O universo das startups é repleto de possibilidades para os empreendedores. Contudo, como em toda organização, você deve prezar pela segurança do seu negócio e de seus envolvidos. Por isso, é fundamental elaborar um Memorando de Entendimento.
Mas, por que isso? Em meio às inovações que caracterizam esse modelo e dos esforços que você e seus sócios dedicam para que as suas ideias consigam ter espaço no mercado, é normal que algumas formalidades sejam esquecidas.
Entretanto, é imprescindível que isso não aconteça através da elaboração de um Memorandum Of Understanding (MoU), já que ele serve para guiar as diretrizes que irão solidificar a sua companhia no futuro.
Para lhe ajudar, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre o conceito de MoU, como fazer um para sua corporação e exemplos de sua utilização. Confira a seguir:
Primeiro passo: O conceito de memorando de entendimento
Trata-se de um instrumento celebrado entre duas ou mais partes que funciona como um contrato preliminar. Isso porque, ele serve para formalizar o que foi combinado entre os assinantes, alinhando seus direitos, deveres e expectativas.
Entre os termos e condições que constam no documento memorando, está o:
- Objeto da operação;
- Pontos incluídos na negociação;
- Valores investidos;
- Distribuição de competências;
- Entre outros.
Para quem atua no segmento de startups, entender o que é um memorando e para que serve é indispensável. Afinal, ele pode ser utilizado em diversas fases nesse tipo de empresa, principalmente antes de sua formalização e estruturação.
O MoU agrega mais formalidade ao contrato verbal firmado entre as partes de uma companhia. Ou seja, ele “bota no papel” o que foi combinado. Entenda melhor suas aplicações no próximo item.
Como usar ele em minha startup?
A diferença entre Memorando de Entendimento e contrato é que o primeiro não é vinculativo. Contudo, trata-se de um instrumento muito valioso para formalizar o tratado entre os membros do quadro societário e dar base ao acerto definitivo.
Como citamos anteriormente, o exemplo mais utilizado nas startups é aquele de pré-formalização. Nessas situações, ele inclui questões pertinentes para os sócios, que deverão constar no acordo social.
Além dos detalhes do projeto a ser desenvolvido, o MoU já prevê como será a participação de cada associado, suas formas de remuneração, se há metas a serem cumpridas para que a corporação seja formalizada, entre outros tópicos pertinentes.
Outro uso comum é durante a captação de investimentos. Nessa etapa, o registro esclarece o que será formalizado no tratado junto aos financiadores. Isso agrega mais transparência à negociação futura.
Caso a startup forme uma Parceria Comercial , que envolve a colaboração de negócios ou tecnológica entre ela e mais empreendimentos, o MoU pode estabelecer as contribuições de cada parte, formalizar sua confidencialidade e até prever execuções em caso de descumprimentos.
Por fim, se a startup for adquirida ou se fundir com outra organização, o Memorando de entendimento também é útil. Isso porque, ele delimita os termos gerais do acordo que será celebrado entre as partes, com cronograma para a transação, valores envolvidos, escopo da operação, etc.
Estruturando o MoU de um jeito prático
Agora que você já sabe o que é, é importante esclarecer como o documento pode ser estruturado na prática. Por isso, vamos abordar os principais elementos que devem constar no acordo.
Considerando que ele é celebrado antes da formalização da sociedade, nosso exemplo é focado nos itens indispensáveis neste modelo para agregar mais segurança aos envolvidos. São eles:
- Definição exata do projeto que será desenvolvido para a startup;
- Direitos, deveres e obrigações de cada sócio em todas as fases do projeto;
- Participação acionária de cada sócio fundador na futura empresa;
- Forma de distribuição dos lucros e dividendos, participação e remuneração;
- Regras para tomada de decisão, com bases de Governança e formato de Diretoria;
- Prazo mínimo de permanência, nível de comprometimento e disponibilidade dos sócios;
- Metas ou hipóteses para formalização da empresa e captação de investimentos;
- Marcos ou momento para a admissão de novos sócios investidores;
- Cláusulas de confidencialidade, não competição e propriedade intelectual;
- Percentuais na participação no capital social da empresa;
Como você pôde ver, a elaboração pode ser extensa e incluir diversas questões jurídicas e técnicas, que variam de acordo com o perfil e as demandas de cada empresa.
Por isso, é indispensável contar com uma boa assessoria jurídica para auxiliar você e seus sócios. Afinal, esse tipo de serviço agrega toda a qualificação e experiência necessárias para resguardar os direitos de todos os envolvidos.
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Basta compreender o que é memorando para perceber que, assim como nos contratos, sua formulação depende do apoio de um setor judiciário. Sabendo disso, a Koboldt Advogados oferece soluções completas.
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