A elaboração de contrato é um item essencial para uma boa negociação e, consequentemente, um bom relacionamento entre as partes envolvidas em uma prestação de serviços.
Contudo, existem muitos detalhes que podem exigir o auxílio de empresas e profissionais especializados para lidar com os processos burocráticos e resguardar os direitos em casos de rescisão de contrato.
Para te ajudar nisso, criamos este artigo com dicas para garantir uma boa elaboração de contrato e para que você entenda a importância desse processo. Acompanhe.
O que não pode faltar na hora da elaboração de contrato?
É na elaboração de contrato, seja ele qual for, que existe a garantia de alguma relação entre contratante e contratado, descrevendo as características do acordo realizado, obrigações e deveres de ambas as partes.
No entanto, alguns detalhes não podem ficar de fora, como, por exemplo, o documento estar obrigatoriamente de acordo com a Constituição Federal.
Outro ponto é que se faz necessário entender a natureza do contrato, pois é assim que delimitam-se as características do acordo. Em um contrato de trabalho podemos ter um acordo:
- Bilateral;
- Consensual;
- Comutativo;
- Trato sucessivo;
- Oneroso;
- Intuitu personae;
- Informal.
Faça a elaboração de contrato por etapas
Além disso, existe uma divisão no contrato de trabalho em relação ao tempo, que pode indicar um período determinado ou indeterminado, definindo o prazo de prestação do serviço, prorrogação e outros detalhes.
Na elaboração de contratos é preciso definir o tipo e as características que irão definir a natureza do acordo, os prazos e as informações sobre pagamentos, condições e regras. Depois disso, é necessário estruturar o documento com as informações sobre ambas as partes.
Posteriormente, deve se estabelecer as cláusulas de acordo com a legislação vigente, que conduzirão a prestação de serviço, garantindo que os direitos e deveres de ambas as partes sejam assegurados.
Informações sobre o salário, jornada de trabalho e condições, como possíveis viagens, devem estar descritas na elaboração de contrato para oficializar a relação e vínculo entre as partes, evitando problemas que possam aparecer no caminho.
Por fim, é claro, é preciso assinar o documento, firmando então o acordo mútuo dos termos estipulados e, quando necessário, com a presença de testemunhas.
Por que formalizar negociações em contrato?
Como é na elaboração de contrato que se estabelecem os direitos e deveres entre uma parte e outra, o contrato é parte essencial para que sejam firmadas relações comerciais e profissionais mais seguras, saudáveis e de acordo com a legislação.
É esse instrumento jurídico que assegura o acordo entre as partes interessadas e, ainda, regula as relações firmadas, impedindo que algumas ações sejam feitas com o objetivo de prejudicar um negócio, sejam elas vindas tanto da parte contratante quanto da contratada.
A importância de ser assessorado na hora de fazer um contrato
Quando o assunto é a elaboração de contrato, existem muitas informações e acordos complexos, seja por conta da personalização ou mesmo das legislações que regulamentam algumas atividades.
Diante disso, muitas empresas cometem equívocos por não estabelecerem uma comunicação clara, pela falta de cláusulas essenciais ou mesmo questões que estão em desconformidade com a lei.
Por isso, é preciso contar com profissionais especializados no assunto, como advogados ou consultores jurídicos capazes de orientar e elaborar um instrumento que esteja de acordo com a lei e as necessidades do seu negócio.
Ou seja, ter um respaldo jurídico para que você evite nulidades, esteja sempre de acordo com as exigências legais atualizadas e as negociações sejam objetivas, otimizem recursos e garantam o cumprimento de todas as partes interessadas.
5 dicas para elaborar um bom contrato
Na elaboração de contrato, nem sempre a utilização de modelos prontos encontrados na internet são capazes de formalizar negociações complexas, pois o acordo deve ser sempre personalizado de acordo com as necessidades do negócio.
Para que você consiga elaborar um bom contrato, trouxemos algumas dicas que podem auxiliar nesse processo:
1. Dê a devida atenção às negociações preliminares
A primeira dica é sobre a negociação, pois este momento antecede o acordo e estabelece a vontade das partes na elaboração de contrato, possíveis termos e condições.
Por isso, é essencial investir tempo para esclarecer todas as dúvidas e detalhes do acordo de maneira antecipada, anotando todas as sugestões e necessidades para, então, formalizá-las em um documento oficial.
Ou seja, a negociação de prazos, valores e condições de pagamento, por exemplo, devem ser discutidas nessa fase preliminar, reduzindo incoerências, disputas desnecessárias ou mesmo erros na redação do contrato.
2. Seja claro e use uma linguagem simples
A segunda dica é ter em mente que a comunicação é um ponto-chave na redação de qualquer tipo de acordo. Por isso, seja durante a negociação preliminar ou depois, sempre esteja em contato com as partes para que todas as expectativas sejam atendidas da melhor maneira possível.
Além disso, ao realizar a elaboração de contrato, utilize uma linguagem adequada ao tipo de acordo firmado para que todos consigam entender de forma fácil e evitar interpretações que podem levar a possíveis disputas.
3. Condições para rescisão
Outro ponto bastante importante além da linguagem e negociação é estabelecer condições para a rescisão, por isso, seja objetivo e defina um capítulo específico para facilitar a localização dessas informações importantes.
Esteja atento para a validação das informações e inclua cláusulas que definam de que forma a rescisão do contrato será realizada e quais as consequências de uma rescisão de maneira antecipada.
Portanto, adote a cláusula penal como regra, definindo a aplicação de multa em caso de descumprimento do acordo e para que exista uma relação de justiça em todas as etapas do relacionamento.
4. Elementos essenciais de validade
A quarta dica é especificar os diferentes elementos essenciais de validade, que são os seguintes:
- Agente capaz: é necessário identificar se as partes são maiores de 18 anos e possuem condições físicas e psicológicas para atender as obrigações;
- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável: é preciso também avaliar se há inconformidade do objeto com a lei, se é viável a materialização do contrato ou pode ser determinado pelas partes;
- Forma prescrita ou não proibida por lei: por fim, é necessário conferir se o contrato tem forma expressiva na lei ou se há alguma proibição.
5. Especifique prazos para o contrato
Por fim, especificar prazos é essencial para garantir uma boa prestação de serviço, sendo necessário estabelecer consensualmente as datas limites das entregas e da duração do acordo, que geralmente varia de acordo com o tipo.
Seja por um tempo determinado, indeterminado ou contar com um período de experiência, especifique os termos e estipule como será a renovação, prevendo aditivos e a viabilização da manutenção do contrato.Se você quer ter mais segurança nas relações comerciais e garantir uma excelente elaboração de contrato, conheça mais sobre a Koboldt neste link e saiba como podemos te ajudar.
