As implicações jurídicas do Metaverso

O termo Metaverso vem ganhando mais espaço desde que o Facebook anunciou um alto investimento nesse universo em outubro de 2021.

Mas, o que é o Metaverso e por que devemos prestar atenção nele? Em meados dos anos 80 o termo já era bastante difundido no cenário cyberpunk.

Ou seja, não se trata de algo que surgiu recentemente. Há décadas já havia uma previsão que mais cedo ou mais tarde aconteceria.

Num universo cada vez mais digital, um novo recurso surge para ampliar a experiência do usuário no contexto da realidade virtual.

Imagine a possibilidade de vivenciar algo muito mais surreal do que tudo o que você já viu até hoje. Incrível, não é? Mas como todo sistema, ele vem acompanhado de normas que regem a sua performance.

Preparamos um post totalmente dedicado a desvendar todos os “mistérios” do Metaverso e como ele funcionará na esfera jurídica.

Entenda o que é o Metaverso 

O conceito do Metaverso consiste, basicamente, em um “novo universo” de realidade virtual.

Se você já assistiu ao seriado da Netflix Black Mirror, provavelmente deve estar pensando nisso, e é bem por aí mesmo.

O universo do Metaverso traz para o público experiências únicas:

  • interativas;
  • imersivas;
  • principalmente, realistas.

Aliás, esse termo, na verdade, não é tão novo assim, a ideia surgiu em junho de 1992, através do livro Snow Crash, muito conhecido na literatura cyberpunk.

Com o avanço das tecnologias, esse conceito está se expandindo e em breve fará parte do nosso cotidiano. 

A representação do Metaverso se dá pela possibilidade de uma realidade “paralela” virtual. E é aí que está a grande novidade.

Embora saibamos que este universo não é real, tudo nele está sendo construído para parecer o mais realista possível.

Nos videogames os metaversos já existem há um tempo, como é o caso do sucesso do jogo Fortnite, desenvolvido pela Epic Games.

A Epic Games é considerada uma das maiores plataformas de jogos e expressa abertamente ao público que não é nenhum segredo o alto investimento no Metaverso.

Inclusive, se você acompanha as notícias do mundo tecnológico, provavelmente ficou sabendo sobre a empresa que proporcionou uma experiência imersiva do discurso do grande ativista Martin Luther King JR. em 1963.

Bom, essa é a Epic Games! 

Ela também proporcionou shows interativos de artistas como Ariana Grande e Travis Scott e vem mostrando que o Metaverso está chegando para ficar.

A questão é: quando começa oficialmente este novo capítulo da internet? 

Por que se fala tanto em Metaverso?

Para alguns, o novo capítulo virtual já começou, ou pelo menos está chegando. No Brasil, podemos citar como exemplo o lançamento da Satiko, a influenciadora digital da Sabrina Sato.

Embora não faça exatamente parte de um Metaverso com realidade aumentada, podemos notar os indícios dessa nova era através desses detalhes sutis.

Veja bem, a Satiko é como se fosse uma extensão da Sabrina Sato, no entanto não é ela de fato.

Além disso, a influenciadora virtual conta uma personalidade própria, pratica esportes mais radicais e é perfeita para atingir um novo público que não se encaixa tanto assim com a influenciadora real, Sabrina.

Dessa forma, percebemos como a tecnologia está revolucionando a forma de nos comunicarmos, trazendo mais inovação e criatividade.

Outro exemplo brasileiro que também podemos usar para mostrar como o Metaverso está cada vez mais próximo da nossa realidade, é a mudança do mascote da Casas Bahia.

O novo mascote reflete também esse universo “paralelo” cada vez mais próximo. Afinal, ele: 

  • se parece com uma pessoa real;
  • usa gírias para se comunicar;
  • possui crenças.

Entretanto, o fator mais forte atualmente a respeito do Metaverso se dá pela mudança de nome do Facebook para Meta.

A empresa admitiu estar investindo pesado no Metaverso e deseja se destacar no mercado como pioneira. Contudo, é normal que leve um tempo considerável para que as pessoas possam desassociar a identidade visual do Facebook e compreender o novo momento e projeto dos seus criadores.

Através das redes sociais, Zuckerberg relatou o desejo de construir um tecido que conecta diferentes ambientes digitais e que não tenha limites físicos.

Ao que tudo indica, o Metaverso e a Realidade Aumentada andarão juntos nesta jornada

No TikTok e Instagram podemos perceber essa “aliança” através dos filtros que mudam o rosto e podem até interagir com os usuários.

O objetivo é conseguir mesclar um mundo virtual com os elementos físicos, de maneira que um universo único seja criado.

É importante que marcas e empresas estejam atentas e comecem a se preparar para esta nova era.

Quem não se adaptar, corre grandes riscos de perder tanto seguidores quanto consumidores.

Que leis vão reger o Metaverso?

Segundo a especialista em direito, Caroline Laverdet, as leis do mundo offline também valerão no Metaverso.

Apesar de não existir de fato em nossa realidade cotidiana, o mundo virtual não será sinônimo de “terra sem lei”.

Como sabemos, direito e tecnologia trilham caminhos próximos. No Brasil por exemplo, existe o Marco Civil da Internet, a Lei da Propriedade Intelectual e em breve uma lei que combaterá as temidas fake news. Então é de se esperar que elas se apliquem no Metaverso.

Ainda existem falhas para serem ajustadas de acordo com o Metaverso, entretanto, Caroline afirma que as medidas já estão sendo estudadas.

Ela também reforça o fato de que ainda existem países com leis severas referentes à internet.

Ou seja, realmente será um desafio, mas todas as providências estão sendo tomadas para que este universo virtual chegue até nós em breve.

Preocupações jurídicas em torno do novo mundo

A grande dúvida entre os especialistas quanto ao julgamento do Metaverso é: as pessoas irão unificar sua personalidade ao avatar virtual? Ou devemos considerar a possibilidade de que irão explorar esse universo como alguém diferente? Se o avatar não for exatamente como o seu criador, como a lei será julgada? 

Portanto, há uma necessidade de se criar uma regulamentação específica para caso isso ocorra.

Aqui também entram em debate as criptomoedas, visto que já é possível perceber o aumento da valorização das mesmas.

O diretor de tecnologia blockchain da Investtools (Marco Jardim) diz que através do Metaverso a expansão da criptomoeda será ainda maior.

Uma vez que essas transições já acontecem em jogos online, em que o usuário recebe uma quantia de dinheiro virtual ao completar missões ou vencer partidas, acredita-se que no Metaverso será semelhante e que até lá as criptomoedas estejam ainda mais valorizadas.

Marco ainda vai além e diz que neste novo universo virtual, será possível:

  • comprar terrenos virtuais;
  • consumir novos serviços;
  • comprar salas de escritórios;
  • entre outras coisas.

Atualmente já existem artes visuais que são vendidas em blockchain de diferentes tipos de moedas virtuais, como a Etherium que é a mais conhecida.

O mundo será uma realidade virtual, mas as negociações serão reais.

A grande relação entre as realidades virtuais já existentes nesses ambientes online, se dá pela diversidade de coisas que podem ser criadas. O que pode acontecer nesse ambiente de Metaverso atrelado a uma blockchain é que absolutamente tudo que for criado ali, pode ser negociado.

Isso obviamente traz vantagens financeiras através dessa nova oportunidade e forma de negociar, assim como os NFTs (tokens não fungíveis, portanto únicos) também podem ser negociados.

Imagine como se fosse um The Sims, no entanto com realidade aumentada e um Metaverso único e real.

Com pessoas verdadeira e criptomoedas, o Metaverso abre um leque de possibilidades onde qualquer pessoa com acesso a este mundo pode encontrar maneiras de se beneficiar.

Estamos ansiosos para ver como será essa nova era digital.

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Quem sabe você não cria sua própria oportunidade dentro do Metaverso?

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