Os smart contracts representam uma das principais tendências da área jurídica. Trata-se de uma tecnologia focada na otimização dos processos contratuais, capaz de torná-los mais ágeis, seguros e assertivos.
Esse fator é decisivo para a conformidade e o desempenho de toda empresa, pois são responsáveis pela formalização de todas as relações mantidas com clientes, funcionários, fornecedores e parceiros.
Quer entender melhor o que são smart contracts, como esse recurso deve revolucionar a área jurídica da sua organização e como criar um na prática vendo os principais pontos para seu desenvolvimento? Confira mais sobre o assunto neste artigo.
Além de dominar o tema, com este artigo você também vai entender como o apoio de uma boa assessoria pode tornar a implementação de novas tecnologias e métodos mais simples e eficiente para o seu negócio.
O que muda ao aprender sobre smart contracts
O termo “smart contracts” significa contrato inteligente. Como o próprio nome sugere, eles empregam o meio digital e a inteligência de dados para garantir que os tratados sejam cumpridos sempre nos termos definidos.
Para isso, eles funcionam como recursos autoexecutáveis. Igual a um documento tradicional, esse modelo estabelece cláusulas com obrigações, benefícios, penalidades, entre outros pontos que variam de acordo com cada circunstância.
A diferença é que ele funciona no ambiente eletrônico. Suas regras e suas consequências são delimitadas por códigos de programação. Assim, as diretrizes podem ser executadas automaticamente.
Por ser baseado na tecnologia blockchain (a mesma dos sistemas de pagamentos, bancos e e-commerces, por exemplo), nenhuma informação contida no smart contract pode ser perdida ou adulterada.
Inclusive, isso também permite que todas as partes consigam visualizar as normas de maneira completa e rastreável. Também há a possibilidade de gerar lembretes sobre datas de vencimento ou até usar ferramentas de auxílio para preencher os campos.
Os contratos inteligentes podem ser aplicados em praticamente todos os setores do mercado. Para exemplificar como a sua utilização é feita na prática, imagine uma negociação simples de compra e venda.
Em um meio tradicional, quando determinada ação ocorre, como a transferência do bem, outra precisa ser dada em troca, como o pagamento, por exemplo. A lógica é a mesma no ambiente digital, porém as cláusulas são executadas automaticamente.
Ou seja, assim que o programa reconhecer que o produto foi transferido, o sistema libera a transferência monetária automaticamente, algo parecido que o mercado livre realiza para seus usuários. Isso gera mais segurança às partes, porque a autoexecução é somada à impossibilidade de alterações ou fraudes.
As vantagens de se contar com essa tendência?
Quando apresentamos o conceito, o exemplo citado acima demonstra como eles podem ser versáteis, principalmente se a sua companhia já possui outros sistemas conectados às suas operações.
Vale ressaltar que as possibilidades desses modelos de contrato podem ser aproveitadas nos mais diversos acordos da sua empresa, garantindo mais satisfação aos seus clientes, colaboradores ou parceiros comerciais. Os benefícios incluem:
Transparência no acordo
Os smart contracts ficam estabelecidos na blockchain. Isso significa que eles podem ser acessados a qualquer momento para revisão, mas sem possibilidades de alteração. Assim, há mais transparência e menos contestações.
Segurança para ambas as partes
Ainda em relação à blockchain, essa tecnologia representa o que há de mais moderno em termos de segurança da informação. Assim, as partes ficam livres de alterações no conteúdo do acordo e vazamentos de dados.
Economia
Armazenados em banco de arquivos, os acordos digitais minimizam custos com papéis, impressões, armazenamento físico e taxas de cartório. Além disso, eles otimizam a gestão, o que também impacta seus gastos.
Fácil armazenamento
Os smart contracts em blockchain nunca são perdidos, mesmo em caso de problemas operacionais. Inclusive, os registros passados também são preservados, o que favorece a rastreabilidade e facilita a recuperação de documentos antigos.
Aprenda o passo a passo da criação de um smart contract
Como você pôde ver, este recurso gerar impactos muito significativos em termos de eficiência e governança corporativa. Entretanto, sua implementação envolve alguns requisitos básicos, dentre os quais se destacam:
Saiba negociar
Como em qualquer modelo, o uso de smart contracts exige que a sua equipe tenha pleno domínio sobre os processos de negociação. Isso porque, o primeiro passo é discutir as condições entre as partes.
Considerando que os contratos digitais operam por meio de códigos de programação, é ainda mais importante que as informações sejam claras. Dessa maneira, a tecnologia consegue interpretar as condições e suas respectivas ações sem margens para erros.
Tenha uma equipe especialista em programação
Por falar nos códigos, o seu time jurídico vai precisar do apoio de programadores. Afinal, é preciso ter conhecimento em linguagem de programação para criar os conjuntos de códigos que formam as instruções da ferramenta.
Esses profissionais também são responsáveis por integrar o tratado aos sistemas dos bens e serviços atrelados ao acordo. Essa conexão é que o torna autoexecutável. Ou seja, capaz de liberar, bloquear e transacionar os objetos contratuais automaticamente.
Interaja com as plataformas blockchain
Após redigir os seus smart contracts, você precisa publicá-los. Isso significa adicionar os códigos programados a uma plataforma de blockchain. Ela permitirá o acesso do documento às partes e o manterá protegido nos meios digitais.
As tecnologias de criptografia são responsáveis pela proteção dos dados e por evitar fraudes e adulterações. Assim, uma vez publicado, o acordo passa a ter validade e suas cláusulas podem ser executadas automaticamente pelo algoritmo.
Acima de tudo! Tenha um assessor jurídico
No mercado atual, não basta ter contratos claros e transparentes. Eles também precisam estar adequados às particularidades da era digital e às novas exigências da legislação. Com tantos detalhes envolvidos, é fundamental contar com o apoio de uma boa assessoria jurídica.
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