Neste artigo, iremos trazer a você, leitor, as principais informações sobre um termo bastante comum no mundo corporativo. Trata-se do compliance, termo cuja origem remete ao verbo em inglês to comply, que significa estar em conformidade com, estar de acordo com o que foi imposto.
Ou seja, dizer que uma empresa está em compliance é o mesmo que dizer que ela está em conformidade com as leis e regulamentos externos. Portanto, que atende a todas as exigências legais relativas à atividade que desenvolve.
Como o compliance acontece na prática?
As leis impõem uma série de responsabilidades às companhias e também a seus gestores. Justamente por isso o compliance tem um papel estratégico na “proteção” da empresa contra qualquer tipo de sanção decorrente do descumprimento da legislação.
No caso das empresas cujo escopo de atividades é bastante variado, torna-se ainda mais necessário que os gestores saibam lidar com um complexo ambiente regulatório, sujeito a mudanças bastante frequentes.
Aqui no Brasil, a cultura de compliance ganhou o mercado um pouco mais tardiamente. Enquanto nos Estados Unidos a cultura de compliance já era bastante ativa desde a década de 70, aqui, somente nos anos 90 as organizações públicas e privadas começaram a dar a importância devida ao conceito.
Atualmente, o compliance é adotado como uma regra essencial que garante transparência às atividades corporativas. Apesar disso, ainda hoje é comum que muitos gestores tenham uma relação de desconfiança com o processo de compliance, talvez por não saberem como aplicar os conceitos no cotidiano da empresa.
Qual a importância do compliance para minha empresa?
Poder afirmar que sua empresa está em compliance é, por si só, uma estratégia importante de fazer negócios. Significa que a gestão de sua empresa é transparente e que há um elevado grau de maturidade nas relações humanas e profissionais do seu negócio.
Empresas em compliance mostram para os possíveis parceiros/clientes que os gestores e as equipes dominam os processos e procedimentos da empresa e que executam todas as suas atividades estando em conformidade política, comercial e contratual.
Quando a empresa não está em compliance, isso significa que, além de estar correndo riscos de sofrer sanções significativas, a empresa também perde a oportunidade de fechar bons negócios, que levam a perdas financeiras, patrimoniais, etc. Justamente por isso dizemos que a gestão de riscos caminha lado a lado com as estratégias de compliance.
Segundo Lucas Oliboni, sócio-fundador do KSO Advogados “o compliance se tornou assunto de grande importância nas empresas e hoje, principalmente as empresas que usam tecnologia, devem ter grande atenção com esse assunto.
Ter um responsável na área é de suma importância, pois pode prevenir diversos problemas futuros. Esse profissional estará atualizado com as novidades legislativas aplicadas à tecnologia, ponto fundamental, pois as empresas desse meio possuem muitas informações pessoais de seus usuários.
Assim como, também estará atualizado sobre como tratar essas informações e guardar eventuais provas eletrônicas que podem ser importantes no futuro.”
E como fazer com que minha empresa esteja em compliance?
Antes de mais nada é preciso refletir e mudar a gestão, ou seja, ajustar a comunicação da empresa com seus diversos setores e, se for necessário, mudar o esquema de governança dos negócios.
Algumas dicas para conquistar bons resultados são:
- Apostar em sistemas de informação que monitorem as atividades da empresa e que se adequem aos processos de compliance;
- Investir em uma gestão de contratos de serviços/materiais que sejam alinhados às propostas de compliance da empresa;
- Fortalecer a inspeção e fiscalização das atividades internas e externas da empresa;
- Estar de olho nas legislações municipais, estaduais e federais;
- Investir em um sistema de normatização e padronização da empresa.
Por que investir nessa atividade?
Claramente estar em compliance reduz custos e despesas, aumenta o rendimento operacional e evita fracassos financeiros. A transparência acaba se tornando uma realidade, o que traz maior confiança no mercado de atuação.
Ao mesmo tempo, as equipes se envolvem mais com o trabalho e o desempenho profissional aumenta bastante.
A imagem da empresa por sua vez fica protegida, o que acaba estimulando novas parcerias. Portanto, investir no compliance da empresa é como aplicar um guia de boas práticas, criando um ambiente saudável e confiável.
Apesar de muitas empresas considerarem o compliance como um ônus, tal processo deve ser considerado um investimento. Por isso, a assessoria jurídica é responsável pela adequação das atividades da empresa visando a produtividade, a eficiência e, acima de tudo, a confiabilidade.
E então? O que achou deste conteúdo? Continue acompanhando nossas publicações para entender um pouco mais sobre o conceito de compliance e assessoria jurídica.
Lembre-se que cuidar dos riscos é aumentar a credibilidade dos negócios, é colocar sua empresa em um patamar superior na escalada competitiva do mundo dos negócios.
