No universo das startups, um dos pontos principais para que o negócio cresça de maneira saudável é buscar a atração de investidores. Afinal, esses personagens desempenham uma função de protagonismo nos negócios.
Nesse cenário, redigir um bom contrato de investimentos, sem duplas interpretações, é meio caminho andado para a captação de novos empreendedores.
Mas para isso, é necessário tomar alguns cuidados para que o documento seja completo e garanta segurança jurídica para todas as partes envolvidas no processo.
Pensando nisso,preparamos esse artigo para tirar as suas dúvidas sobre o assunto e mostrar como ter esse conhecimento é importante para o setor jurídico da sua empresa.
Siga a leitura e saiba mais!
O contrato de investimento te auxiliando a crescer
O contrato de investimento é um documento jurídico caracterizado por firmar relação entre os sócios com pessoas físicas ou jurídicas que tenham condições de investir para o seu desenvolvimento.
Esses acordos formam um tratado jurídico bilateral, ou seja, que alinha os objetivos e desejos entre todas as partes envolvidas no processo.
Esse tipo de negociação ganhou mais força no Brasil por um principal motivo: a popularização das startups no país. Em 2022, temos mais de 20 mil startups existentes no mercado nacional.
Considerando que esse modelo de organização geralmente busca por estratégias de desenvolvimento que tragam escalabilidade e crescimento exponencial, os financiadores caem como uma luva para a natureza dessas companhias.
Assim, as cláusulas contratuais definem itens como:
- Obrigações das partes;
- Condições para a relação de investimento;
- Valor do aporte;
- A presença de uma participação societária do empreendedor;
- Duração do investimento (prazo de vigência).
Os diferentes modelos de contratos de investimento
Agora que compreendemos o que é um contrato de investimentos, podemos avançar mais no assunto e explorar os seus diferentes tipos de acordos.
Para um gestor, conhecer essas particularidades é fundamental para definir qual modelo se encaixa melhor nas configurações de sua empresa. Confira abaixo!
Investimento coletivo
Também conhecido como CIC, o contrato de investimento coletivo tem como base a captação de recursos de um financiador público. Para isso, é necessário que a quantia arrecadada seja investida em um projeto previamente definido pela organização.
Essa iniciativa, por sua vez, precisa ser colocada em prática e administrada pelo gestor. Depois disso, é uma opção do próprio empreendedor a divisão dos lucros obtidos.
A mediação do contrato é feita através de uma plataforma de crowdfunding. Assim, pessoas físicas podem fazer aportes de quantias com pouca burocracia.
Vamos exemplificar? Digamos que a empresa lance um projeto em uma dessas plataformas. Após a postagem, pessoas que se identificarem com a característica deste produto poderão injetar uma quantia pré-estabelecida pela instituição.
Assim, esses investidores poderão resgatar o valor financiado com juros e, se for o caso, com o percentual sobre o sucesso do projeto.
Investidor-anjo
Já o investidor-anjo pode ser uma pessoa física, jurídica ou fundo de investimento responsável pelo aporte de capital.
Apesar de não poder ser considerado sócio do projeto nem assumir sua gerência, esse empreendedor terá a permissão de estar presente em espaços deliberativos (somente em caráter exclusivamente consultivo), caso conste no contrato.
Mútuo conversível
Nessa modalidade, considerada como uma das mais populares, o investidor (mutuante) oferece uma quantia de capital ao negócio (mutuário). No entanto, ao contrário do que acontece em um empréstimo tradicional, o contrato de mútuo conversível possibilita que o financiador escolha entre:
- Receber o valor dado com juros combinados no futuro;
- Converter essa quantia como participação societária no negócio.
Em conta de participação
Por último, mas não menos importante, temos uma modalidade que muitas pessoas ainda não conhecem. O contrato em conta de participação conta com dois tipos de membros, o oculto (ou participante) e o ostensivo.
O primeiro é o investidor, que não conta com nenhuma responsabilidade administrativa ou vínculo na empresa. Já o segundo pode ser ou um empresário individual ou uma sociedade empresarial.
Por essa configuração, é comum chamarmos esse tipo de contrato de modalidade discreta, visto que o nome do investidor não torna-se público, limitando a realização das atividades somente ao sócio ostensivo.
Principais pontos de atenção na criação de um acordo de investimento
Como pudemos perceber ao decorrer do artigo, uma boa gestão de contratos é fundamental para o sucesso da sua startup. Nesse cenário, naturalmente você precisa se atentar com alguns detalhes para a criação do acordo de investimentos.
Abaixo, vamos citar alguns desses pontos de atenção. Confira!
Seja claro ao montar o acordo
Clareza é o primeiro fator que você deve priorizar na hora de escrever o documento. Isso quer dizer que todas as informações da dinâmica de trabalho devem estar explícitas na nota, até os mínimos detalhes.
Lembre-se: algum dado escrito de maneira confusa poderá gerar interpretações erradas que, por consequência, podem trazer problemas judiciais para a instituição.
Delimite as condições do investimento sem espaços para brechas
Esse é um tópico que conversa diretamente com o anterior. É essencial delimitar muito bem as condições do investimento para fugir de questões com possibilidades de brechas.
Para isso, inclua algumas cláusulas específicas para negócios focados em investimentos, isso ajudará a delimitar as participações e também como ambas as partes devem agir no quadro societário.
Tenha os papéis assinados
Por fim, a etapa final da produção do contrato de investimento é garantir que as partes envolvidas no projeto assinem. Assim, você terá resguardo judicial caso alguma diretriz não seja cumprida.
Por muitos anos, essa prática dependia de processos físicos, com caneta e papel. No entanto, nos dias de hoje, é possível otimizar essa etapa através da assinatura digital.
A Koboldt te ajuda na criação de contratos!
Nesse artigo, te mostramos algumas dicas de ouro para elaborar um bom contrato. No entanto, mesmo com uma boa base de como colocar esse processo em andamento, nada substitui a presença de uma boa equipe de advocacia para te acompanhar.
Como citamos, acordos são um assunto muito sério. Uma vírgula fora de lugar pode trazer consequências sérias para a instituição. Portanto, não dê sorte ao azar! Conte com a Koboldt!
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