Uma assessoria especializada em direito das startups tem se tornado cada vez mais necessária no mundo dos negócios. Seja para quem quer entrar para o empreendedorismo, seja para quem quer fazer a empresa expandir, é de suma importância estar por dentro do direito digital.
Isso porque as novas tecnologias e as transformações do mercado impactam o mundo jurídico e as relações empresariais. Nesse sentido, é preciso conhecer a legislação a fundo de modo que ela seja corretamente aplicada ao mundo das startups, considerando as necessidades e as especificidades desse modelo de negócio.
Por isso, uma assessoria especializada em direito das startups será capaz de oferecer orientações seguras sobre as questões judiciais relacionadas a essas empresas, sem perder a perspectiva de inovação e escalabilidade inerente às startups.
Quer entender melhor por que você precisa de uma assessoria assim para o seu negócio? Então, veja estes 5 motivos e lance sua ideia no mercado com mais segurança e estratégia!
Por que ter uma assessoria especializada em direito das startups?
1. Formalização da startup e cumprimento das exigências legais
Contar com uma assessoria jurídica desde o início dos negócios é um grande diferencial para começar com o pé direito e com segurança para lançar um projeto no mercado. Para quem não é da área, a legislação brasileira pode parecer bastante burocrática e complexa, o que pode deixar o novo empresário inseguro e até correndo o risco de cometer irregularidades.
Por isso, uma assessoria jurídica pode te ajudar com o cumprimento de todas as exigências legais. Não apenas no direito digital, a assessoria é especialista também nas mais diversas áreas necessárias para uma empresa, como direito trabalhista, direito administrativo, direito tributário, direito civil e direito societário.
Dessa forma, a formalização da empresa será feita corretamente, atendendo a todos os requisitos legais, com as devidas licenças e alvarás de funcionamento e demais exigências. Além disso, a assessoria pode auxiliar em questões estratégicas, como a escolha do tipo de sociedade empresarial e do regime tributário, garantindo um desenvolvimento saudável para a startup.
2. Gestão de contratos para startups
Como toda empresa, uma startup também precisa gerir uma série de contratos e documentos jurídicos. Considerando seus produtos e serviços inovadores, as negociações com investidores e a grande competitividade no mercado, principalmente as startups precisam se resguardar juridicamente.
Assim, a assessoria pode ajudar a elaborar os contratos, assegurar todas as cláusulas necessárias e garantir toda a proteção jurídica ao empresário. Sempre adaptando à realidade das startups, uma assessoria jurídica especializada pode ajudar, por exemplo, com:
- Contrato social;
- Contratos de investimento;
- Contratos trabalhistas;
- Termos de uso e política de privacidade.
3. Registro de marca, patente ou outra propriedade intelectual
Outro motivo para contar com uma assessoria jurídica especializada em direito das startups é que você garante a proteção de sua propriedade intelectual contra o uso indevido de terceiros. Sendo a inovação um dos elementos cruciais de uma startup, esse fator não pode ficar de fora ou deixado para depois – é preciso proteger sua ideia o quanto antes.
Contudo, esse pode ser um procedimento trabalhoso e complexo, principalmente para quem não tem conhecimento sobre o assunto, além de ser demorado. Por isso, uma assessoria pode cuidar de todo esse processo, garantindo a proteção de sua marca, patente, softwares de computador, direitos autorais e demais tipos de propriedade intelectual.
4. Conhecimento da dinâmica do ecossistema das startups
O mercado de startups tem uma dinâmica própria, modelos de negócios inovadores e todo um funcionamento particular. Uma assessoria jurídica que não estiver por dentro desse ecossistema pode não trazer as melhores soluções para o negócio.
Por isso, uma assessoria jurídica especializada em direito das startups tem a capacidade de sugerir soluções baseadas no mercado de startups, identificando problemas, necessidades e insights próprios desse tipo de negócio. Assim, a assessoria vai além da legislação propriamente dita, adaptando todos os ramos do direito a essa lógica de inovação, escalabilidade e tecnologia das startups.
5. Viabilização de negócios
Uma das grandes dificuldades de uma nova empresa – e sobretudo de startups – é a viabilização de negócios. Operando de modo tão inovador e em um ambiente de extrema incerteza, as startups precisam enfrentar o desafio de tornar rapidamente sua ideia disruptiva em um negócio repetível, escalável e, claro, viável.
A assessoria jurídica especializada nesse ecossistema pode, portanto, alertar os empreendedores sobre os riscos da operação e oferecer as melhores soluções jurídicas para a viabilização do projeto – tudo isso com respeito à legislação e sem riscos de práticas ilícitas e irregulares.
Portanto, além de manter a empresa em dia com a justiça, uma assessoria jurídica pode auxiliar os empreendedores a lidar com todas as questões legais da startup de maneira segura e eficiente, além de ajudá-los nas melhores estratégias para fazer o negócio dar certo.
