Você conhece os contratos para startups mais comuns?
Engana-se quem acredita que o processo de abrir uma organização é simples. Qualquer empresa requer muita atenção em detalhes específicos. E essa cautela deve ser redobrada quando falamos de assuntos burocráticos, como:
- Sociedades;
- Parcerias;
- Acordos gerais.
Considerando esse ponto, os tratados desempenham um grande papel na rotina de uma companhia. Afinal, são eles que irão definir questões jurídicas fundamentais para o bom andamento das atividades e para evitar dores de cabeça.
Nesse artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto e também mostrar alguns dos contratos que você precisa conhecer para o desenvolvimento do seu negócio!
Boa Leitura!
A importância de bons contratos para startups
Como citamos na introdução deste artigo, uma boa operação na parte burocrática de uma startup é essencial para a roda continuar girando. Sendo assim, a falta de estratégias no setor jurídico pode prejudicar ativamente os resultados do negócio.
Questões nas áreas trabalhistas, problemas nos campos regulatórios, fiscais e contratuais são somente alguns exemplos de dores de cabeça que não contar com bons contratos pode trazer.
Em outras palavras, ao se atentar para o assunto, você terá uma proteção maior contra processos e ações. Devemos lembrar que o mundo infelizmente está repleto de pessoas má intencionadas. Dessa forma, não dê sorte ao azar. Registre todos os detalhes de cada vínculo profissional firmado para que não surjam brechas.
5 contratos para startups que você precisa conhecer
Agora que entendemos a importância do procedimento, podemos avançar um pouco mais para a parte prática: os tipos de contratos mais populares. Separamos abaixo cinco deles para você conhecer!
Memorando de entendimento (MoU)
Esse é um acordo focado no aspecto da propriedade intelectual, responsabilidades e direitos de cada sócio da startup.
Um bom exemplo para explicar o memorando de entendimento é a etapa prévia da negociação de uma compra que ainda precisa de diligências para ser concretizada.
Além disso, também é útil para dirimir tópicos mais complexos, como condutas operacionais, deveres, promessas de participação, etc.
Vesting e Cliff
Já Vesting e Cliff são contratos que definem obrigações para as atividades de um eventual sócio da empresa.
Nesse documento, temos o registro de informações como período mínimo de vinculação à companhia, carga horária mínima do negócio e punições no cenário de abandono do projeto antes da data firmada.
Contratos de investimentos
Como o nome sugere, este acordo define as condições impostas para uma rodada de investimento, visando o aporte financeiro necessário para o desenvolvimento de uma startup.
No entanto, um investidor só irá definir se deseja entrar no quadro societário com base no crescimento das atividades.
Em outras palavras, o contrato garante uma participação societária futura na organização em troca de investimento no valor proposto.
PJs e CLTs
O conhecido “contrato PJ” é um documento que estabelece a prestação de serviço de um colaborador, usado normalmente para organizar a relação entre um profissional autônomo e a instituição.
Por outro lado, o CLT é um acordo que consta dados como: termos de emprego, salário, benefícios, tempo de férias, jornada de trabalho, entre outros.
Termos de Uso e Política de privacidade
Muito comuns em startups voltadas para o setor de tecnologia, os termos de uso e política de privacidade é um tratado de adesão que visa simplificar a contratação de serviços online. Por esse motivo, ele deve estar sempre em evidência dentro do website da empresa.
Nele, temos definido as regras de utilização, riscos, benefícios, direitos e deveres do usuário e da própria instituição.
Pontos essenciais na criação de um contrato
Agora que vimos os tipos de contratos para startups mais comuns, podemos avançar um pouco e compreender como redigir um documento de forma segura e que não traga problemas para o seu negócio.
Confira nossas dicas abaixo!
Tenha cautela com modelos prontos disponíveis na internet
O primeiro e providencial passo para redigir seu acordo é tomar muito cuidado com os modelos prontos disponíveis na internet.
Na maioria das vezes, eles apresentam informações genéricas que podem não se encaixar com o cotidiano da sua startup.
Lembre-se: um contrato que conte com os dados específicos para a empresa pode te preservar de possíveis problemas no futuro.
Deixe tudo detalhado
Um outro ponto fundamental para fugir de brechas jurídicas é registrar no contrato todos os registros possíveis da relação profissional.
Portanto, se certifique de detalhar todos os mínimos pontos da parceria, desde questões financeiras, passando por direitos e deveres do colaborador, acionista, investidor ou sócio.
Adote políticas de prevenção
Por fim, temos aquela velha máxima de que “é melhor prevenir do que remediar”. Recomendamos que você adote políticas de prevenção, que são práticas voltadas para afastar riscos e gastos desnecessários.
Esse grupo de métodos preventivos é conhecido como compliance, podendo ser essencial para proteger a sua startup de processos ou autuações administrativas.
Dica extra: Conte com uma boa assessoria jurídica
Mesmo contando com as dicas desse texto, é muito importante você ter uma assessoria jurídica de qualidade em sua startup. Afinal, existem termos e minúcias no universo de negociações que são identificados somente com uma expertise profissional no ramo.
Nesse cenário, a Koboldt surge como uma excelente aliada no processo de redigir bons contratos para startups.
Com a Koboldt, você pode contar com os serviços de:
- Direito Empresarial e Societário: Atuamos para manter sempre em dia as questões legais de sua empresa e zelamos pelos melhores interesses do seu negócio. Podemos ajudar em todas as fases de desenvolvimento de sua empresa: da formalização da ideia e constituição do negócio à preparação para rodadas de investimento externo;
- Propriedade Intelectual: Proteção e registro de marcas, patentes, desenho industrial, softwares e outros direitos de propriedade intelectual, além da repressão à concorrência desleal;
- Operações de investimento anjo: Elaboramos os instrumentos necessários à adequada operação de investimento e desinvestimento na sua empresa/startup;
- Contratos: O mundo dos negócios necessita de contratos claros e adequados à Era Digital. Nossa expertise em contratos empresariais oferece a proteção jurídica que a sua empresa precisa;
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