A internet facilita o cotidiano e a inovação dentro das empresas ao ponto de dispor de diversos modelos de contrato prontos.
No entanto, é preciso ter muito cuidado ao utilizá-los, principalmente porque cada negócio possui as suas próprias peculiaridades e necessidades, algo que um documento generalizado não abrange.
Acompanhe a leitura e saiba mais.
Internet e os modelos de contrato
Mesmo com as facilidades trazidas pela tecnologia, a criação de contratos é uma questão complexa.
Para a elaboração desses documentos é preciso conhecer bem o funcionamento do negócio, principalmente quando ele está na fase inicial e com o orçamento limitado.
Portanto, é essencial que os modelos de contrato sigam regras que o validem como um documento jurídico.
Existem elementos obrigatórios que são regulamentados pela legislação, sendo que os modelos de contrato disponíveis na internet cumprem apenas os requisitos básicos.
Além disso, são diversas as questões jurídicas e organizacionais que esses documentos genéricos não conseguem dar conta.
Os riscos de utilizar os modelos prontos?
Só pelo tópico anterior já conseguimos observar que são muitos os riscos de optar por modelos de contrato prontos.
Uma minuta mal elaborada pode refletir seriamente na saúde financeira e judicial de uma organização.
Isso pode acarretar em documentos desalinhados com a legislação, difíceis de entender ou com muitas brechas para interpretação.
Todos esses detalhes, se não estiverem bem estruturados, podem levar a uma discussão judicial desfavorável. Consequentemente, é muito provável que haja aumento de gasto com o suporte jurídico que deveria ter sido feito antes.
Modelos online podem ser úteis em alguns momentos, mas é preciso ter em mente que os contratos são instrumentos de proteção e garantia de direitos. Cada operação e empresa contam com especificidades que precisam estar descritas e bem compreendidas nesses documentos.
Por isso, é fundamental que devem conter cláusulas bem elaboradas referentes a todos os serviços e produtos oferecidos.
Além dos modelos de contrato prontos serem muito vagos, um documento mal elaborado pode trazer gastos adicionais e sérios riscos para a empresa.
Por que optar por contratos personalizados?
Diante desse cenário, a elaboração de contratos deve seguir alguns princípios e regras que os validem como um documento jurídico.
É essencial observar a legislação vigente para que o conjunto de regras seja cumprido de acordo com as necessidades do negócio. Ou seja, personalizando o documento sempre a partir das peculiaridades que fazem a empresa ser única.
Além disso, existem prestações de serviços que necessitam de cláusulas muito específicas referentes ao modelo de negócio, horário de trabalho, requisitos para entrega e prazos.
Esse é um dos grandes motivos pelos quais utilizar modelos de contrato prontos nem sempre é uma boa opção.
Outro ponto é que toda organização precisa manter seu funcionamento, o que geralmente envolve serviços de manutenção. Assim, a prestação de serviço precisa ser munida de garantia, tempo de conserto e outras cláusulas essenciais.
Elementos essenciais dos contratos
Um documento jurídico de qualquer natureza precisa ter em suas páginas alguns elementos obrigatórios, como:
- Identificação das partes, como RG, CPF, CNPJ, endereço, telefones e outros dados;
- Objeto do contrato, que deve ser lícito, possível, determinado ou determinável;
- Definição dos prazos;
- Valores e política de pagamentos;
- Garantias;
- Cláusulas de rescisão.
Mesmo que cada tipo de contrato possua requisitos diferentes, os modelos de contrato podem sim ajudar. Contudo, é importante encarar essa ajuda como um ponto de partida.
É interessante utilizar os modelos como base para estabelecer as cláusulas padrões do negócio.
Porém, eles devem ser encarados como fonte de consulta, pois a proteção jurídica completa acerca dos direitos e deveres de uma relação contratual deve ser personalizada.
Os cuidados necessários com a legislação e o direito podem ser facilmente atendidos por uma assessoria especializada.
A melhor opção é ajuda jurídica
Em vista dos inúmeros riscos apresentados pela falta de atenção aos detalhes de cada tipo de empreendimento, o papel de profissionais do direito é fundamental.
Isso porque o documento jurídico deve atender não apenas as estratégias da empresa, mas, principalmente, a lei vigente. Para isso, nada melhor que contar com quem entende do assunto.
A formalização correta dos acordos previne possíveis disputas e serve como instrumento de prova judicial. Dessa forma, são estabelecidos os termos de forma clara e com questões técnicas bem elaboradas.
Modelos de contrato, por exemplo, não dão conta de estabelecer uma comunicação clara, pois quem os fez não conhece as particularidades da sua empresa, dos investidores e parceiros.
Na dúvida, contrate quem entende do assunto
É preciso ter em mente que utilizar modelos de contrato é assumir riscos e negligenciar a proteção da sua empresa.
Toda organização precisa se comprometer moral e financeiramente com as suas ações de curto e longo prazo, o que só é possível com uma boa elaboração de contratos.
Por isso, contar com uma equipe de advogados especialistas na sua área de atuação, com vasta experiência no mercado e um know-how consistente é fundamental para garantir o sucesso.
Seja qual for a atividade que você exerce, o apoio técnico e especializado evita que surjam pelo caminho diversos problemas.
Além disso, os benefícios de contratar uma assessoria jurídica são:
- Mais segurança na formalização da empresa;
- Agilidade na elaboração dos contratos;
- Revisão de cláusulas e termos de contrato;
- Mais tempo para focar no que realmente importa no dia a dia;
- Proteção jurídica em diversos casos;
Se você tem uma startup, por exemplo, a Koboldt Advogados oferece a assessoria especializada em direito das startups. Confira aqui outros motivos de contratar um serviço como esse.
