Você sabe qual é o papel de uma sociedade em comandita por ações em uma startup?
Empreender no Brasil é contar com uma enorme gama de possibilidades diferentes de métodos e processos administrativos. E quando falamos do desenvolvimento de uma organização, é muito comum entrarmos nessa temática, que entrega diferentes ferramentas e modelos de gestão para o crescimento de uma empresa.
Nesse cenário, uma das opções que mais se destacam entre os empreendedores é a própria sociedade em comandita por ações. Estrutura que, inclusive, pode cair como uma luva para o seu negócio.
Nesse artigo, vamos explorar mais sobre o assunto e mostrar seus benefícios ao investir nesse modelo societário! Siga a leitura para tirar todas as suas dúvidas!
A sociedade em comandita por ações para startups
Em poucas palavras, a sociedade em comandita por ações é caracterizada pela divisão do capital da empresa, contando também com responsabilidade mista em sua administração.
Ou seja, cada acionista responde pelo valor das ações adquiridas, enquanto o gestor responde às obrigações sociais do negócio.
Os artigos 280 a 284 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) e 1.090 a 1.092 (Capítulo IV) do Código Civil/2002 são responsáveis pela regulação desse modelo.
A estrutura se assemelha com a Sociedade Anônima (SA) em muitos aspectos. O ideal econômico de ambas, por exemplo, são sociedades de capital e institucionais, visto que procuram a integralidade de desconhecidos.
Vamos explicar mais sobre as diferenças entre esses procedimentos abaixo, mas antes, é importante ter em mente as principais características da sociedade em comandita por ações para melhor esclarecimento do assunto. Veja logo abaixo!
As principais características da sociedade em comandita por ações
Abaixo, separamos as principais vantagens em se associar e desenvolver uma organização utilizando um quadro societário cooperativo. Confira!
Existência de sócios e de participações sociais
Existem duas categorias de sócios e de participações sociais no mundo das sociedades em comandita por ações:
- Comanditados, que contam com responsabilidade ilimitada (RI) desempenham a função de gerir a startup e manter participações sociais;
- Comanditários, que têm responsabilidade limitada (RL) e participações sociais designadas somente no campo das ações.
Possibilidade de emissão de obrigações
Diferente das sociedades em comandita simples, existe a possibilidade desse modelo gerar obrigações.
Nesse sentido, elas são instrumentos financeiros reportados ao reembolso de um valor específico em dinheiro, além do recebimento dos juros.
O que isso significa? Que um empreendedor que investir na sua startup pode receber a quantia dada para o desenvolvimento da sua organização no futuro com taxas adicionais.
Mínimo de seis sócios
Uma sociedade em comandita por ações conta com uma quantidade mínima de seis sócios. Nesse cenário, a configuração é a seguinte:
- Somente um membro comanditado;
- Cinco comanditários.
A diferença sociedade anônima x sociedade por ações
É muito comum vermos os termos “sociedade anônima” e “sociedade por ações” definidos como sinônimos. Afinal, ambos os métodos contam com uma natureza administrativa próxima. No entanto, no campo do direito comercial, existem diferenças consideráveis .
O principal ponto que difere os dois tipos é o fato da comandita por ações pode ser dirigida por acionistas, que se dividem em duas categorias: os encarregados limitadamente (como nas anônimas, por exemplo) e os presentes no setor da administração (ou seja, os comanditados).
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Independente do tipo societário escolhido, fato é que uma hora ou outra você deverá contar com o auxílio de uma assessoria jurídica. Afinal, por mais que saiba o básico do assunto, existem muitos detalhes minuciosos que só são identificados quando há análise precisa da sua situação.
Nesse cenário, a Koboldt e sua equipe surgem como uma excelente aliada para uma escolha consciente do melhor desenvolvimento para sua startup.
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