Quando falamos sobre reestruturação interna das atividades de uma empresa, a reorganização societária assume um papel de protagonismo.
O meio corporativo é movido por mudanças e inovações diárias no mercado. Aspectos como a preferência dos consumidores, legislação comercial e tributária e, é claro, a própria mentalidade dos sócios são pontos passíveis de modificações inesperadas.
Mas a pergunta que fica é: você sabe o verdadeiro papel de uma reorganização societária? E, além disso, já parou para pensar na melhor forma de colocá-la em prática? Para isso, é fundamental contar com alguns conhecimentos-chave que irão nortear a realização desse processo de maneira segura, sem sustos.
Neste guia, vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre o tema, desde o que é reorganização societária até como aplicá-la no contexto específico do seu negócio. Siga a leitura e saiba mais!
Para que serve a reorganização societária e qual sua importância?
O primeiro passo aqui é dominar o conceito geral do processo. Em resumo, a reestruturação societária implica em modificar a configuração ou a constituição de uma empresa. Esse movimento é tomado com o intuito de ajustar e aprimorar sua atuação no mercado.
Qual a importância da reorganização societária?
Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, mais de 60% das empresas analisadas não conseguiram permanecer no mercado após cinco anos, sendo a falta de adaptabilidade um fator determinante para esse desfecho. Mas qual o significado por trás desse número?
A reestruturação societária não é apenas uma maneira de aumentar receitas ou cortar despesas; é também uma ferramenta de sobrevivência. Com esse processo, o gestor poderá moldar a estrutura empresarial conforme as necessidades.
Em outras palavras, ao adotar a estratégia mais apropriada para seu negócio, você pode preservar a rentabilidade mesmo em tempos complicados.
Diferente do que muitos empresários pensam, a reestruturação societária não é apenas uma medida para tempos de crise, embora também possa ser uma opção nesses momentos.
Ela surge como uma estratégia para aproveitar oportunidades de crescimento, como entrar em novos mercados ou consolidar a empresa como líder absorvendo outra.
Algumas das vantagens que podem ser obtidas com a reorganização societária incluem:
- Fortalecimento da marca;
- Redução de custos tributários;
- Gestão de crises;
- Adaptação ao mercado;
- Aumento da competitividade.
Qual a função desse processo?
A reestruturação societária pode ser empregada para diversos propósitos, visando atender aos interesses dos acionistas ou às demandas do mercado em si. Além disso, ela busca beneficiar a empresa de várias maneiras, como otimização tributária, reforço da posição da marca no mercado ou modificação de sua estrutura legal.
Abaixo, explicamos a função da reestruturação societária de maneira mais detalhada. Confira!
Melhora no planejamento tributário
Uma das principais metas desse procedimento é o planejamento tributário, busca diminuir a carga fiscal da empresa. Dessa forma, ele alinha o negócio ao regime tributário mais favorável, seja ele lucro real, presumido ou simples nacional.
Se uma instituição do Simples Nacional recebe investimentos e muda seu quadro societário, o planejamento tributário identifica a melhor forma de tributação. Esta decisão leva em conta não só o aspecto financeiro, mas também as adaptações operacionais para atender as obrigações fiscais.
Embora seja necessário realizar simulações e estudos detalhados para tomar essa decisão, uma assessoria contábil competente pode auxiliar consideravelmente o gestor.
Fortalecimento no mercado
Outro fator relevante é o valor que o processo gera no mercado. Duas sociedades podem chegar à conclusão de que é mais benéfico unir seus recursos para expandir no mercado, fortalecer suas estratégias e ampliar sua base de clientes, adotando novas tecnologias para competir com outros players do setor.
Modificar o quadro dos sócios
A empresa também pode necessitar o ajuste de sua estrutura societária, transitando de uma Sociedade Limitada para uma Sociedade Anônima.
Essa transição implica em uma nova configuração de sócios. Por exemplo, uma empresa de capital aberto possibilita a negociação de suas ações na bolsa de valores, abrindo espaço para uma maior captação de recursos financeiros.
No entanto, é crucial entender que esse é um processo complexo que demanda expertise específica. Portanto, contar com assessoria jurídica para analisar a estrutura societária é fundamental para avaliar os benefícios da mudança.
Conheça os tipos de reorganização societária
Agora que compreendemos os aspectos mais básicos sobre a reorganização societária, temos o background necessário para avançar no assunto.
A seguir, vamos conhecer os quatro tipos de reorganização societária. Confira!
Fusão e aquisição (M&A)
O M&A é uma prática comum de reorganização societária que envolve a fusão de duas ou mais empresas em uma nova entidade. Os negócios originais não são dissolvidos ou liquidados, e o novo CNPJ assume os direitos e obrigações das instituições antigas.
Além de atualizar registros societários, realizar transferências e incorporações de ações, um processo de fusão e aquisição também pode resultar em mudanças na estrutura organizacional. Portanto, a reorganização se torna vital.
Cisão
Aqui, uma empresa única, denominada cindida, transfere seus ativos para uma ou mais entidades distintas. A organização receptora dos bens pode ser criada especificamente para esse fim ou já estar em funcionamento.
Incorporação
Este tipo de reorganização envolve uma empresa, conhecida como incorporada, sendo totalmente absorvida por outra, denominada incorporadora. Os ativos das duas instituições são consolidados em uma única entidade e a pessoa jurídica da instituição incorporada é encerrada.
A transferência dos ativos acontece mediante o pagamento de quotas ou ações subscritas. Sendo assim, a empresa incorporadora assume todas as responsabilidades e direitos da incorporada.
Transformação
Por fim, o processo de transformação se refere à alteração do tipo societário de uma empresa. Por exemplo, quando uma Sociedade Limitada (LTDA) se transforma em uma Sociedade Anônima (S/A), isso requer uma reorganização societária, especialmente se não houver consentimento unânime dos sócios.
Além disso, essa mudança também traz benefícios como:
- Maior flexibilidade na distribuição de dividendos;
- A possibilidade de atrair novos investidores;
- Segurança adicional na emissão de opções de ações.
No entanto, é crucial estar ciente de que esse processo demanda uma análise cuidadosa dos impactos tributários e legais.
Como o processo deve funcionar?
Um ponto que você precisa ter em mente é que o processo de alteração na estrutura dos sócios requer uma série de etapas para evitar complicações. Para que ele seja posto em prática de maneira efetiva, alguns cuidados essenciais devem ser tomados.
Em primeiro lugar, tudo começa com a identificação da razão por trás da reorganização societária e seus objetivos. Isso significa que cada situação, seja uma fusão e aquisição ou uma cisão, por exemplo, requer análises específicas. A motivação por trás da decisão de reestruturação determina o tipo de reorganização societária a ser implementado.
Após essa etapa, será elaborada uma nova configuração societária, em conjunto com o organograma. Essa ação levará em conta a possibilidade de criar novas empresas ou efetuar mudanças no capital social, entre outras possibilidades.
São desenvolvidos também documentos legais e contratuais para oficializar a reorganização societária.
Após receber as aprovações necessárias, a reorganização é concretizada por meio de diversos procedimentos societários, como:
- Aumento de capital;
- Transferência de ativos;
- Cancelamento de quotas;
- Entre outros.
Essa etapa pode requerer demonstrações contábeis e análises fiscais para garantir que o planejamento tributário esteja em consonância com a legislação atual.
Finalmente, a cultura e os recursos da empresa são incorporados às novas operações. Além disso, o seu registro é atualizado perante as autoridades competentes.
É importante destacar que a complexidade da reorganização será determinada pelo valor de mercado das empresas envolvidas e pelo contexto do mercado em que estão operando. Por exemplo, fusões entre grandes conglomerados de mídia exigem uma quantidade significativa de burocracia em comparação com o processo descrito anteriormente.
Quais os riscos da reestruturação societária?
As operações societárias costumam ser complicadas, isso não é segredo para ninguém. E essa dificuldade independe do tamanho das empresas envolvidas.
Algumas reestruturações societárias são tão complexas que são chamadas de “engenharia societária”, pois envolvem uma verdadeira engenharia que abrange múltiplas empresas e operações.
E essa complexidade naturalmente atinge todos os setores de uma instituição, resultando em mudanças internas consideráveis. Nesse contexto, para garantir que esses impactos sejam gerenciados de forma eficaz, é crucial a realização de um bom planejamento.
Uma prática altamente recomendada para mitigar esses riscos é conduzir uma due diligence entre as instituições envolvidas antes de realizar qualquer operação societária. Como consequência desse cuidado, o gestor terá um domínio maior sobre o processo.
5 dicas para efetuar uma reestruturação societária corretamente
Para fechar nosso guia com chave de ouro, deixamos cinco dicas de ouro para que sua reestruturação societária seja colocada em prática com segurança. Confira!
Alinhe os objetivos da reorganização societária com as estratégias de negócio
Antes de qualquer coisa, é essencial ter a certeza de que os objetivos da reestruturação societária estejam alinhados com as metas e estratégias de negócio da empresa.
Esse cuidado ajuda a garantir que a reorganização impulsione o crescimento e o sucesso a longo prazo da organização.
Defina uma equipe e representantes jurídicos dedicados a essa reestruturação
Montar uma equipe dedicada e contar com representantes jurídicos especializados é vital para uma reestruturação societária eficiente e legalmente sólida.
Esse time deve ser formado por profissionais qualificados e experientes em questões jurídicas, financeiras e de negócios.
Avalie o impacto financeiro da reorganização societária através de projeções
Antes de prosseguir com a reestruturação, é crucial realizar uma análise detalhada do impacto financeiro da operação. Isso envolve a criação de projeções financeiras detalhadas que considerem custos, benefícios e potenciais riscos associados à reorganização.
Considere clientes, fornecedores e parceiros comerciais, que serão afetados pela reorganização societária
É importante ter em mente que a reestruturação societária pode afetar não apenas a instituição, mas também suas partes interessadas externas, como clientes, fornecedores e parceiros comerciais.
Comunicar de forma clara e transparente com essas partes interessadas é um ponto chave para minimizar possíveis impactos negativos e viabilizar uma transição suave.
Monitore a adaptação e esteja preparado para enfrentar desafios
Uma vez que a reestruturação societária esteja em andamento, é crucial monitorar de perto o progresso e estar preparado para lidar com desafios que possam surgir ao longo do caminho.
Isso inclui ajustar estratégias conforme necessário e resolver quaisquer obstáculos que possam surgir para garantir o sucesso da operação.
Conheça a Koboldt!
Ao decorrer desse artigo, batemos muito na tecla da importância de contar com um auxílio jurídico durante a implementação da reestruturação societária. Afinal, esse é um processo que requer atenção e cuidado que somente profissionais qualificados podem ter. Nesse cenário, a Koboldt surge como uma opção ideal para te acompanhar nessa jornada!
Com uma equipe de especialistas gabaritados, a Koboldt oferece todos os recursos necessários para conduzir a reestruturação societária ideal e segura.
Desde a definição dos objetivos da reestruturação até a avaliação do impacto financeiro e o acompanhamento da adaptação, a Koboldt proporciona suporte completo em todas as etapas.
Além disso, nossa abordagem centrada no cliente garante uma comunicação transparente e eficaz com todas as partes interessadas, incluindo clientes, fornecedores e parceiros comerciais. Tudo isso visando uma transição suave e imune a qualquer impacto negativo. Quer conhecer nossos serviços? Entre nesse link e saiba mais!
