Afinal, qual é o papel da segurança jurídica para sua startup? Se você é um gestor que busca operações otimizadas e, acima de tudo, seguras, esse é um conhecimento que você precisa ter na ponta da língua.
Estar alinhado com as leis jurídicas trabalhistas vai muito além de apenas evitar multas e sanções. Esse cuidado também será útil para diversas outras finalidades, como a atração de novos colaboradores para o negócio, a conquista de clientes e a retenção de talentos, por exemplo.
Se você tem dúvidas sobre o assunto, não se preocupe! Nesse artigo, vamos indicar os principais pontos positivos da segurança jurídica para um negócio.
Siga a leitura!
Os elementos que definem a segurança jurídica de uma empresa
O termo de segurança jurídica é um ordenamento sólido que detalha e protege os direitos fundamentais do indivíduo.
Através dela, o cidadão tem resguardada a previsibilidade e coerência quando as leis são aplicadas. E esse fator pode figurar tanto em contexto geral quanto empresarial.
Dessa forma, considerando que essa composição define com clareza direitos e deveres de empresas e funcionários, há uma estabilidade mais sólida nas relações.
Os principais elementos que caracterizam o procedimento foram estabelecidos na Constituição Federativa do Brasil. No artigo 5º da CF é possível verificar três princípios da segurança jurídica, são eles:
- Direito adquirido: defende a proteção legislativa em contextos de instabilidade e mudanças;
- Ato jurídico perfeito: trabalha em ocasiões que foram fechadas em determinada época, e, que após alguns anos, passaram por mudanças de regras. Aqui, é garantida a manutenção das regras originais;
- Coisa julgada: atua em casos que já receberam uma sentença, impossibilitando modificações e garantindo o que foi determinado.
4 Benefícios para te fazer buscar estar em dia com a segurança jurídica
Agora que compreendemos melhor os elementos que formam a segurança jurídica, podemos avançar para outro tópico: as vantagens de manter sua startup em dia com a lei.
Abaixo, citamos quatro motivos. Confira!
Maior bem-estar aos colaboradores
A segurança jurídica é fundamental para garantir que os colaboradores se sintam seguros em relação aos seus direitos contratuais.
Quando uma empresa está em conformidade com a legislação, os funcionários poderão focar suas atenções diretamente no core business. Ou seja, sem preocupações com questões legais que possam afetar seu bem estar, aumentando também sua produtividade.
Estar em dia com as leis
Uma startup em conformidade com as leis se beneficia de uma maior estabilidade jurídica. Consequentemente, temos a redução do risco de processos judiciais ou autuações.
Prevenção de riscos à imagem e recursos da empresa
Ter uma boa segurança jurídica também é fundamental para evitar riscos à imagem e aos recursos do seu negócio.
Quando a organização não está em dia, ela pode enfrentar processos judiciais ou autuações. Como consequência, ela poderá ter sua reputação danificada com clientes, fornecedores e investidores.
Transparência de gestão para talentos e clientes:
Por fim, a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis aumenta a transparência na gestão da startup. Esse fator é especialmente importante para atrair talentos qualificados e clientes.
A construção desse ponto auxilia a uma cultura de confiança e honestidade. Especialmente em um mercado tão competitivo, esses elementos se mostram essenciais frente a tantas companhias.
Além disso, ela ajuda a reduzir o risco de processos judiciais ou autuações que afetarão a imagem da corporação.
Utilizando a tecnologia para a otimização desse procedimento
Dia após dia, diferentes inovações tomam conta do mundo empresarial. Esse rápido desenvolvimento das tecnologias somado com a chegada da Geração Z no mercado de trabalho torna necessário que o gestor se atualize com as tendências do setor.
Considerando esse contexto, devemos compreender que essa predominância de novas soluções digitais também chegou no setor judicial. Hoje, encontramos softwares focados especificamente na otimização do processo de segurança jurídica.
Essas ferramentas trabalham com objetivo de adequar automaticamente sua corporação à legislação. Para exemplificar, digamos que você utilize um sistema de controle de ponto. Todas as regras serão respeitadas dentro do software.
Assim, será possível definir e verificar, por exemplo:
- Jornada de trabalho;
- Horas adicionais;
- Período aquisitivo de férias;
- Receber atestados;
- Entre outros.
Cada um desses tópicos conta com um rigoroso controle. Ou seja, a empresa deve cumprir com atenção para evitar multas. E a tecnologia surge para otimizar esse processo e facilitar o acompanhamento.
A Koboldt te ajuda com todos os assuntos jurídicos da sua startup
Como gestor de uma startup, você precisa se atentar com os assuntos jurídicos, inclusive com a segurança. Afinal, esse cuidado manterá sua instituição em conformidade com as leis, evitando penalidades e sanções.
Priorizar esse fator fará com que você crie laços de confiança com colaboradores, permitindo assim a retenção de talentos da sua organização. Além disso, seu negócio será referência de transparência nas atividades.
E a maneira mais simples de garantir a segurança jurídica é contar com uma assessoria especializada na área. A Koboldt pode ser uma excelente aliada para assumir toda a parte legal da sua instituição.
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