surgido no mercado, uma realidade que pode facilitar muito as relações e até mesmo a busca por profissionais qualificados em busca de freela.
Seja para otimizar um orçamento já limitado ou evitar o investimento em um talento para cada especialidade do seu negócio, contratar um freelancer pode ser a alternativa ideal.
Isso acontece porque os freelancers trabalham de forma independente, sem estabelecer um vínculo empregatício e podem ser contratados para projetos específicos e temporários. Mas além disso, representam:
Menores gastos
Mesmo antes da pandemia, o home office já era uma realidade para muitos profissionais, representando benefícios tanto para quem presta um serviço quanto para quem o oferece.
Ao estabelecer um contrato de freelancer, é possível economizar diversos recursos e ativos da empresa que seriam utilizados em um trabalho presencial. Além disso, os valores dos serviços podem ser mais acessíveis em caso de uma boa negociação.
Prazos bem estipulados
Outra vantagem do contrato de freelancer é que esse tipo de profissional tende a ter uma ótima organização em relação aos prazos. Afinal, ele possui um controle total sobre a sua agenda e consegue se adaptar às necessidades da prestação de serviços.
Profissional qualificado
Por fim, a última vantagem que destacamos é que atualmente é possível encontrar exatamente o perfil que o seu negócio procura pela internet, pois existem diversas páginas específicas de divulgação.
É exequível ter acesso ao trabalho de profissionais autônomos ou mesmo divulgar vagas em sites específicos para quem procura por um contrato de freelancer.
Existe uma infinidade de serviços e funções que podem ser desempenhadas por profissionais altamente qualificados. Sendo que o foco em nichos é um grande diferencial do mercado freelancer.
Conte com ajuda especializada
É claro que nesse cenário de transformações constantes pode ser muito importante contar com uma assessoria especializada em direito, seja ele o tradicional ou o digital.
Além de auxílio no cumprimento das exigências legais e na gestão de contratos, a Koboldt pode te ajudar no desenvolvimento dos seus contratos, sempre levando em consideração as necessidades do seu negócio.A empresa conta com uma equipe de profissionais especializados que podem ajudar desde a segurança das informações até a elaboração de códigos de ética personalizados e transparentes. Quer saber mais? Leia este artigo sobre nossa assessoria especializada.
