NOSSOS SERVIÇOS
Serviços jurídicos adequados à realidade do seu negócio.
Direito Empresarial
Startups
Propriedade Intelectual
Operações de investimento anjo
Contratos
Advocacia empresarial 360º
Direito Societário
Acordo de Sócios (LTDA e SA): Elaboração de Acordos de Sócios com foco na prevenção de conflitos, através do estabelecimento de regras claras para a gestão e governança. Garantimos a proteção do patrimônio empresarial, a implementação de mecanismos de continuidade do negócio. Definimos cláusulas sobre a venda da empresa, direitos e deveres dos sócios, e o equilíbrio de poderes entre os sócios.
Estruturação de Holdings e Offshores: Proteção do patrimônio empresarial, otimização da gestão de bens, eficiência tributária e proteção contra a instabilidades econômicas. Abertura de empresas offshore (Uruguai, Cayman e Dellaware).
Cível/Empresarial
Contratos: Elaboração e revisão de todos os contratos da sua empresa, com foco em segurança jurídica total. Gerenciamos prazos contratuais, garantindo o cumprimento adequado das obrigações da empresa.
Pareceres e Estudos: elaboramos pareceres jurídicos, documentos internos, código de ética e conduta e desenvolvemos estudos e pesquisas jurídicos de todas as complexidades.
Representação em disputas comerciais: incluindo ações de cobrança, execução de títulos, rescisão contratual; atuação em ações judiciais envolvendo responsabilidade civil, danos materiais e morais; ações de execução; ações cautelares e consignatórias.
Assessoria Trabalhista
Contratação Eficiente: Definição da forma de contratação (PJ x CLT), minimizando riscos trabalhistas.
Retenção de Talentos: Elaboração de contratos de Stock Option, Vesting e Phantom Shares para retenção de colaboradores-chave.
Defesa Judicial e Acordos Extrajudiciais: Defesa em ações trabalhistas e elaboração de acordos para evitar ou encerrar reclamatórias.
Operações de Investimentos
Estruturação para Captação de Investimentos: Desenvolvimento de contratos de dívida ou equity (participação societária) para aporte de capital por investidores, planejados sob medida para facilitar o aporte de capital por investidores ou fundos de investimento. Atuamos em todas as etapas do processo de investimento, desde a análise do perfil do investidor até a negociação e formalização do contrato, garantindo a segurança jurídica e a viabilidade do negócio.
Auditorias Jurídicas (Due Diligence): Identificação de riscos e oportunidades antes de transações de M&A.
Proteção de dados
- Assessoria para implementação das normas de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando a elaboração dos seguintes documentos:
Política de Privacidade e Termos de Uso;
Política de Retenção e Descarte de Dados;
Política de Governança de Dados;
Política de Controle de Acessos;
Política de Gestão de Incidentes de Segurança;
Política de Consentimento e Gerenciamento de Preferências;
Política de Direitos dos Titulares de Dados. Conformidade com as leis de proteção de dados fortalece a confiança, previne multas e traz diferencial competitivo, etc.
Propriedade Intelectual (PI)
Registro de Marca e Softwares: Garantia de exclusividade dos seus ativos mais importantes perante concorrentes no Brasil.
Contratos de Cessão e Licenciamento de PI: Proteção contra uso indevido de suas criações.
Repressão ao Plágio e Concorrência Desleal: Defesa da reputação e da imagem online do seu negócio.
Direito Tributário
Planejamento Tributário: Estruturação para otimização fiscal e redução da carga tributária da empresa.
Análise de Benefícios Fiscais: Identificação de incentivos fiscais, regimes especiais e benefícios tributários.
Consultoria em Tributos: Orientação sobre tributos como IRPJ, CSLL, PIS, IPI, COFINS, ICMS, ISS, INSS.
Defesa Judicial e Administrativa: Representação em ações judiciais e administrativas tributárias, incluindo impugnações, defesas e recursos. Gestão e Redução de Passivos Tributários: Negociação de dívidas fiscais e desenvolvimento de estratégias para redução de passivos, incluindo parcelamentos e transações tributárias.
Profissionais com ampla experiência
Também podemos lhe ajudar com
- Assessoria completa para empresas de inovação;
- Combate a crimes digitais;
- Privacidade, proteção de dados e compliance digital (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei anticorrupção, Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor);
- Memorando de Entendimentos (M.O.U);
- Negócios digitais e consumidor online (fintechs, comércio eletrônico, contratos de TI);
- Acordos de confidencialidade (NDA’s);
- Elaboração de códigos de ética que observem a prática de relações éticas e transparentes na empresa;
- Segurança da Informação;
- Vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes, etc;
- Termos de Uso e Política de Privacidade (LGPD);
- Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
- Comércio eletrônico e consumidor online;
- Responsabilidade civil da empresa e dos sócios;
- Instituição de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) e de Sociedade de Crédito Direto (SCD).
Evolução Digital com segurança e agilidade
Transparência
Agilidade
