Estamos passando por um período muito ímpar na história da humanidade. São anos em que a tecnologia ganha cada dia mais protagonismo em nossas vidas. Nesse contexto de evolução, inteligência artificial e direito é um tema que traz curiosidade para muitos profissionais da área.
Como em qualquer outro setor, os avanços tecnológicos também estão alcançando as áreas jurídicas. E se depender da relação com a IA, diversos processos não serão mais os mesmos.
Preparamos esse artigo com a ideia de que todo profissional precisa entender, pelo menos o básico, de questões envolvendo inteligência artificial. Por isso, basta continuar a leitura e você descobrirá mais sobre esse contexto de inovação que envolve IA e direito.
Boa leitura!
A nova era: Inteligência artificial e Direito
A transformação digital trouxe consigo avanços tecnológicos em diversas áreas. Nesse contexto, a Inteligência Artificial (IA) vem se unindo cada vez mais com o campo do Direito.
No entanto, enquanto empresas exploram as possibilidades fascinantes dessa fusão, um conjunto complexo de desafios legais emerge. Pensando nisso, é fundamental compreender como a IA está remodelando o cenário jurídico e, crucialmente, como sua instituição pode ser responsabilizada pelo uso da IA.
Em outras palavras, a parceria entre a IA e o Direito marca uma era de automação e análise sofisticada de dados. Automatizar tarefas rotineiras não apenas economiza tempo, mas também permite que advogados foquem em questões mais estratégicas e criativas.
São vários os processos existentes que relacionam inteligência artificial e direito. No contexto de aceleração digital que as empresas têm enfrentado, essa interação é ainda mais presente.
Nela, as ferramentas tecnológicas tendem a caminhar para a automatização de tarefas já padronizadas, além de criar regras e critérios que podem ser acessados por um código através da detecção de padrões e informações.
Alguns serviços de consultoria jurídica, oferecidos pelas chamadas lawtechs, utilizam softwares que orientam o trabalho no direito sobre determinado problema jurídico ao combinar dados e informações na rede.
É preciso desenvolver algumas questões sensíveis ainda
Entretanto, a relação entre a inteligência artificial e direito ainda não possui uma utilização tão abrangente. Isso ocorre porque algumas áreas que precisam de um alto nível de raciocínio abstrato, valorativo, conceitual e intuitivo ainda não conseguem ser incluídas na tecnologia com precisão.
É por isso que as políticas públicas e outros assuntos jurídicos não podem ser definidos completamente por mecanismos inteligentes ou de aprendizado de máquina, pois é preciso um desenvolvimento maior dessas soluções.
Nesse sentido, é necessário também uma discussão interdisciplinar a respeito da aplicação da inteligência artificial no direito em relação aos níveis de subjetividade, hermenêutica ou conceitos abertos.
Com isso, a relação entre inteligência artificial e direito está muito mais voltada para a uma tecnologia de inovação. O que torna o direito mais acessível, por meio de uma boa capacidade de previsão e trazendo mais compreensão aos advogados e seus clientes.
Legal Analytics e o futuro da gestão jurídica
No mesmo contexto de IA e direito, existem outras formas de utilização dessa tecnologia. Principalmente, em combinação com outras para realização de análises mais precisas das questões jurídicas.
O Legal Analytics, alimentado por IA, oferece às empresas insights valiosos baseados em dados. Ele prevê resultados judiciais, ajuda na formulação de estratégias legais e melhora a eficiência operacional.
Sendo assim, ao automatizar diversas tarefas repetitivas, identificar padrões e orientar as ações estratégias por dados, é possível ter uma visão muito mais otimizada da organização.
Nesse contexto é possível, por exemplo, realizar análises de ações passadas de um escritório de advocacia para identificar padrões em litígios e utilizar essas informações de formas mais assertivas, garantindo mais agilidade.
Ferramentas como esta ajudam a antecipar resultados dos casos, complementando o conhecimento jurídico dos profissionais da área. Além disso, elas contribuem para que sejam tomadas decisões baseadas em dados precisos que justificam essas escolhas.
Ou seja, o futuro esperado para a gestão jurídica com o uso de tecnologias inovadoras como o legal analytics é de estratégias mais refinadas, maiores critérios de segurança das informações e análises constantes do mercado competitivo.
O uso de AI em lawtechs
As Lawtechs, empresas que combinam tecnologia e serviços jurídicos, estão na vanguarda da inovação. Utilizando IA, oferecem soluções para desde a gestão de contratos até a predição de resultados judiciais.
Como mencionamos anteriormente, as lawtechs estão inseridas nesse contexto de inovação e combinação entre inteligência artificial e direito. Por serem startups que aliam a tecnologia à legislação, desenvolvendo produtos ou serviços jurídicos inteligentes, a participação delas é fundamental.
Além disso, esse tipo de modelo de negócio enxuto, tecnológico, especializado e escalável contribui para a criação de soluções que nem sempre são de IA, mas também de gestão de documentos, compliance, gestão jurídica e muitas outras.
Mas no que diz respeito à combinação entre inteligência artificial e direito, as lawtechs têm criado soluções inovadoras que se destacam pela codificação preditiva e revisão assistida, com mecanismos bastante procurados no mercado.
Isso porque os mecanismos de previsão de resultados jurídicos por softwares inteligentes verificam a força de uma tese jurídica nos tribunais tanto de forma hipotética como real, ajudando os profissionais a anteciparem muitos desfechos.
É possível prever com mais precisão um litígio judicial e trazer mais insumos para uma compreensão ampla a respeito da ingressão em determinada ação no Poder Judiciário ou não, tudo orientado por dados.
Mas a pergunta que fica é: afinal, como podemos garantir que as decisões tomadas pelos algoritmos dessas empresas sejam justas e éticas? Como responsabilizar essas entidades quando erros acontecem, e como evitar discriminação algorítmica?
Como se preparar para o impacto da inteligência artificial aplicada ao direito?
A ascensão da Inteligência Artificial no campo do Direito levanta questões essenciais que requerem uma análise cuidadosa. É fundamental que o gestor consiga se preparar para as inovações que a IA pode trazer.
Por isso, separamos alguns pontos-chave que você precisa colocar na ponta do lápis. Confira!
A inteligência artificial irá substituir os advogados?
Muitos se perguntam se a IA será capaz de substituir advogados no futuro. E essa é uma questão complicada. Em tese, tudo indica que não. É importante notar que a IA tem o potencial de automatizar tarefas rotineiras e analíticas, mas os advogados desempenham funções que vão além.
Eles interpretam a lei, aplicam o discernimento humano em casos complexos e representam os interesses de seus clientes. Portanto, a IA pode ser uma ferramenta poderosa para os advogados, mas não é provável que os substitua completamente. O fator humano nesse cenário ainda conta com um papel de protagonismo.
Quem responde pelos danos causados pela IA?
À medida que a IA toma decisões que afetam as vidas das pessoas, surge a questão da responsabilidade. Afinal, quem é responsável pelos danos causados por decisões tomadas por sistemas de IA?
Tenha em mente que essa é uma área legal em desenvolvimento. Nesse cenário, as respostas podem variar de acordo com o contexto e a jurisdição. Devemos estabelecer clareza legal sobre a responsabilidade pelos resultados da IA para garantir proteção aos indivíduos afetados e promover o uso responsável da tecnologia.
Navegar pelo impacto da Inteligência Artificial no Direito requer uma compreensão sólida das implicações éticas, legais e práticas.
Em outras palavras, ao passo que a IA continua a evoluir, é essencial que profissionais do Direito estejam preparados para aproveitar seus benefícios e abordar suas complexidades de maneira responsável e informada.
Leia mais sobre o assunto
Se você quer se aprofundar nesse universo da inteligência artificial e direito, existem alguns estudos do mercado editorial brasileiro bem relevantes no assunto e publicados nos últimos anos.
A maioria deles são organizados na forma de coletâneas que reúnem artigos de diversos autores e com muitos olhares multidisciplinares sobre o tema. Entre as obras mais relevantes, destacamos duas:
Ensinando um robô a julgar
Este livro de 2020, escrito pelos autores Alexandre Morais da Rosa e Daniel Henrique Boeing, explora uma discussão bem interessante a respeito da implementação de técnicas de machine learning na administração da justiça.
Em poucas palavras, a obra busca analisar como as máquinas estão sendo treinadas para tomar decisões judiciais, examinando os desafios éticos e legais envolvidos.
Para estabelecer a reflexão, o livro elenca três tipos de utilização recorrentes do aprendizado de máquina: o robô-classificador, o robô-relator e o robô-julgador. Saiba mais sobre o livro aqui.
Inteligência artificial e processo
Esta outra obra de 2019 também é muito interessante a respeito do tema. O livro foi organizado por Isabella Fonseca Alves e propõe uma discussão acerca dos pressupostos e riscos da implementação de inteligência artificial no Direito.
A coletânea reúne artigos escritos por advogados, magistrados e especialistas em direito e tecnologia, explorando alguns temas como as decisões algorítmicas, tutela de dados processuais e jurimetria. Você pode ver mais sobre ele aqui.
Todo o contexto que você viu por aqui faz parte do constante processo de transformação digital que vive todo o mundo. Para isso, contar com uma assessoria jurídica especializada pode ser a opção ideal para o seu negócio. E a Koboldt surge como uma importante aliada na sua jornada de garantir o melhor setor jurídico possível para a sua empresa. Acesse esse link e saiba mais!
