Consultoria e assessoria jurídica Empresarial e para Startups

Criatividade, inovação e espírito empreendedor são as matérias primas para o começo de uma empresa baseada em inovação e tecnologia. Mas tão essencial quanto esses aspectos é pensar nas questões judiciais que circundam o negócio. Em um país como o Brasil, onde as regulamentações que versam sobre inovação são ainda muito obscuras, é necessário conhecer a legislação e a jurisprudência a fundo e agir de maneira estratégica para conseguir escalabilidade e espaço no mercado.

Nosso escritório, além de acompanhar e orientar o empreendedor sobre as questões legais necessárias para a constituição e manutenção de sua empresa, também presta assessoria sobre as novas demandas e complexidades judiciais.

Alguns de nossos serviços:

• Assessoria para empresas e investidores, estruturação societária, negociação e realização dos contratos empresariais necessários;
• Assessoria completa para empresas de inovação;
• Propriedade Intelectual (proteção de marca e reputação, software e patentes;
• Combate a crimes digitais;
• Privacidade, proteção de dados e compliance digital (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei anticorrupção, Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor);
• Memorando de Entendimentos (M.O.U);
• Negócios digitais e consumidor online (fintechs, comércio eletrônico, contratos de TI);
• Acordos de confidencialidade (NDA’s);
• Elaboração de códigos de ética que observem a prática de relações éticas e transparentes na empresa;
• Elaboração, revisão e gestão de contratos;
• Segurança da Informação;
• Vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes, etc;
• Termos de Uso e Política de Privacidade (LGPD);
• Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
• Comércio eletrônico e consumidor online;
• Operações e contratos de investimento em empresas;
• Responsabilidade civil da empresa e dos sócios;
• Instituição de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) e de Sociedade de Crédito Direto (SCD).