Conhecer a importância e como estruturar um acordo de acionistas é indispensável para todo líder e gestor de empresa. Afinal, é ele que contém todas as definições essenciais para o desenvolvimento societário da organização.
Na hora de formalizar um negócio, é natural que alguns empreendedores se percam em meio à burocracia. Entretanto, esse documento merece atenção especial ao início da corporação. Sua estruturação é decisiva para que todas as partes estejam em pleno acordo.
Quer entender melhor o conceito, o que é previsto na sua elaboração e como utilizá-lo na sua startup? Confira os detalhes mais importantes a seguir! Acompanhe e veja também como otimizar todo o processo com o apoio de uma assessoria jurídica.
A importância de um Acordo de Acionistas
Para você entender o que é um acordo de acionistas, podemos resumir que ele serve para oficializar aquilo que foi combinado entre os sócios. Portanto, ele se torna essencial para o desenvolvimento inicial de uma empresa ou startup.
Ao formalizar por escrito a relação entre os membros do quadro societário ou dos cotistas, diversos riscos são mitigados. Eles vão desde conflitos, até a diluição indevida da participação de algum associado.
Mais do que isso, ele estabelece todas as previsões que determinam a composição societária. Assim, ele garante que os interesses particulares dos empreendedores nunca prevaleçam sobre aqueles da sociedade.
Para isso, o documento regula questões como a remuneração dos acionistas, modo de distribuição dos lucros, previsões para tomadas de decisão, regras para vendas, entre muitas outras que não podem ter margem para incertezas.
Depois que o documento é elaborado e aprovado, ele deve ser arquivado na sede da organização e averbado no livro de registros de ações para ter sua validade comprovado. Abaixo, veja como utilizá-lo da maneira correta em prol da sua companhia.
Como utilizar em minha startup?
A elaboração precisa considerar as diversas particularidades que envolvem o desenvolvimento de um negócio. Afinal, só assim ela poderá atender aos seus interesses de maneira completa.
Por conta da complexidade e alto volume de informações, independentemente do modelo de acordo, é importante contar com o auxílio de uma consultoria jurídica para garantir total conformidade e eficiência na definição do registro.
Com isso em mente, saiba que alguns elementos são imprescindíveis na hora de criar o acordo de acionistas. Considerando as características e necessidades próprias de cada empresa, eles incluem os seguintes pontos:
Distribuição de lucros
Em primeiro lugar, o acordo define a forma de distribuição dos lucros. Normalmente, eles são divididos proporcionalmente à participação societária, mas também há possibilidade de distribuição assimétrica em casos específicos.
Nomeação de gestor do negócio
Enquanto o contrato social define o conselho de administração, o acordo de acionistas pode estabelecer regras mais específicas. Elas incluem, por exemplo, o tempo de mandato, as qualificações exigidas, responsabilidades do gestor, etc.
Obrigação de venda conjunta
Para proteger os membros majoritários que desejam vender suas participações, o tratado pode determinar que os minoritários também as vendam nas mesmas condições. Essa obrigação é chamada de drag along.
Sucessão entre os sócios por falecimento
Caso um sócio morra, seus herdeiros recebem a parte que lhes cabe no empreendimento. Inclusive, por lei, há possibilidade deles integrarem o quadro societário. O documento de acionistas pode evitar isso, garantindo apenas os haveres correspondentes sem sua admissão como associados.
Fique atento às cláusulas do acordo
Além das definições apresentadas acima, também existem algumas cláusulas importantíssimas que devem constar em todo modelo de acordo de acionistas, principalmente quando tratamos sobre as demandas das startups.
Ater-se a elas é fundamental para preservar as informações estratégicas do negócio, bem como os investimentos e a posição dos membros em relação à companhia. Conheça esses elementos e sua relevância para formalizar as responsabilidades dos sócios:
Confidencialidade
A evolução das corporações, especialmente startups, hoje está ligada ao avanço tecnológico. Por isso, a confidencialidade é essencial para que essas informações não venham a público previamente, prejudicando o sucesso e a competitividade desses novos recursos.
Earn-out
Já a cláusula earn-out determina os valores mínimos de aporte para participar do quadro societário. Normalmente, o acordo de acionistas considera variáveis como os parâmetros de venda, metas, lucros do negócio, entre outras.
Lock-up
Por fim, o lock-up é importante para apontar o período mínimo que certos administradores ou fundadores devem permanecer na empresa, garantindo que profissionais-chave fiquem na corporação e não a prejudiquem por sair antes do previsto.
Conte com a Koboldt
Agora que você já conhece os principais elementos e algumas cláusulas importantes sobre o documento, lembre-se que ele deve contemplar todas as particularidades necessárias da organização para oficializar a relação entre os seus sócios.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de uma boa assessoria jurídica. Esse serviço reúne profissionais que sabem exatamente como fazer esse procedimento com toda a experiência e qualificação necessários.
A Koboldt Advogados presta serviços de excelência na área. Nossa equipe atua com transparência, agilidade e flexibilidade para atender todas as demandas do seu negócio, sempre em total alinhamento à sua realidade e necessidades.
Nossas soluções vão além do direito empresarial e societário. Também contemplamos proteção e registro de propriedade intelectual, operações de investimento anjo, contratos, ESG, LGPD e muito mais.
Tenha acesso aos melhores especialistas para lhe ajudar a elaborar o seu acordo de acionistas. Conheça os serviços da Koboldt e descubra porque somos referência em consultoria para diferentes negócios.
