Phantom Shares, ou ações fantasmas, são uma forma de compensação financeira que vem ganhando destaque em empresas, especialmente aquelas que estão no setor de tecnologia. Na prática, essas ações não representam propriedade real da empresa, mas estão atreladas ao valor de das verdadeiras ações no mercado.
Ou seja, elas funcionam como um espelho das ações que estão sendo comercializadas no mercado.
A principal função das Phantom Shares é reter e motivar colaboradores, oferecendo uma bonificação futura com base na valorização da empresa. Tudo isso sem, de fato, envolver a participação societária. Assim, os profissionais se beneficiem do crescimento corporativo, sem que os sócios precisem diluir a participação.
O que são Phantom Shares?
Como adiantamos, as Phantom Shares são ações fictícias utilizadas como base para o pagamento de bonificações aos colaboradores. Embora não haja emissão real de ações, o valor das Phantom Shares acompanha o desempenho da empresa no mercado.
Ao vincular a remuneração ao valor das ações, essas ações fantasmas tornam-se um instrumento eficaz para alinhar os interesses dos colaboradores ao sucesso da empresa: os profissionais são incentivados a permanecer na organização e contribuir para seu crescimento.
Como funcionam as Phantom Shares?
As Phantom Shares funcionam como um plano de incentivo financeiro de longo prazo. A empresa concede a um colaborador o direito de receber uma bonificação futura baseada no valor das ações no mercado, mesmo sem conceder participação real na sociedade.
Em outras palavras, a empresa utiliza as ações fantasmas como propulsor do trabalho da equipe. Quanto melhor os resultados, mais a empresa cresce, consequentemente, as ações ficam mais valorizadas e, assim, as Phantom Shares também melhoram.
Isso tudo acontece porque, o valor da bonificação será determinado pela valorização das ações da empresa durante o período de contrato. Se a empresa crescer e o valor das ações aumentar, o colaborador receberá uma quantia proporcional ao número de Phantom Shares que possui.
Diferença entre Phantom Shares e Stock Options
Phantom Shares e Stock Options são duas formas de incentivo aos colaboradores, mas funcionam de maneira distinta.
Nas Stock Options, o colaborador adquire ações reais da empresa após cumprir determinadas condições. Com as Phantom Shares, o colaborador recebe uma bonificação em dinheiro, baseada no valor das ações, mas sem adquirir participação real.
| Phantom Shares | Stock Options | |
| Aquisição de ações | Não | Sim |
| Remuneração | Baseada no valor das ações | Remuneração direta com ações |
| Participação societária | Não | Sim |
Quais são as modalidades de Phantom Shares?
Existem duas modalidades principais de Phantom Shares, que variam conforme a forma de pagamento: Appreciation Only e Full Value. Ambas buscam oferecer incentivos atrelados ao valor das ações, mas apresentam diferenças importantes no cálculo da bonificação.
Entenda a seguir os tipos de ações fantasmas e quais suas particularidades:
Appreciation Only (SARs):
Na modalidade Appreciation Only, o colaborador recebe a diferença entre o valor inicial da ação e o valor no momento do resgate. Esse modelo é muito utilizado, pois o pagamento é baseado no crescimento das ações da empresa ao longo do tempo.
Por exemplo, se uma ação tiver valor inicial de R$ 5,00 e, no momento do resgate, for avaliada em R$ 15,00, o colaborador receberá a diferença de R$ 10,00 por cada uma que possui. O pagamento é feito apenas sobre o montante que a ação valorizou.
Full Value:
Na modalidade Full Value, o colaborador recebe o valor integral da ação no momento do resgate, independentemente de seu valor inicial. Essa abordagem oferece um incentivo maior, pois garante o pagamento total do valor da ação.
Neste caso, se a ação for avaliada em R$ 20,00 no resgate, o colaborador receberá esse montante por cada Phantom Share, independentemente do valor inicial. Embora seja atrativo para o colaborador, essa modalidade pode gerar passivos financeiros significativos para a empresa.
Quais são os desafios das Ações Fantasmas?
A implementação de Phantom Shares apresenta alguns desafios que devem ser considerados pelas empresas. Esses desafios envolvem tanto aspectos financeiros quanto jurídicos, especialmente no Brasil:
- Potencial de passivos elevados, caso as ações valorizem significativamente;
- Necessidade de planejamento para evitar desequilíbrios no fluxo de caixa;
- Ausência de regulamentação específica no Brasil, o que pode gerar incertezas jurídicas;
- Possível tributação sobre as bonificações concedidas aos colaboradores.
O que a legislação brasileira diz sobre essa estratégia?
Entre os desafios apresentados anteriormente, citamos a ausência de regulamentação específica no Brasil. Pegando este ponto de partida, é preciso entender melhor o que a legislação diz sobre o uso de ações fantasmas e como a empresa pode atuar.
A realidade é que as Phantom Shares não possuem previsão legal específica no Brasil. Isso significa que a estruturação desse tipo de contrato deve ser feita com cautela, considerando os possíveis impactos trabalhistas e tributários.
- Ponto de vista trabalhista:
É necessário definir se o pagamento terá natureza salarial ou indenizatória. Essa questão pode gerar implicações quanto ao cálculo de contribuições previdenciárias e outros encargos.
- Ponto de vista fiscal:
Neste ponto, é preciso observar a incidência de tributos sobre o pagamento da bonificação. Em muitos casos, a bonificação será tratada como renda, sujeita à retenção de Imposto de Renda e outros encargos.
Portanto, usar as ações fantasmas como incentivo aos colaboradores pode ser uma ótima alternativa, mas precisa ser planejada com cautela e, principalmente, com assessoria especializada. Caso contrário, uma estratégia propulsora, pode prejudicar o balanço financeiro da empresa, mas também a reputação e, até mesmo, a boa relação com o fisco.
Conte com a assessoria da Koboldt para utilizar Phantom Shares na sua empresa
A utilização de Phantom Shares pode ser uma excelente estratégia para reter talentos e alinhar os interesses dos colaboradores ao sucesso da empresa. Você viu ao longo do texto que ela é uma mola propulsora para o crescimento da corporação, afinal de contas, atrela o valor de mercado à bonificação direta.
No entanto, devido à ausência de regulamentação específica, essa estratégia pode se tornar um problema para CEOs e empresários. Neste momento, é preciso ter calma e contar com assessoria especializada, que garanta um processo legal que não traga prejuízos posteriormente.
A equipe da Koboldt oferece consultoria completa para a criação e implementação de Phantom Shares. Nossos advogados garantem a estruturação de forma segura, considerando todos os aspectos legais e financeiros envolvidos.
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