Transformação Digital: Aspectos Jurídicos

Transformação digital (TD) é a palavra de ordem dos tempos atuais. Mas isso é uma característica de startups, certo? Errado! Toda empresa – seja uma startup, um pequeno negócio ou uma grande companhia – precisa inserir-se nessa realidade. 

O impacto dessa transformação nas empresas é amplo e profundo. Não se trata apenas de adotar novas tecnologias, mas de inovar toda a estrutura da empresa. Desde modelos de negócio, formas de entrega de produtos e serviços, experiência do consumidor até o mindset da cultura organizacional. Ou seja, muitos são os fatores precisam ser reinventados e repensados.

E, para aderir à transformação digital do jeito certo, é preciso também ficar atento aos aspectos jurídicos. Por isso, confira como a TD está impactando as empresas e conheça os principais aspectos jurídicos em que você deve ficar de olho!

O impacto da transformação digital nos empresas

Quando falamos em transformação digital, logo pensamos em startups disruptivas. De fato, com modelos de gestão menos burocráticos, soluções escaláveis e vasto uso de tecnologia, essas empresas já nascem inseridas na lógica da transformação digital.

Contudo, não é apenas esse tipo de empresa que é afetado pela TD. Empresas tradicionais que nem mesmo lidam com produtos de tecnologia já sentem a necessidade de se adaptar a essa realidade.

Isso acontece porque a transformação digital influencia o funcionamento do mercado de forma muito ampla. Para se adaptar a essa lógica e ganhar competitividade, as empresas precisam transformar suas estruturas rígidas e burocráticas de gestão em modelos mais flexíveis, ágeis e dinâmicos.

Além disso, os consumidores usam cada vez mais meios digitais para pagamento, para compras online e até para interação com as marcas. Com isso, as empresas precisam criar novas formas de relacionamento com os clientes, focar na boa experiência do consumidor e responder à demanda de novos hábitos de consumo.

Até mesmo o trabalho dentro das empresas é impactado. Muitas funções estão sendo substituídas por máquinas e robôs, enquanto novas relações de trabalho e novas profissões estão surgindo, exigindo o desenvolvimento de novas competências e habilidades.

Diante desse contexto, as empresas têm sentido a urgência de adaptação e os desafios de lidar com as rápidas mudanças impostas pela TD. Por isso, startups e empresas estão contratando assessorias jurídicas que as ajudem a se preparar para a transformação digital.

Aspectos jurídicos na transformação digital

Trazer profissionais preparados para a nova era é uma forma essencial de acelerar o processo de transformação digital em startups e empresas. Todos os setores das organizações devem adaptar-se, como desenvolvimento de produtos, RH, atendimento e, claro, o jurídico.

Veja como uma assessoria jurídica pode ajudar a sua empresa na transformação digital!

Constituição de startups

Um dos aspectos mais descuidados por novos empreendedores é a constituição da startup. Embora seja um modelo inovador, a startup não foge às regras de abertura de qualquer outro tipo de empresa, como registro no CNPJ, Junta Comercial e Prefeitura.

Além disso, para lançar produtos e serviços no mercado, não basta ter a ideia e desenvolvê-la. É preciso respeitar uma série de normas legais. Normas de comercialização, direitos de imagem, registro de marcas, patentes e softwares são bons exemplos.

Expansão de empresas

Para empresas que querem expandir, a assessoria jurídica ajuda não só na manutenção dos negócios, como também nas novas demandas da transformação digital.

Exemplo disso são as particularidades que a empresa deve respeitar em casos de negócios digitais e relacionamento com consumidor online, como termos de uso e política de privacidade e aspectos trabalhistas e fiscais ligados a esse tipo de negócio.

Questões trabalhistas

Outro importante aspecto jurídico são a admissão e a demissão de funcionários. As relações de trabalho na transformação digital estão mudando, mas nem por isso deve-se desrespeitar a lei.

A escolha do empregador em contratar pessoa física ou jurídica, por exemplo, implica diferentes obrigações, como aplicação da CLT no primeiro caso e do Código Civil no segundo. Contratações informais devem ser terminantemente evitadas, pois podem gerar litígios trabalhistas e consequentes prejuízos.

Gestão de contratos

Uma característica importante da transformação digital é o alto volume de dados gerados pelas empresas diariamente. Dentro desse conjunto de informações estão os documentos e contratos necessários para o funcionamento de qualquer empresa.

Lidar com essa grande quantidade de documentos não é tarefa simples. Por isso, na era da TD é preciso ter uma gestão de contratos eficiente e automatizada. Uma assessoria jurídica pode acelerar esse processo com a elaboração e revisão de documentos como:

  • contrato social;
  • contratos de investimento;
  • acordo de sócios e acionistas;
  • acordos de TI, telecom, cloud computing, SaaS etc.

Segurança da informação

Por fim, um aspecto que não pode ser esquecido é a proteção das informações. Com a TD muitas tecnologias surgem, mas com elas vem a necessidade de proteger os dados contra ataques cibernéticos ou uma simples falha que pode levar à perda dos dados.

Uma assessoria jurídica pode ajudar a definir normas e políticas internas de segurança, manter o sigilo das informações e orientar sobre o tratamento de dados de clientes conforme a legislação.

Como você descobriu, uma assessoria jurídica especializada em direito e inovação faz toda a diferença. Diferentemente da assessoria comum, aquela está preparada para a dinâmica atual do mercado para atuar trazendo as melhores estratégias.

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