Contratos civis e empresariais

O Direito Contratual serve para estabelecer negócios jurídicos entre as partes, que produzem efeitos jurídicos e que criam, modificam ou extinguem obrigações.

Para que um contrato tenha validade jurídica, ele deve observar não somente a lei, como também os princípios contratuais e os entendimentos dos nossos Tribunais

Atentos à essa realidade, o Koboldt Advogados conta com profissionais com ampla experiência na análise, elaboração, gestão e execução de contratos das mais diversas naturezas, tanto nacionais como internacionais, civis e empresariais.

Nossa atuação consiste no assessoramento a clientes, formulação do negócio, discussão das melhores estratégias para você ou para o seu negócio.

O Direito Contratual visa também a segurança do negócio e a segurança patrimonial para os sócios.

Alguns de nossos serviços:

• Elaboração, revisão e gestão de contratos civis e comerciais;
• Análise da legislação e dos entendimentos contemporâneos aplicáveis aos contratos;
• Execução de contratos não cumpridos;
• Negociação, renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;
• Contratos societários (sociedades, acordo de sócios, holdings, joint ventures, etc.);
• Contratos civis (compra e venda, locação, permutas, doações, empréstimos, etc.);
• Contratos de investimento;
• Memorando de entendimentos;
• Lei Geral de Proteção de Dados e Política de Privacidade;
• Contratos de franchising, comissão, representação comercial, parcerias, etc.;
• Contrato de transferência de tecnologia;
• Assessoria a investidores/adquirentes de operações, empresas, participações societárias e/ou ativos no Brasil, estruturação societária, negociação e realização dos instrumentos contratuais necessários;
• Contratos internacionais: assessoria e consultoria, elaboração, análise e revisão;
• Administração de contratos;
• Termos de uso de site ou aplicativo;
• Contrato de opção de compra futura de participação societária, mútuo conversível e sociedade em conta de participação.