Todo gestor de startup deve se manter atualizado nas tendências e modelos de investimento no mercado. Afinal, esse é um conhecimento indispensável para tornar as organizações mais ágeis e rentáveis. Nesse cenário, o modelo de Sociedade em Conta de Participação vem ganhando popularidade entre os empreendedores.
Ter o conhecimento sobre as características desse modelo é necessário tanto para quem deseja investir quanto para quem busca começar a desenvolver sua startup.
Por isso, nesse artigo separamos tudo que você precisa saber sobre o tema. Desde como ela funciona até suas vantagens e importância.
Siga a leitura para aprender mais sobre!
Como funciona o modelo de sociedade em conta de participação?
O primeiro passo aqui é conhecer a definição deste modelo.
As Sociedades em Conta de Participação (SCP) são modalidades empresariais em que duas ou mais pessoas se unem com o objetivo de alcançar uma finalidade em comum.
Nessa estrutura, um dos sócios aporta recursos para que o outro possa empregá-los em um determinado projeto ou companhia. Assim, o principal foco é a obtenção de resultados que serão compartilhados entre os envolvidos.
Como funciona uma Sociedade em Conta de Participação?
Essa estrutura organizacional não possui uma entidade jurídica única. Dessa forma, utiliza-se apenas da personalidade do Sócio Ostensivo para realizar suas atividades, não contando com um nome empresarial próprio.
Isso significa que este empreendedor é completamente responsável perante terceiros, inclusive em situações que envolvam dívidas trabalhistas ou fiscais.
Principais características de uma sociedade em conta de participação
A Sociedade em Conta de Participação é caracterizada pela ausência de formalidades para sua constituição. Por isso, não é necessária a elaboração de contrato social e registro em cartório ou na Junta Comercial, somente a inscrição no CNPJ.
Os sócios, participantes ou oculto, têm a obrigação de realizar aporte de capital, bens ou serviços, compartilhando lucros e perdas. Sendo assim, a liquidação da sociedade ocorre mediante prestação de contas.
O prazo de duração pode ser determinado ou indeterminado, normalmente constituído para um fim específico. Outro ponto é que sua existência pode ser provada por qualquer meio de prova admitido em direito.
Vantagens e Desvantagens da SCP
Agora que compreendemos a essência desse modelo, podemos avançar para as vantagens e desvantagens que ele pode trazer para o seu negócio.
Sobre os benefícios, destacamos o fato de que esse é um modelo ideal para investidores que não desejam entrar na gestão da instituição. Em outras palavras, é uma opção para quem busca somente fechar um contrato visando lucros proporcionais posteriores.
A Sociedade em Conta de Participação também mostra-se positiva para pessoas que não irão empreender apenas em um ponto chave da empresa.
Vamos exemplificar? Digamos que um investidor se interesse no desenvolvimento e lançamento de produto X. Através da SCP, será possível deixar claro que houve o aporte capital unicamente naquele segmento. Como consequência, ele colherá os frutos apenas da mercadoria que lhe atraiu.
Outra vantagem é o fato desse tipo de contrato contar com a redução de burocracias. Assim, não será necessário formalizar a sociedade em órgãos específicos.
A SCP também oferece segurança patrimonial ao investidor, já que apenas os sócios ostensivos respondem em caso de insucesso.
No entanto, existem também algumas desvantagens que devem ser consideradas. Por exemplo, a falta de personalidade jurídica pode trazer dificuldades práticas em ações como compra de imóveis e participação em licitações.
Além disso, a ausência de regulamentação e registro na Junta Comercial pode gerar insegurança para as partes envolvidas.
Considerando esse contexto, nossa dica é que você coloque todos os fatores apresentados na balança e veja se a SCP mostra-se positiva para a sua startup.
Sociedade em comum x Sociedade em conta de participação
Quando falamos sobre tipos de investimentos, é muito comum surgir a seguinte dúvida: afinal, o que escolher para a startup, uma sociedade em comum ou Sociedade em Conta de Participação?
Bem, a resposta é: depende dos seus objetivos. As duas modalidades são consideradas não personificadas. No entanto, o ponto que difere ambas é o fato de que as sociedades em comum não possuem contrato social.
Em outras palavras, ela é uma espécie de estrutura irregular, que não apresenta um contrato ou que somente existe sem o devido registro. Por esse motivo, essa é uma sociedade despersonificada, não contando com personalidade jurídica.
Se você busca aprender mais sobre os diferentes tipos de sociedades para decidir qual o melhor para seu negócio, recomendamos nosso artigo para saber mais!
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Sim, conhecer os conceitos básicos da Sociedade em Conta de Participação e demais tipos de investimento é essencial para todo gestor. No entanto, leve em consideração que esse é um assunto muito complexo e que envolve diversas variáveis específicas do mundo jurídico.
Nesse contexto, contar com uma assessoria jurídica de confiança é o mais recomendado para você investir e empreender sem dores de cabeça. Afinal, esse serviço assumirá todo o setor jurídico da startup, garantindo que você foque suas atenções exclusivamente no core business do negócio.
Para isso, a Koboldt surge como a alternativa ideal para você. Contando com uma equipe composta por profissionais qualificados e experientes, nosso principal objetivo é montar toda a estrutura de acordo com investidores sem imprevistos, gerando mais velocidade, assertividade e segurança na área.
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