Muitos empreendedores ficam tão envolvidos na criação de produtos e no desenvolvimento de estratégias que deixam de lado um elemento essencial: o contrato social para startup.
Este documento é muito mais do que um simples requisito burocrático. Estamos falando de uma estrutura vital que define os alicerces legais e a governança de sua empresa. No entanto, mesmo com a importância desse documento, muitos gestores não compreendem o seu papel.
Pensando nisso, exploraremos neste post o protagonismo de um contrato social sólido e como estruturar um modelo eficiente para sua startup. Além disso, deixamos um modelo para facilitar ainda mais o processo.
Siga a leitura!
O que deve ter em um contrato social para startup?
Antes de qualquer coisa, devemos saber o que um contrato social para startup deve ter. Abaixo, destacamos alguns itens indispensáveis. Confira!
Itens obrigatórios
Para iniciar, é essencial entender os elementos obrigatórios que devem estar presentes em um contrato social para startup.
Esses itens estabelecem as bases legais e estruturais do seu empreendimento, e incluem aspectos como a identificação dos sócios, participação no capital social, direitos e responsabilidades, e as regras para tomada de decisões.
Cláusulas adicionais
Além dos itens obrigatórios, um contrato social bem elaborado pode incluir cláusulas adicionais que atendem às necessidades específicas da sua startup.
Estas cláusulas podem abordar questões como:
- Alocação de lucros e perdas;
- Processo de entrada de novos sócios;
- Saída de sócios existentes;
- Acordos de não concorrência e muito mais.
Devemos destacar que a personalização do contrato para atender às peculiaridades do seu negócio é uma prática comum e altamente recomendável.
Modelo gratuito de contrato social
Para facilitar o processo, disponibilizamos um modelo de contrato social que você pode utilizar como ponto de partida.
Este modelo abrange todos os elementos cruciais que um contrato social para startup deve conter, permitindo que você personalize conforme as necessidades de sua empresa.
Lembre-se de que é fundamental adaptar o contrato às características específicas da sua startup, pois cada empreendimento é único. E é claro, a melhor maneira de elaborar seu contrato social é contando com um especialista na área.
| CONTRATO SOCIAL DA [NOME DA SUA STARTUP] |
| CAPÍTULO I — DA EMPRESA |
| Cláusula 1 — Denominação Social: 1.1 A sociedade gira sob a denominação [NOME DA SUA STARTUP]. Cláusula 2 — Sede Social: 2.1 A sede da empresa está localizada em [ENDEREÇO DA SEDE]. Cláusula 3 — Objeto Social: 3.1 A empresa tem como objeto social [DESCRIÇÃO DO OBJETO SOCIAL]. |
| CAPÍTULO II — DOS SÓCIOS |
| Cláusula 4 — Sócios Fundadores: 4.1 A sociedade é composta pelos seguintes sócios fundadores: [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 1] [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 2] [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 3] Cláusula 5 — Participação no Capital Social: 5.1 O capital social da empresa é de [VALOR DO CAPITAL SOCIAL], dividido da seguinte forma entre os sócios fundadores: [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 1]: [PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO]% [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 2]: [PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO]% [NOME DO SÓCIO FUNDADOR 3]: [PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO]% |
| CAPÍTULO III — DA ADMINISTRAÇÃO |
| Cláusula 6 — Administração da Empresa: 6.1 A administração da empresa será realizada pelo sócio [NOME DO SÓCIO FUNDADOR RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO], que atuará como [CARGO DO ADMINISTRADOR] e terá os poderes necessários para tomar decisões em nome da empresa. |
| CAPÍTULO IV — DO LUCRO E PERDAS |
| Cláusula 7 — Alocação de Lucros e Perdas: 7.1 Os lucros e perdas da empresa serão alocados de acordo com a proporção da participação de cada sócio no capital social, conforme estabelecido na Cláusula 5. |
| CAPÍTULO V — DA SAÍDA DE SÓCIOS |
| Cláusula 8 — Saída de Sócios: 8.1 Em caso de saída de um sócio, seja por vontade própria ou por qualquer outra razão, as partes concordam em [DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SAÍDA DE SÓCIOS, COMO COMPRA DE AÇÕES, DIREITOS DE PRIMEIRO OLHAR, ETC.]. |
| CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS |
| Cláusula 9 — Prazo de Vigência: 9.1 O contrato social terá prazo de vigência indeterminado. Cláusula 10 — Foro: 10.1 Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato. |
Conte com a ajuda de especialistas em contratos para startups!
Embora um modelo de contrato social seja uma verdadeira mão na roda, é importante lembrar que as startups frequentemente enfrentam desafios legais complexos que exigem uma expertise.
É por isso que contar com especialistas em contratos para startups é uma decisão inteligente. Profissionais jurídicos experientes podem ajudá-lo a personalizar seu contrato social de acordo com as necessidades exclusivas de sua startup, garantindo que ele seja sólido, legalmente válido e orientado para o sucesso do seu negócio. Nesse cenário, a Koboldt surge como a aliada perfeita para assumir a assessoria jurídica da sua empresa. Acesse nossa página e conheça os serviços que oferecemos para você!
