Independente do setor que sua empresa opera, o programa de gerenciamento de riscos é um pilar para gestores que buscam projetos seguros. Afinal, o PGR permite que a instituição identifique e compreenda os riscos associados às suas operações e atividades.
No entanto, mesmo com esse papel de protagonismo na saúde financeira de um negócio, muitos empreendedores reúnem dúvidas sobre o programa. Como funciona? Quais são os benefícios que pode trazer? E como elaborar um bom PGR?
Pensando em responder essas e outras questões sobre o assunto, criamos esse guia com tudo que você precisa saber sobre o programa de gerenciamento de riscos. Continue a leitura e descubra a importância dessas medidas para o sucesso da sua empresa!
O que é o programa de gerenciamento de riscos?
O programa de gerenciamento de risco é um conjunto de medidas elaboradas pelos empreendedores para prevenir, monitorar, controlar e resolver os riscos ocupacionais.
Seu propósito é proporcionar um ambiente de trabalho seguro para os funcionários, ao mesmo tempo que protege a propriedade e o meio ambiente. Assim, temos uma demonstração do compromisso da empresa com a saúde e segurança no trabalho.
O PGR foi estabelecido entre as mudanças nas Normas Reguladoras como substituto do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme artigo publicado pelo Governo Federal (FUNDACENTRO). Essa mudança teve como foco cobrir uma variedade de riscos mais ampla, não apenas ambientais.
Por que optar pelo programa?
Você provavelmente já sabe, mas a reputação da empresa possui mais nuances do que apenas o relacionamento com os clientes.
Os consumidores procuram por uma experiência completa, e a maneira como a empresa trata seus colaboradores é um diferencial que demonstra sua responsabilidade socioambiental.
Além disso, o PGR envolve menos custos e burocracias se comparado com outros programas de saúde e segurança do trabalho.
O descumprimento das normas de segurança ainda podem resultar em responsabilidades administrativas, criminais e civis. Ou seja, os responsáveis precisarão arcar com todas as despesas médicas, estéticas e, em alguns casos, até mesmo pensões vitalícias em caso de acidentes de trabalho.
Quais empresas são obrigadas a elaborar um PGR?
Antes de qualquer coisa, destacamos ser recomendável que empresas de todos os segmentos tenham um PGR. Entretanto, apenas algumas são obrigadas por regulamentos específicos a fazê-lo.
Essas instituições incluem os estabelecimentos de maior porte, como Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Anônimas (SA) e Limitadas (Ltda.).
A obrigatoriedade decorre do fato de que os estabelecimentos geralmente empregam um grande número de pessoas em suas operações. Como consequência, os riscos e a probabilidade de acidentes de trabalho são maiores.
A NR-1 reconhece que essas empresas têm recursos técnicos e econômicos para desenvolver um PGR, inclusive contratando profissionais qualificados para a tarefa.
Portanto, se sua empresa se encaixa em uma das categorias, esteja ciente das regulamentações para que a implementação do PGR seja feita corretamente. Assim, será possível evitar consequências negativas decorrentes do não cumprimento das normas, o que poderia prejudicar a reputação do negócio.
Destacamos, ainda, que a obrigação de desenvolver um programa de gerenciamento de riscos não se aplica apenas a instituições privadas.
Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta que tenham funcionários contratados sob o regime da CLT também devem realizar o PGR. Sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil, e empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, também estão inclusas.
Quais são os documentos necessários?
A criação de um programa de gerenciamento implica na análise e na documentação de diversos dados e diretrizes pertinentes. Embora os documentos exigidos possam variar conforme o setor e as necessidades específicas da empresa, alguns exemplos comuns incluem:
- Política de gerenciamento de riscos;
- Matriz de riscos;
- Inventário de riscos,
- Planos de ação;
- Procedimentos operacionais padrão;
- Políticas específicas;
- Relatórios de incidentes;
- Registros de ocorrências;
- Planos de comunicação e de treinamento.
Toda a documentação deve ser personalizada de acordo com as particularidades e demandas específicas da empresa.
Como elaborar um programa de gerenciamento de risco?
Como vimos até aqui, o programa de gerenciamento de riscos mostra-se benéfico para o seu empreendimento. No entanto, a pergunta que fica é: afinal, como elaborar um PGR efetivo e seguro?
Confira abaixo!
Contrate um especialista qualificado
Ter um profissional em segurança do trabalho ao seu lado para desenvolver o PGR pode simplificar muito o processo. Ah, mas ele não era menos burocrático que o PPRA? Sim, contudo, ainda requer atenção em várias etapas durante sua elaboração.
Um especialista possui o conhecimento necessário para orientar em todos os momentos, incluindo a elaboração do Inventário de Riscos e do Plano de Ação, documentos obrigatórios do PGR.
Identifique e avalie os riscos
A NR-1 estabelece procedimentos para a elaboração do PGR. Os primeiros passos são a identificação e a avaliação dos riscos. Checar os perigos envolve reconhecer potenciais riscos à saúde dos trabalhadores, verificando as fontes, circunstâncias e quem está sujeito a eles.
A avaliação, por sua vez, classifica os perigos encontrados no ambiente de trabalho em diferentes níveis de risco ocupacional. Para isso, são considerados aspectos como a gravidade das possíveis lesões ou danos à saúde e a probabilidade de ocorrência.
Estabeleça medidas de controle dos riscos
Após identificar os riscos e gravidade, chega o momento de buscar medidas para preveni-los e solucioná-los. Aqui, seguir as exigências das Normas Regulamentadoras e da legislação aplicável é indispensável.
Adote medidas de proteção coletiva, administrativas e organizacionais, além da utilização de Equipamentos de Proteção Individual. Treinamentos sobre os processos a serem adotados e as limitações das formas de prevenção escolhidas também serão exigidos.
O papel do advogado no planejamento da gestão de riscos
Os advogados desempenham um papel de protagonismo na identificação, controle e gerenciamento dos riscos legais em uma instituição. Suas atividades reverberam tanto como líderes, quanto como colaboradores que trabalham em conjunto com outras áreas da empresa.
Para o trabalho ser eficaz, ele deve contar com um profundo conhecimento sobre a organização, seu negócio e operações. Com base nesse entendimento, o advogado consegue estabelecer as linhas de responsabilidade para os riscos legais identificados, especialmente aqueles relacionados a contratos e gestão de disputas.
Devemos destacar aqui que o papel do advogado é de aconselhamento e não de titularidade dos riscos legais em questão. Caso contrário, pode surgir uma tendência de atribuir todos os riscos legais ao departamento jurídico, resultando em lacunas que prejudicam a organização no futuro.
O advogado no time interno da instituição
As equipes internas são muito importantes nas organizações ao identificar e gerenciar os riscos. Os advogados têm a expertise para aconselhar sobre as questões legais, ajudando a compreender os direitos e obrigações da empresa, bem como a interpretar a legislação aplicável.
Por exemplo, um risco legal pode estar ligado à possível violação das obrigações, resultando em danos financeiros, de reputação ou afetando a capacidade da empresa de operar eficazmente em determinadas áreas.
Apesar de não ser sempre categorizado separadamente, o risco legal muitas vezes é integrado como um subconjunto dos principais riscos que impactam a organização, como:
- Riscos operacionais;
- Financeiros;
- De dados.
Isso ocorre porque várias áreas de um empreendimento, independentemente de ser uma empresa ou não, possuem elementos legais associados às suas atividades. Assim, torna-se mais prático definir e gerenciar os riscos legais relevantes através de referências às funções operacionais específicas.
O advogado no time externo de um escritório
Quando se trata de um escritório, os riscos legais não estão limitados apenas ao ambiente interno da organização, eles podem variar conforme as diferentes jurisdições. Portanto, a avaliação e o gerenciamento desses riscos podem não ser uniformes.
Os escritórios externos são contratados para fornecer consultoria, aconselhando a empresa sobre a diversidade regulatória e auxiliando na construção de controles de gestão adaptados a diferentes locais e realidades, além de conduzir investigações de conformidade legal.
Conheça a Koboldt!
Conseguimos perceber ao decorrer do conteúdo que o programa de gerenciamento de riscos desempenha uma função chave na empresa. Afinal, ele garantirá uma camada extra de segurança jurídica, protegendo os interesses financeiros da instituição.
No entanto, ressaltamos que um programa de gerenciamento não é um processo fixo, mas sim um ciclo contínuo de monitoramento, revisão e melhoria. Conforme as circunstâncias internas e externas se desenvolvem, é necessário atualizá-lo para manter a relevância e eficácia ao longo do tempo.
Contar com uma boa consultoria jurídica nesse momento é primordial para que o programa de gerenciamento de riscos aconteça de maneira segura e sem contratempos. E é nesse contexto que a Koboldt surge como a aliada ideal para o andamento perfeito do processo.
Há 25 anos a Koboldt desenvolve atividades de assessoramento e consultoria jurídica nos segmentos do direito empresarial e societário, direito digital e contratual.
Sendo assim, nosso principal foco é atender o crescente mercado de empresas de inovação e de tecnologia, fruto da globalização econômica, da ampliação das comunicações e de um surpreendente avanço tecnológico.
Quer conhecer mais sobre a Koboldt e nossos serviços? Acesse o link!
